Juiz federal (TRF4). Especialista (Universidade de Lisboa). -

Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, aprovado no XVII concurso. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduado em Direito e Economia da Saúde e do Medicamento pela Universidade de Lisboa. Aprovado no XVI Concurso de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. Foi Técnico Judiciário da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

Advogado. - Mestre (UFRGS).

Advogado e Professor. Atuação advocatícia no Direito Administrativo e no Direito Civil. Possui Mestrado em Direito Processual Civil pela UFRGS, exercendo atividade docente em nível de graduação e pós-graduação lato sensu. Professor da Faculdade Dom Bosco em Porto Alegre. Co-autor de obras jurídicas. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/RS. Ex-assessor do TJRS.

http://lattes.cnpq.br/2180600848234606

Advogada da União. - Especialista (UFRGS)

Advogada da União. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS). Autora de artigos jurídicos sobre licitações, contratos administrativos, convênios e outros instrumentos congêneres. Autora da obra “Governança nas contratações públicas - Aplicação efetiva de diretrizes, responsabilidade e transparência - Inter-relação com o direito fundamental à boa administração e o combate à corrupção”. Professora no curso de especialização em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo da UniRitter - Laureate International Universities. Conferencista na área de licitações e contratações da administração pública.

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Juíza federal (TRF4). - Especialista (UFPR).

Juíza federal substituta na 2ª Vara Cível de Ponta Grossa/PR (7 colocada no XVI concurso do TRF da 4 região). Foi juíza federal no TRF da 2 região (aprovada no XV concurso do TRF2). Foi analista judiciário da justiça federal do TRF4. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Paraná . Pós graduada em direito ambiental pela UFPR. Co-autora dos livros “Mapeando o edital magistratura federal” e “Roteiros de prova oral magistratura federal".

Juiz federal (TRF4). -

Juiz federal da 1ª Vara Federal de Passo Fundo-RS. Professor da ESMAFE/RS - Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul.

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Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. - Doutor (UFRGS).

Doutor em Direito (UFRGS) e Procurador do Estado do Rio Grande do Sul atuando no tema das licitações e contratos. Autor da obra: "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos" (Ed. Juspodivm).

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Advogado. - Especialista (ULBRA).

Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal. Fundador do Complexo Educacional Davi André. Professor convidado da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Escola Superior da Magistratura (AJURIS), Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP) e da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE RS).

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Advogada e professora. - Mestra (PUC/SP).

Mestre e Doutoranda pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Coordenadora e Professora de pós-graduação em diversas universidades. Autora dos livros: "Aposentadoria por Idade", 2ª Edição" e "Aposentadoria Especial. Teoria e Prática", 5ª Edição. Editora Juruá. Autora do Livro "Aposentadoria Especial. Dissecando PPP", pela Editora Lujur. Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP.

http://lattes.cnpq.br/0576809724605502

Delegado de Polícia Civil do RS. - Mestre (UFSM).

Delegado de Polícia Civil no RS. Atualmente Delegado de Polícia Regional em Santo Ângelo. Doutorando em Direitos Humanos na Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS (UNIJUI). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria/RS - UFSM (2009). Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais/RJ - Exército Brasileiro (1995). Professor Universitário e em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Política Criminal; Professor da Academia de Polícia Civil do RS; Obras e artigos publicados nas áreas de Direito, Filosofia Política e Segurança Pública.

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Advogada e professora. - Mestra (PUC/SP).

Mestre e Doutoranda pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Coordenadora e Professora de pós-graduação em diversas universidades. Autora dos livros: "Aposentadoria por Idade", 2ª Edição" e "Aposentadoria Especial. Teoria e Prática", 5ª Edição. Editora Juruá. Autora do Livro "Aposentadoria Especial. Dissecando PPP", pela Editora Lujur. Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP.

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Professor universitário. - Doutor (UFRGS/Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg).

Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Pesquisador convidado junto ao Europa Institut da Universidade de Saarland, Alemanha. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFRGS; Pesquisador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS, onde exerce a coordenação da matéria de direito constitucional; Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas: DLJV – Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Autor de Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional (Editora dos Editores, 2019), Curso de Direitos Fundamentais – teoria e prática (RT, 2014) e de diversos artigos na área do Direito Constitucional e direitos fundamentais.

http://lattes.cnpq.br/5475795786641497

Advogada. - Mestra (UNAERP)

Assessora técnica-jurídica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS) de Porto Alegre-RS. Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, com bolsa do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na modalidade taxa. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, com bolsa do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP), da CAPES, na modalidade mensalidade (2018). Especialista em Direito Processual Civil e Processo Cautelar pela Universidade Cândido Mendes - UCAM / Instituto Prominas (2017). Bacharela em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG, Unidade Passos (2015), onde foi bolsista de pesquisa do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa (PAPq) da UEMG. Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade, coordenado pelo Prof.º Délton Winter de Carvalho. Advogada.

