SEGURIDADE SOCIAL: CUSTEIO, BENEFÍCIOS E PROCESSO

1ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line

SOBRE O CURSO

A NOVA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA ESMAFE/RS.

A Emenda Constitucional n. 103/19 já vem sendo aplicada e interpretada, levando ao surgimento de novas discussões administrativas e judiciais. Da mesma forma, houve grande mudança na legislação previdenciária infraconstitucional e importantes temas vêm sendo julgados nos tribunais superiores nos últimos anos. Além das alterações das normas, também os fluxos foram alterados, com novos sistemas digitais sendo usados no âmbito previdenciário.

A Pós-graduação em SEGURIDADE SOCIAL: CUSTEIO, BENEFÍCIOS E PROCESSO contempla em seu conteúdo programático todas essas novidades, privilegiando a prática e o dia a dia do operador do Direito, aliando sempre o estudo teórico e a prática. Novas demandas surgem constantemente e precisam ser compreendidas e discutidas para que o profissional saia capacitado para atuar na área.

Público alvo: Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Funcionários Públicos, Bacharéis em Direito, Ciências Contábeis, Economia, Administração, que atuam ou pretendam atuar na seara previdenciária.

CARGA
HORÁRIA

360h

PERÍODO
DE REALIZAÇÃO

06/03/2023 a
07/12/2023

PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS

06/03/2023 a
06/03/2024

PERÍODO
DE MATRÍCULAS

12/12/2022 a
31/03/2023

MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO E CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
Bases históricas para a compreensão da Seguridade Social - 12h
Quem são os segurados do sistema previdenciário - 12h
Contribuições devidas pelos segurados e empresas - 12h
Requisitos básicos para a concessão de benefícios do RGPS: regras e exceções - 12h
Estudos de casos - 8h

MÓDULO 2 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Aposentadorias programáveis: requisitos e processamento - 12h
Benefícios rurais: especificidades e procedimentos administrativos e judiciais - 12h
O tratamento previdenciário à incapacidade temporária e permanente - 12h
O reconhecimento da especialidade do labor e os impactos previdenciários - 12h
A pessoa com deficiência: condições especiais da legislação trabalhista e previdenciária - 12h
A proteção à família no Direito Previdenciário e as necessárias interrelações com o Direito de Família - 12h
Estudos de casos - 8h

MÓDULO 3 - CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA ALÉM DO REGIME GERAL
Programas e Benefícios Assistenciais: enquadramento e procedimentos - 12h
Controvérsias relacionadas à saúde pública e suplementar - 12h
Regime Próprios de Previdência Social: regras gerais e especificidades - 12h
Regime especial dos militares - 12h
Previdência Complementar Aberta e Fechada - 12h
Estudos de casos - 8h

MÓDULO 4 - PROCESSO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO
Por onde começar um processo administrativo previdenciário? - 12h
INSS Digital, CNIS e outros sistemas necessários na atuação previdenciária - 12h
Atuação em recurso administrativo previdenciário - 12h
O processo judicial previdenciário em primeira instância: da petição inicial e produção de provas - 12h
Recursos e incidentes no rito do Juizado Especial - 12h
Processo previdenciário no rito ordinário e atuação nos Tribunais Superiores - 12h
Cálculos previdenciários: do valor da causa à execução - 12h
Estudos de casos 8h

MÓDULO 5 - CONTEÚDO INTERDISCIPLINAR
Interconexão entre as normas trabalhistas e previdenciárias - 12h
Gestão de escritórios de advocacia: aplicação aos especializados em previdenciário - 12h
Técnicas de audiência e sustentação oral nos âmbitos administrativo e judicial - 12h
Estudos de casos - 8h

MÓDULO 6 - UNIDADE INTEGRADORA - 20h

O curso foi formatado pensando na otimização do tempo de estudos e o maior aproveitamento dos conteúdos. O programa foi dividido em seis (06) módulos, combinando aulas expositivas e dialogadas (ao vivo e gravadas), materiais complementares e uma proposta ativa, com troca entre alunos(as) e professores(as).

Os módulos foram divididos em disciplinas de 12h, sendo quatro horas em vídeo e oito horas de atividades autônomas/preparatórias e leituras complementares.

Conforme a Resolução 001/2018 do CNE/CES do Ministério da Educação, não é necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista.

52 encontros 100% on-line.

Cada aula terá duração aproximada de duas horas.

As aulas gravadas serão liberadas nas segundas-feiras na ESMAFE Virtual.

