Teoria Geral do Tributo e Hermenêutica Jurídica – 15 horas
Metodologia e Pesquisa Jurídica I – 10 horas
Direito Tributário Constitucional – 40 horas
Direito Tributário no CTN – 40 horas
Contabilidade Tributária – 25 horas
Tributos em espécie: Impostos sobre o Comércio Exterior – 20 horas
Tributos em espécie: Impostos sobre o patrimônio, a renda e CSLL – 45 horas
Tributos em espécie: Imposto sobre a produção e a circulação – 40 horas
Tributos em espécie: Contribuições especiais sociais, interventivas e corporativas – 30 horas
Planejamento Tributário – 20 horas
Processo Tributário Administrativo – 15 horas
Processo Tributário Judicial – 25 horas
Direito Tributário Penal – 15 horas
Direito Tributário Internacional – 15 horas
Metodologia e Pesquisa Jurídica II – 10 horas
Direito Tributário Comparado e Ferramentas de Administração Tributária - 15 horas

O desenvolvimento de cada disciplina será fundamentado por um suporte teórico atualizado com base na doutrina nacional e na literatura comparada. Buscar-se-á, a partir da fixação e compreensão dos institutos pertinentes a cada disciplina, uma análise de casos concretos de maneira a propiciar aos alunos o entendimento na utilização das ferramentas a serem empregadas na solução dos conflitos decorrentes da relação jurídico tributário.

Analise dos conceitos históricos e atuais dos institutos jurídicos, contábeis, econômicos e administrativos de modo a verificar as relações entre eles estabelecidas e as consequentes implicações na relação tributária, proporcionando o estudo unitário da ciência jurídica tributária e a sua ligação com as demais áreas do conhecimento onde transitam as demandas tributárias sobremodo a Contabilidade, a Economia e a Administração.

Dias e Horários: terças e quintas-feiras, das 19h às 22h45; e sábados agendados manhã e/ou tarde.

Aulas presenciais com transmissão ao vivo pela plataforma ESMAFE Virtual aos alunos da modalidade a distância. As gravações ficam disponíveis após oito horas do encerramento da transmissão, acessíveis a qualquer tempo e em qualquer horário, para todas as modalidades de ensino, sem limite de acessos.

Materiais: resumos das aulas realizados por aluno(a) monitor(a), leituras adicionais, material de apresentação do professor, questionários e outros.

Política de Acessos: Não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Coordenação e Docente

ANDREI PITTEN VELLOSO

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Juiz federal. - Doutor (Universidade de Salamanca).

Juiz Federal da 4ª Região. Professor Adjunto de Direito Tributário e Financeiro da UFRGS. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. Ex-pesquisador visitante da Ludwig-Maximilians Universität (LMU - Munique) e da Università degli Studi di Milano (Itália). Integrante do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CSC) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (Representante Suplente da Sociedade Civil). Membro da banca examinadora do concurso para Procurador de Estado do Rio Grande do Sul - PGE-RS (Direito Tributário e Financeiro). Coordenador e Professor da Especialização em Direito Tributário da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT -, Universidade de Caxias do Sul - UCS - e Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (ESMAFE). Professor de Direito Tributário na Especialização em Direito Tributário da PUC/RS e na ESMAFE. Membro do Conselho Técnico e Editorial do Instituto de Estudos Tributário I.E.T. Já atuou como Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal e Procurador da República.

http://lattes.cnpq.br/3503835350654213

Sujeito a alterações. Última atualização: 26/10/2021

GILSON CÉSAR BORGES DE ALMEIDA

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Professor universitário. - Mestre (UCS).

Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1988), especialização em Direito Tributário pela UNISINOS-Universidade do Vale do Rio dos Sinos(1990) e mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Ambiental e Biodireito, Direito Constitucional e Direito Tributário. Membro efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário-FESDT. Professor nos cursos de graduação, extensão e Pós Graduação da Universidade de Caxias do Sul. Professor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda-ESAF.

Sujeito a alterações. Última atualização: 26/10/2021

Docente(s) convidado(s)

ANDREI PITTEN VELLOSO

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Juiz federal. Doutor (Universidade de Salamanca).

Juiz Federal da 4ª Região. Professor Adjunto de Direito Tributário e Financeiro da UFRGS. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. Ex-pesquisador visitante da Ludwig-Maximilians Universität (LMU - Munique) e da Università degli Studi di Milano (Itália). Integrante do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CSC) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (Representante Suplente da Sociedade Civil). Membro da banca examinadora do concurso para Procurador de Estado do Rio Grande do Sul - PGE-RS (Direito Tributário e Financeiro). Coordenador e Professor da Especialização em Direito Tributário da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT -, Universidade de Caxias do Sul - UCS - e Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (ESMAFE). Professor de Direito Tributário na Especialização em Direito Tributário da PUC/RS e na ESMAFE. Membro do Conselho Técnico e Editorial do Instituto de Estudos Tributário I.E.T. Já atuou como Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal e Procurador da República.

http://lattes.cnpq.br/3503835350654213

Sujeito a alterações. Última atualização: 26/10/2021

GILSON CÉSAR BORGES DE ALMEIDA

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Professor universitário. Mestre (UCS).

Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1988), especialização em Direito Tributário pela UNISINOS-Universidade do Vale do Rio dos Sinos(1990) e mestrado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Ambiental e Biodireito, Direito Constitucional e Direito Tributário. Membro efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário-FESDT. Professor nos cursos de graduação, extensão e Pós Graduação da Universidade de Caxias do Sul. Professor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda-ESAF.

Sujeito a alterações. Última atualização: 26/10/2021