Professor universitário. - Doutor (UFRGS/Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg).

Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha. Pesquisador convidado junto ao Europa Institut da Universidade de Saarland, Alemanha. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UFRGS; Pesquisador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA). Professor da Escola da Magistratura Federal do Estado do Rio Grande do Sul – ESMAFE/RS, onde exerce a coordenação da matéria de direito constitucional; Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas: DLJV – Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung. Autor de Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional (Editora dos Editores, 2019), Curso de Direitos Fundamentais – teoria e prática (RT, 2014) e de diversos artigos na área do Direito Constitucional e direitos fundamentais.

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Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. - Doutor (Universidade de Roma Tre).

Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Mestre em Direito pela Unoesc. Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Esmafe/RS. Coautor das Sinopses de Direito Penal em três volumes da Editora Juspodivm.

http://lattes.cnpq.br/9447917969187430

Advogado e professor universitário. - Doutor (UFRGS).

Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS; Professor Adjunto de Direito Administrativo na UFRGS; Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em vaga destinada a advogados para os biênios 2016/2018 e 2018/2020.

http://lattes.cnpq.br/5560738819747602

Advogada. - Mestra (Sorbonne França).

Advogada, Diretora da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, graduada em Direito pela PUCRS (2004). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Paris I, Panthéon Sorbonne, e Paris II, Panthéon-Assas (2007). Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB. Mestranda em Direito pela UFRGS/RS.

Juiz federal (TRF4). - Doutor (UFRGS).

Juiz Federal. Mestre e Doutor em Direito pela PUCRS. Visiting Researcher na Universidade de Heidelberg (Alemanha). Professor de Direito Ambiental e Administrativo. Presidente da AJUFERGS (2020-2022).

http://lattes.cnpq.br/0136621284356658

Advogada. - Mestra (UNAERP)

Assessora técnica-jurídica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (SMAMS) de Porto Alegre-RS. Doutoranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, com bolsa do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na modalidade taxa. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, com bolsa do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP), da CAPES, na modalidade mensalidade (2018). Especialista em Direito Processual Civil e Processo Cautelar pela Universidade Cândido Mendes - UCAM / Instituto Prominas (2017). Bacharela em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG, Unidade Passos (2015), onde foi bolsista de pesquisa do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa (PAPq) da UEMG. Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade, coordenado pelo Prof.º Délton Winter de Carvalho. Advogada.

Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. - Doutor (Universidade de Roma Tre).

Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Mestre em Direito pela Unoesc. Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Esmafe/RS. Coautor das Sinopses de Direito Penal em três volumes da Editora Juspodivm.

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Juiz federal (TRF4). - Mestre (Universidade Autônoma de Lisboa).

Juiz Federal convocado no TRF4, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa. Professor da disciplina de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). Professor convidado em Cursos de Especialização em Direito Tributário.

Juíza federal (TRF4). - Especialista (IESA).

Juíza Federal Substituta na 4a Região, aprovada no XVI Concurso. Atuou como advogada (2005-2006) e foi servidora do Ministério da Justiça (2006-2015). Especialista em Direito e Jurisdição, Direito Processual e Direito Tributário. Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA (2004). Aprovada para o cargo de Procurador Federal, analista judiciário do STJ, entre outros. Coautora dos livros Mapeando o Edital - Magistratura Federal, Provas Discursivas - Magistratura Federal e coordenadora da obra Prova Oral - Magistratura Federal, todos lançados pela Editora JusPodivm. Coordenadora da disciplina de Direito internacional da ESMAFE/RS e docente dessa disciplina na ESMAFE/RS.

http://lattes.cnpq.br/9738054143155591

Professora universitária. - Doutora (UFRGS).

Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e professora Adjunta de Direito Internacional na Universidade Federal de Uberlândia – UFU/MG. Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia – HCCH, no “Projeto Turista”. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, com bolsa CAPES e período de estudos junto à University of Toronto.

http://lattes.cnpq.br/9206961411279490

Juiz federal (TRF4). - Mestre (UFRGS).

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi advogado privado, e, posteriormente, advogado público (Advogado da União e Procurador da Fazenda Nacional). Atualmente, é Juiz Federal Substituto na 4ª Região, desempenhando suas funções em unidade judiciária com competência regionalizada e exclusiva para processo e julgamento de ações penais, inclusive aquelas relacionadas a crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, e relativas a crimes praticados por organizações criminosas. É, também, professor na Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (ESMAFERS) e na Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (ESMAFESC). Além disso, exerce a função de Diretor Jurídico na Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina - AJUFESC (biênio 2019-2021). É autor de diversos artigos científicos, publicados em periódicos, bem como de capítulos de livros, publicados em coautoria.

http://lattes.cnpq.br/1468996014268857

Advogada e professora universitária. - Mestra (UCS).

Advogada. Professora em cursos de Pós graduação em Direito. Mestre em Direito. Doutoranda em Educação.

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