PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO

1ª EDIÇÃO

Modalidades: Presencial e On-line
SOBRE O CURSO

O Direito Tributário tem se apresentado como um dos ramos do Direito a ensejar um número cada vez maior de conflitos estabelecidos entre os sujeitos da relação jurídico-tributária. De um lado o sujeito ativo, representado pelo Estado e de outro o sujeito passivo representado pelo contribuinte ou responsável. A necessidade cada vez maior de recursos públicos por parte do Estado no cumprimento da missão constitucional faz aumentar a busca da receita pública, em especial a tributária, e neste agir muitas vezes surgem conflitos de interesses entre as partes envolvidas. 


As atividades envolvem o estudo de diversas áreas do conhecimento uma vez que para a compreensão do fenômeno tributário é preciso conhecer além do Direito, também as relações decorrentes da Contabilidade, da Economia e da Administração. Dessa forma na abordagem dos conteúdos programáticos que integram o curso está contemplada a interdisciplinaridade.


O curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado está inscrito no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação e é promovido pela Universidade de Caxias do Sul com a cooperação da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, sendo a Universidade responsável pela coordenação, elaboração e aprovação do projeto pedagógico junto ao seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.


Publico Alvo: bachareis em Direito, Ciências Contábeis, Administração de Empresas e Economia, bem como a todos os profissionais, em especial, servidores das fazendas públicas municipal, estadual e federal, portadores de Diploma de curso superior e que atuam nas atividades de arrecadação e fiscalização tributária.  


 


CARGA
HORÁRIA
380h
INÍCIO
PREVISTO
00/00/0000
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
Não informado
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
Não disponível

Teoria Geral do Tributo e Hermenêutica Jurídica – 15 horas
Metodologia e Pesquisa Jurídica I – 10 horas
Direito Tributário Constitucional – 40 horas
Direito Tributário no CTN – 40 horas
Contabilidade Tributária – 25 horas
Tributos em espécie: Impostos sobre o Comércio Exterior – 20 horas
Tributos em espécie: Impostos sobre o patrimônio, a renda e CSLL – 45 horas
Tributos em espécie: Imposto sobre a produção e a circulação – 40 horas
Tributos em espécie: Contribuições especiais sociais, interventivas e corporativas – 30 horas
Planejamento Tributário – 20 horas
Processo Tributário Administrativo – 15 horas
Processo Tributário Judicial – 25 horas
Direito Tributário Penal – 15 horas
Direito Tributário Internacional – 15 horas
Metodologia e Pesquisa Jurídica II – 10 horas
Direito Tributário Comparado e Ferramentas de Administração Tributária - 15 horas


O desenvolvimento de cada disciplina será fundamentado por um suporte teórico atualizado com base na doutrina nacional e na literatura comparada. Buscar-se-á, a partir da fixação e compreensão dos institutos pertinentes a cada disciplina, uma análise de casos concretos de maneira a propiciar aos alunos o entendimento na utilização das ferramentas a serem empregadas na solução dos conflitos decorrentes da relação jurídico tributário.


Analise dos conceitos históricos e atuais dos institutos jurídicos, contábeis, econômicos e administrativos de modo a verificar as relações entre eles estabelecidas e as consequentes implicações na relação tributária, proporcionando o estudo unitário da ciência jurídica tributária e a sua ligação com as demais áreas do conhecimento onde transitam as demandas tributárias sobremodo a Contabilidade, a Economia e a Administração.


Dias e Horários: terças e quintas-feiras, das 19h às 22h45; e sábados agendados manhã e/ou tarde.


Aulas presenciais com transmissão ao vivo pela plataforma ESMAFE Virtual aos alunos da modalidade a distância. As gravações ficam disponíveis após oito horas do encerramento da transmissão, acessíveis a qualquer tempo e em qualquer horário, para todas as modalidades de ensino, sem limite de acessos.


Materiais: resumos das aulas realizados por aluno(a) monitor(a), leituras adicionais, material de apresentação do professor, questionários e outros.


Política de Acessos: Não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Coordenação e Docente
+ ANDREI PITTEN VELLOSO - Juiz federal. Doutor (Universidade de Salamanca).
+ GILSON CÉSAR BORGES DE ALMEIDA - Professor universitário. Mestre (UCS).

Docente(s) convidado(s)
+ ANDREI PITTEN VELLOSO - Juiz federal. Doutor (Universidade de Salamanca).
+ GILSON CÉSAR BORGES DE ALMEIDA - Professor universitário. Mestre (UCS).

Frequência


Na modalidade presencial, a frequência é registrada pela assinatura da lista de chamada.
Na modalidade a distância, a frequencia é registrada quando assistidos 75% do tempo total da aula.


Provas


As provas objetivas serão realizadas exclusivamente on-line, com metodologias e formatos estabelecidos pela coordenação do curso. As datas serão publicadas no calendário acadêmico.


Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)


É opicional e sua contratação é realizada com investimento separado. Não integra a carga horária do curso e obedece a calendário específico. O período de opção pela realização do TCC será informado no calendário acadêmico da Escola.


Certificados


Especialista: emitido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao(à) aluno(a) que concluiu o curso com frequência mínima de 75% na carga-horária e nota igual ou superior a 7 nas avaliações, em cada disciplina que compõe o currículo da Especialização.


Aperfeiçoamento: emitido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao(à) aluno(a) que não concluiu o curso, mas que obteve aprovação em no mínimo 180 horas.


O(A) aluno(a) reprovado(a) terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da última aula de sua turma, para conclusão das pendências acadêmicas. Encerrado este prazo, fica impossibilitada a certificação. A(s) instituição(ões) realizadora(s) não garante(m) edições subsequentes que possibilitem a conclusão do curso dentro deste prazo.


Preencha os campos abaixo para ser avisado da abertura das matrículas deste curso ou outros cursos da mesma área de interesse.

SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.