PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO APLICADO
2ª EDIÇÃO
Modalidades: Presencial e On-line
SOBRE O CURSO
Estuda as novas tendências do Direito Penal Econômico, embasado nos aspectos dogmáticos mais relevantes na atualidade, sempre com uma perspectiva complementar crítica dos posicionamentos adotados pelos Tribunais Superiores à luz da doutrina nacional e estrangeira, das garantias constitucionais, assim como dos atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
O curso de Especialização em Direito Penal Econômico está inscrito no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação e é promovido pela Universidade de Caxias do Sul com a cooperação da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, sendo a Universidade responsável pela coordenação, elaboração e aprovação do projeto pedagógico junto ao seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Público Alvo: bacharéis em Direito, advogados, membros da magistratura estadual, trabalhista e federal, membros do Ministério Público estadual, federal, procuradores de Estado, funcionários públicos das áreas jurídicas.
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CARGA
360h |
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PERÍODO
00/00/0000 |
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PERÍODO
Não informado
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PERÍODO
Não disponível |
Fundamentos e Dogmática do Direito Penal Econômico – 90 horas
Parte Especial do Direito Penal Econômico: dos Crimes em Espécie - 120 horas
Aspectos Processuais Penais na Criminalidade Econômica - 90 horas
Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal - 30 horas
Pesquisa na Ciência Jurídica - 30 horas
O desenvolvimento de cada disciplina será fundamentado por um suporte teórico atualizado com base na doutrina nacional e na literatura comparada. Buscar-se-á a partir da fixação e compreensão dos institutos pertinentes a cada disciplina uma análise de casos concretos de maneira a propiciar aos alunos o entendimento na utilização das ferramentas a serem empregadas na resolução dos conflitos. Sendo assim torna-se necessário e recomendável o complemento dos estudos desenvolvidos em sala de aula mediante a realização de trabalhos de pesquisa.
Dias e Horários: segunda e sexta-feira, das 19h às 22h45; e sábados agendados no turno diurno.
Aulas presenciais com transmissão ao vivo pela plataforma ESMAFE Virtual aos alunos da modalidade a distância. As gravações ficam disponíveis após oito horas do encerramento da transmissão, acessíveis a qualquer tempo e em qualquer horário, para todas as modalidades de ensino, sem limite de acessos.
Materiais: resumos das aulas realizados por aluno(a) monitor(a), leituras adicionais, material de apresentação do professor, questionários e outros.
Política de Acessos: Não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).
Coordenação e Docente
+ DOUGLAS FISCHER - Procurador Regional da República, PRR4.+ FREDERICO VALDEZ PEREIRA - Juiz federal (TRF4).
+ GERSON GODINHO DA COSTA - Juiz federal (TRF4).
+ GILSON CÉSAR BORGES DE ALMEIDA - Professor universitário.
Docente(s) convidado(s)
+ DOUGLAS FISCHER - Procurador Regional da República, PRR4. Doutor (PUC/RS).+ FREDERICO VALDEZ PEREIRA - Juiz federal (TRF4). Doutor (Universidade de Bologna).
+ GERSON GODINHO DA COSTA - Juiz federal (TRF4). Mestre (PUC/RS).
+ GILSON CÉSAR BORGES DE ALMEIDA - Professor universitário. Mestre (UCS).
Frequência
Na modalidade presencial, a frequência é registrada pela assinatura da lista de chamada.
Na modalidade a distância, a frequencia é registrada quando assistidos 75% do tempo total da aula.
Provas
As provas objetivas serão realizadas exclusivamente on-line, com metodologias e formatos estabelecidos pela coordenação do curso. As datas serão publicadas no calendário acadêmico.
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
É opicional e sua contratação é realizada com investimento separado. Não integra a carga horária do curso e obedece a calendário específico. O período de opção pela realização do TCC será informado no calendário acadêmico da Escola.
Certificados
Especialista: emitido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao(à) aluno(a) que concluiu o curso com frequência mínima de 75% na carga-horária e nota igual ou superior a 7 nas avaliações, em cada disciplina que compõe o currículo da Especialização.
Aperfeiçoamento: emitido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao(à) aluno(a) que não concluiu o curso, mas que obteve aprovação em no mínimo 180 horas.
O(A) aluno(a) reprovado(a) terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da última aula de sua turma, para conclusão das pendências acadêmicas. Encerrado este prazo, fica impossibilitada a certificação. A(s) instituição(ões) realizadora(s) não garante(m) edições subsequentes que possibilitem a conclusão do curso dentro deste prazo.
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SOMOS FEITOS DE
CORPO DOCENTE QUALIFICADO
Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.
PARCERIAS COM UNIVERSIDADES
Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.
ESMAFE VIRTUAL
Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.
