IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: CENÁRIOS APÓS A REFORMA

1ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line

SOBRE O CURSO

Trata-se de curso destinado a apresentar as principais consolidações de entendimento jurisprudencial e doutrinário após o primeiro ano e meio de aplicação da Lei nº 14.230/21, que reformulou profundamente a Lei de Improbidade. Além disso, o curso oferece uma demonstração da forma como a matéria tem sido questionada nos principais concursos públicos jurídicos do país. O objetivo é propiciar habilidade no tema, tanto para o trabalho dos profissionais que tratam diretamente com a matéria, quanto para estudantes que se preparam para concursos públicos.

Público alvo: Advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores do Judiciário, Ministério Público e de Advocacias Públicas, estudantes em preparação para concursos públicos.

CARGA
HORÁRIA

15h

PERÍODO
DE REALIZAÇÃO

22/06/2023 a
15/07/2023

PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS

15/07/2023 a
30/12/2023

PERÍODO
DE MATRÍCULAS

17/05/2023 a
22/08/2023

1. Introdução ao tema da Improbidade Administrativa: conceito, previsão normativa e princípios do Direito Administrativo Sancionador. Temporalidade.

2. Sujeitos Passivo e Ativo.

3. Tipos de atos de Improbidade.

4. Penas: penalidades, dosimetria e interdependência de instâncias.

5. Prescrição, Procedimento Administrativo e Processo Judicial.

Aulas expositivas.

Gravadas entre junho e julho de 2023, disponibilizadas na plataforma ESMAFE Virtual a partir de 15 de julho, acessíveis a qualquer tempo e em qualquer horário, sem limite de acessos, até 30/12/2023.

Coordenação e Docente

+ ALINE LAZZARON - Juíza Federal (TRF4).

Docente(s) convidado(s)

+ ALINE LAZZARON - Juíza Federal (TRF4). Mestra (UFRGS).
+ JULIANO HEINEN - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (UFRGS).
+ RAFAEL DA CÁS MAFFINI - Advogado Doutor (UFRGS).
+ ROGÉRIO FAVRETO - Desembargador do TRF4. Mestre (PUCRS).
+ TIAGO DO CARMO MARTINS - Juiz Federal (TRF4). Doutor (UNIVALI).

Frequência: registrada quando assistidos 90 minutos do tempo total da aula.

Certificado: certificado de participação emitido em formato digital quando atingido o mínimo de 75% de frequência do total de aulas.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE