Juíza federal (TRF4) - Formação de formadores (ENFAM)

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, Juíza Federal Substituta lotada na 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo, Coordenadora do CEJUSCON/NH e Formadora Certificada pela ENFAM.

Advogada. - Doutora (PUC/RS).

Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Ex-presidente e atual Diretora Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora de pós-graduação lato sensu em várias instituições. Atua com ênfase na área do Direito Previdenciário, na qual tem várias obras publicadas.

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Professora universitária. - Pós-doutora (Universidade de Lisboa).

Pós Doutora em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) (2013). - Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2002). - Especialista em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) (1999) e Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) (1996). - Advogada e Parecerista. - Professora de Direito Constitucional e Ambiental na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). - Grupo de Estudos: Atualidades em Direito Constitucional/Ambiental. - Professora nas especializações da ESMAFE. - Integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-RS.

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Professora Universitária. - Doutora (Universidade de Buenos Aires).

Doutora em Direito Internacional pela Universidad de Buenos Aires (2015). Mestre em Direito Internacional Privado pela Universidad de Buenos Aires (2012). Mestre em Direito da Integração Econômica, pela Universidad del Salvador e Université Paris I - Panthéon - Sorbonne (2010). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Professora assistente por concurso público na matéria Direito da Integração, na Universidad de Buenos Aires - UBA. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professora visitante da Universidad Externado de Colombia. Diretora para o MERCOSUL do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP). Ex-consultora internacional contratada pela UNESCO, para a implementação da Escola MERCOSUL de Defesa do Consumidor. Ex-consultora internacional, contratada pelo PNUD, para o estudo da implementação das Diretrizes das Nações Unidas de Proteção ao Consumidor, no Brasil.

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Advogada. - Doutora (UNISINOS).

Doutora em Direito pela Unisinos. Mestra em Direito pela PUCRS. LLM em Direito Empresarial pelo CEU-IICS. Advogada.

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Juiz federal (TRF4). -

Juiz Federal Substituto na 1º Vara Federal de Passo Fundo/RS. Coordenador do CEJUSCON e da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS. Diretor Social da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (biênio 2020-2022). Membro eleito pelos pares para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Especializando em Direitos Humanos.

Juiz federal (TRF4). -

Juiz federal da 1ª Vara Federal de Passo Fundo-RS. Professor da ESMAFE/RS - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

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Professor universitário. - Doutor (Universidade de Genebra).

Trabalhou no Tribunal Internacional de Direito do Mar, Hamburgo, Alemanha (2015-2016), Nippon Fellowship Programme, apontado pela Universidade de Genebra (UNIGE). Exerceu a função de Visiting Research Fellow no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Heidelberg, Alemanha. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul (Mestrado/Doutorado).

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Servidor público do INSS. - Mestre (La Salle).

Mestre em Direito.  Servidor Público Federal Vinculado ao INSS, ocupante do cargo de Gerente de Agência. Professor na Escola do INSS.  Professor de Direito Previdenciário em Cursos de Pós Graduação:  ESMAFE-RS, UNIRITTER, UNESC, FACULDADE ANASPS, Faculdade Escola Superior do Ministério Público do RS, EAdir (Londrina, Porto Alegre e Rio de Janeiro),  UCS - Unidade Torres-RS, Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst e EBRADI.

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Juíza federal (TRF4). - Especialista (UNIDERP).

Juíza Federal Substituta na 4ª Região, Aprovada no XVII Concurso, em 2º lugar, Especialista em Direito Civil pela Uniderp (2014) e em Direito Constitucional pela Uniderp (2016), Mestranda em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense. Autora dos livros: Interesse público versus interesse privado e Questões jurídicas para concursos.

Servidor Público da Previdência Social. - Especialista (EPD).

Advogado. Especialista em Direito Previdenciário. Servidor Público Federal da Previdência Social desde 2004.

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Procurador Regional da República (PRR4). - Mestre (UNISINOS).

Procurador Regional da República. Natural de Porto Alegre/RS, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). É mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, onde leciona Direito Constitucional e ciência política desde 2000. Atualmente é doutorando em Direito pela UNISINOS. É membro do Ministério Público Federal desde 1996, já tendo exercido os cargos de procurador regional dos direitos do cidadão e procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. Promovido a procurador regional da República, atuou nas áreas Cível e Criminal. Foi Procurador regional eleitoral auxiliar e substituto e procurador regional eleitoral nos biênios 2013/2015 e 2015/2017. Atualmente atua na área cível da PRR4, é membro do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (NAOP/4ª Região) e é ex-procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Professora. - Doutora (PUC/RS).