As aulas ao vivo serão realizadas nas quintas-feiras às 19h, em plataforma de videoconferência (Microsoft Teams). A gravação será liberada na ESMAFE Virtual no sábado após a aula.

Além dos vídeos, serão disponibilizados materiais complementares para leitura.

Calendário disponível em fevereiro.

Coordenação e Docente

+ JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - Advogada.
+ JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA - Juiz federal (TRF4).

Docente(s) convidado(s)

+ ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN - Advogada e professora. Mestra (PUC/SP).
+ ADRIANO MAUSS - Advogado. Mestre (UNIJUÍ).
+ ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES - Analista Seguro Social. Especialista (ESMAFE/RS).
+ ARIANI MAIDANA ZANARDO - Advogada. Mestra (FURG).
+ DIEGO MONTEIRO CHERULLI - Advogado. Especialista (ATAME)
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).
+ FÁBIO LUIZ DOS PASSOS - Advogado. Mestre (UNIVALI).
+ GUSTAVO ROCHA RODRIGUES GIRALDELLO - Advogado. Especialista (UNIVALI).
+ JAIRO GILBERTO SCHÄFER - Juiz federal (TRF4). Mestre (UFSC).
+ JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - Advogada. Doutora (PUC/RS).
+ JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA - Juiz federal (TRF4). Formador de Formadores (ENFAM).
+ MARIA FERNANDA PINHEIRO WIRTH - Servidora do STJ. Especialista (IDS).
+ PATRÍCIA NOLL - Advogada e professora universitária. Mestra (UCS).
+ PAULO VITOR NAZÁRIO SERMANN - Servidor Público da Previdência Social. Especialista (EPD).
+ RODRIGO KOEHLER RIBEIRO - Juiz federal (TRF4). Mestre (PUC/RS).
+ TAÍS SCHILLING FERRAZ - Desembargadora do TRF4. Doutora (PUC/RS).
+ TIAGO ADAMI SIQUEIRA - Servidor público do INSS. Mestre (La Salle).
+ TIAGO BECK KIDRICKI - Advogado e professor. Mestre (IDC/RS).

Frequência: a frequência é registrada quando assistidos 90 minutos da aula. Nas aulas ao vivo, é necessário a permanência na sala virtual de transmissão por este período.

Em caso de falta na aula ao vivo, o(a) aluno(a) deverá assistir a gravação na ESMAFE Virtual, em sua integralidade, para ter a frequência computada.

Provas: realizadas on-line, com metodologias e formatos estabelecidos pela coordenação do curso. As datas serão publicadas na ESMAFE Virtual.

Certificados de Especialista: emitido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao(à) aluno(a) que concluiu o curso com frequência mínima de 75% na carga-horária e nota igual ou superior a 7 nas avaliações, em cada módulo.

Certificado de Aperfeiçoamento: emitido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao(à) aluno(a) que não concluiu o curso, mas que obteve aprovação em no mínimo 180 horas.

O(A) aluno(a) reprovado(a) terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da última aula de sua turma, para conclusão das pendências acadêmicas. Encerrado este prazo, fica impossibilitada a certificação. A(s) instituição(ões) realizadora(s) não garante(m) edições subsequentes que possibilitem a conclusão do curso dentro deste prazo.

Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Confira as condições de parcelamento.

Desconto de 30% Lançamento 13/12/2022 até 13/01/2023	Desconto de 20% Ação Promocional 14/01/2023 até 14/02/2023	Desconto de 20% Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS 15/02/2023 até 31/03/2023	Desconto de 10% Ação Promocional 15/02/2023 até 06/03/2023	Valor Integral Alunos Novos 07/03/2023 até 31/03/2023
R$ 6.212,50	R$ 7.100,00	R$ 7.100,00	R$ 7.987,50	R$ 8.875,00

Confira as condições de parcelamento da modalidade on-line.

Matrículas: de 13/12/2022 a 31/03/2023.

As vagas são limitadas e as matrículas podem ser encerradas antes do prazo previsto.

Cofira a lista de documentos necessários para a efetivação da matrícula: RG e CPF (ou CNH); diploma de graduação frente e verso; e certidão de nascimento ou casamento. Todos os documentos devem ser inseridos no site no ato da matrícula. A ESMAFE/RS poderá solicitar nova digitalização dos documentos.

A efetivação da matrícula compreende o pagamento da 1ª parcela ou do valor à vista do curso, o aceite do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e a conferência da documentação de matrícula e da inexistência de pendências financeiras junto à(s) instituição(ões) realizadora(s).

Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.