ATUALIDADES E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

1ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO

O curso se destina a advogados que militam no direito previdenciários, sejam eles iniciantes ou já experimentados. No decorrer das aulas serão analisados  diversos temas que cotidianamente aparecem nos processos judiciais previdenciários e que muito interferem no resultado práticos das demandas.


CARGA
HORÁRIA
6h
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
15/07/2024 a
16/07/2024
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
15/07/2024 a
31/12/2024
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
23/04/2024 a
14/07/2024
MATRICULE-SE

Matrículas: até 14/07/2024.


Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na instituição.


A política comercial poderá ser alterada a qualquer tempo, sem prévio aviso. Não será ofertado desconto retroativo.


INVESTIMENTO
Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Confira as condições de parcelamento.
Desconto de 30%
Lançamento
23/04/2024 até 14/06/2024
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS
15/06/2024 até 14/07/2024
Integral
Alunos Novos
15/06/2024 até 14/07/2024
R$ 262,76 R$ 300,30 R$ 375,37

Pagamento por boleto (somente à vista) ou cartão de crédito (até 3x com juros).


Pagamentos por boleto podem levar até 2 dias úteis para compensar. O acesso às aulas é liberado somente após a confirmação do pagamento.


Política de cancelamento: antes do início das aulas ou até 7 dias após a compra, conforme Direito do Consumidor, com devolução integral do valor. Após este prazo, não é possível o cancelamento.


  1. TEMA 995 DO STJ. Como os tribunais vem aplicando a reafirmação da data da DER. Início dos efeitos financeiros,  honorários de sucumbência e juros sobre as parcelas vencidas.
  2. TEMA 1.018 DO STJ. Manutenção do melhor benefício. Possibilidade de cumprimento provisório para novo requerimento administrativo. Recebimento das parcelas vencidas. Aplicação conjunta com o TEMA 1.050 DO STJ (base de cálculo dos honorários de sucumbência).
  3. TEMA 1.124 DO STJ. Início dos efeitos financeiros dos benefícios concedidos ou revisados judicialmente, com a apresentação de novas provas. Os perigos decorrentes do acolhimento da tese defendida pelo INSS.
  4. Mandado de segurança em matéria previdenciária.
  5. Contribuições em atraso.

Os temas serão expostos pelos professores – metodologia expositiva – que depois trarão casos concretos visando a discussão com a participação efetiva dos discentes.


Aulas ao vivo: 15 e 16 de julho pela plataforma Zoom, das 18h45min às 21h45min (data sujeita a alteração).


Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).


Acesso às gravações liberado no dia seguinte a aula ao vivo até 31 de dezembro de 2024, sem limite de visualizações.

Coordenação e Docente
+ TIAGO BECK KIDRICKI - Advogado e professor.

Docente(s) convidado(s)
+ LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS - Advogado. Especialista (ESMAFE/RS)
+ TIAGO BECK KIDRICKI - Advogado e professor. Mestre (IDC/RS).

Frequência: registrada pelo acesso à video-aula.


Certificado: certificado de participação emitido em formato digital quando atingido o mínimo de 75% de frequência.


SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.