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | PUCRS. Mestre em direito pela mesma Universidade. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos | Unisinos/RS. Professora convidada em cursos de Pós-Graduação em Direito lato sensu na PUCRS, Unisinos e Centro Universitário Ritter dos Reis. Associada fundadora e atual Diretora Adjunta do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Diretora Executiva da Revista Iberc. Membro do Instituto de Estudos Culturalistas | IEC. Advogada, árbitra e parecerista. Autora do livro intitulado Responsabilidade civil por dano existencial (Livraria do Advogado editora, 2009) e do livro intitulado "Consentimento do paciente no direito médico (Editora Foco, 2021), organizadora (e autora) da obra Intitulada Danos extrapatrimoniais no direito do trabalho (LTr, 2017). Sua produção acadêmica inclui, adicionalmente, inúmeros capítulos de livros e artigos publicados na área jurídica. Atualmente desenvolve pesquisas e trabalhos nas seguintes áreas: 1) Direitos fundamentais e Direito civil; 2) Direito médico; 3) Direito civil e novas tecnologias; 4) Danos e responsabilidade no direito civil; 5) contratos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito civil, Direito processual civil e Direitos fundamenta.

Advogado. - Mestre (UNIJUÍ).

Advogado especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho. Mestre em Desenvolvimento (Linha de pesquisa: Direito, Cidadania e Desenvolvimento). Professor em Cursos de Pós-Graduação. Autor de obras voltadas ao Direito Previdenciário.

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Juiz federal. - Mestre (ULBRA).

Juiz Federal 15ª Vara Federal de Porto Alegre. Mestrado em Direito. Professor de Direito Previdenciário e Processo Civil. Autor da obra Manual de Revisões de Benefícios Previdenciários, pela editora Alteridade.

Advogado. - Pós-doutor (Universidade de Santiago de Compostela).

Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela (USC), Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS). Prof. do Curso de Mestrado e graduação em Direito na Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor do Curso de Direito na IMED/POA. Advogado da União.

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Juiz federal (TRF4). - Mestre (PUC/RS).

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Ex-Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (2000-2001). Juiz Federal desde 2001, atualmente lotado na 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves. Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Professor da Especialização em Direito Previdenciário da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESMAFE). Juiz Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) nas áreas de Seguridade Social e Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes.

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Juíza federal (TRF4). - Mestra (UNIVALI).

Graduada em Direito (UFRGS), mestre em Direito (Univali/SC), Doutoranda em Direito na Unisinos. Magistrada Formadora da ENFAM e da EMAGIS TRF4. Coordenadora da disciplina de Direito Ambiental na ESMAFE/RS.

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Professor universitário. - Doutor (UFRGS).

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Salerno. (2021-2022) Coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Laureate I. Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da União Internacional para Conservação da Natureza. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito da Sociedade da Informação, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Ambiental e Direito Urbanistico.

Advogada. - Doutora (UNISINOS).

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2005). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (1999). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do RS e Graduada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, tendo obtido láurea universitária, e o primeiro lugar dentre os formandos. Professora Pesquisadora da Faculdade Meridional (IMED), Professora Pesquisadora da Faculdade Inedi - Cesuca e Professora em cursos de Especialização em diversas Instituições de Ensino Superior. Professora da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE, Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS, Fundação Escola da Magistratura do Trabalho - FEMARGS, Fundação Escola do Ministério Público do RS, Instituto de Desenvolvimento Cultural - Faculdade IDC, Escola Verbo Jurídico. Sócia do escritório Mielke & Lucena Advogados. Possui experiência na área do Direito, especificamente no âmbito do Direito Processual Civil.

Juiz federal (TRF4). - Mestre (PUC/RS).

Juiz Federal Substituto vinculado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS - 2008), tendo sido bolsista do Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado da PUCRS - PROBOLSAS/CNPq; Master en Argumentación Jurídica (Universidad de Alicante/ Espanha - 2016); Especialista em Ciências Penais (PUCRS - 2006); Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS - 2005). É professor de Processo Penal na Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná/ ESMAFE-PR e professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina/ ESMAFESC e na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul/ ESMAFE-RS, bem como professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Direito.

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Juiz federal (TRF4). - Doutor (FEEVALE)

Juiz Federal da 4ª Região. Vice-Presidente da Ajufergs - Associação dos Juízes e Juízas Federais do Rio Grande do Sul e Diretor Geral da ESMAFE/RS - Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Diversidade e Inclusão Social pela Universidade Feevale,  Mestre em Desenvolvimento pela UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professor em cursos de graduação, especialização e mestrado.

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Advogado. - Pós-doutor (Universidade de Santiago de Compostela).

Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela (USC), Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS). Prof. do Curso de Mestrado e graduação em Direito na Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor do Curso de Direito na IMED/POA. Advogado da União.

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Advogado. - Mestre (UNIJUÍ).

Advogado especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho. Mestre em Desenvolvimento (Linha de pesquisa: Direito, Cidadania e Desenvolvimento). Professor em Cursos de Pós-Graduação. Autor de obras voltadas ao Direito Previdenciário.

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