EXECUÇÃO FISCAL
2ª EDIÇÃO
Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO
O curso abordará:
a) os principais aspectos da execução fiscal enquanto procedimento especial;
b) a responsabilidade tributária, como tema conexo, por sua relevância e reflexo na cobrança da dívida ativa;
c) a medida cautelar fiscal; e
d) a execução fiscal contra empresas integrantes de grupos econômicos.
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CARGA
20h/a |
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PERÍODO
06/10/2020 a |
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PERÍODO
Não informado
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PERÍODO
Não disponível |
1) A execução fiscal como rito especial para cobrança de quantia certa.
Disciplina normativa: Lei 6830/80 e CPC.
2) O controle da inicial na execução fiscal.
3) Legitimação passiva.
Responsabilidade tributária.
4) Responsabilidade patrimonial.
Fraude à execução.
5) Penhora.
Ordem preferencial.
Formalização da penhora.
Penhora on line.
Avaliação e registro.
Penhora insuficiente e invalidação da penhora.
Substituição do bem penhorado.
Reforço da penhora. Bem de terceiro.
Pluralidade de executados.
6) A defesa do executado.
Exceção de pré-executividade, embargos à execução, defesas incidentais contra atos executivos, impugnação da arrematação e ações autônomas.
Embargos de terceiro em execução fiscal.
7) Expropriação.
Modalidades.
Leilão.
Auto e carta de arrematação e adjudicação.
8) Paralisação da execução fiscal: prazo de suspensão e arquivo provisório.
Prescrição intercorrente.
Extinção da execução.
9) A medida cautelar fiscal.
10) Execução fiscal contra empresas integrantes de grupo econômico.
DISCIPLINAS
| Nome disciplina |
As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.
Para gravação das aulas e/ou interação do(s) alunos(s) e docentes(s) poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.
Aulas disponibilizadas a partir do dia 26/10/2020.
Coordenação e Docente
+ MARCEL CITRO DE AZEVEDO - Juiz federal (TRF4).
Docente(s) convidado(s)
+ MARCEL CITRO DE AZEVEDO - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).+ TIAGO SCHERER - Juiz federal (TRF4). Especialista (UCS).
Acessos Extras: o curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.
Certificado: certificado de participação ofertado aos alunos que atingirem o mínimo de 75% de frequência no curso, emitido em formato digital, disponível na plataforma ESMAFE Virtual.
Infraestrutura: a ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS onde serão disponibilizadas as aulas e os materiais didáticos do curso além dos controles acadêmicos dos(as) aluno(as).
Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Confira as condições de parcelamento.
| Desconto de 20% Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS 26/09/2020 até 30/03/2021 | Desconto de 15% Conveniadas 26/09/2020 até 30/03/2021 | Alunos Novos 26/09/2020 até 30/03/2021 |
|---|---|---|
| R$ 400,00 | R$ 425,00 | R$ 500,00 |
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