PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE A a Z

PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE A A Z - MÓDULO FEDERAL

4ª EDIÇÃO

Modalidade: On-line

SOBRE O CURSO

CURSO PROMOVIDO EM CONJUNTO COM A ESCOLA DA AJURIS.

As recentes alterações ocorridas no campo dos benefícios previdenciários dos servidores públicos pertencentes aos regimes próprios de previdência social, especialmente por meio da Emenda Constitucional n. 103/2019, exige o estudo aprofundado dos novos institutos trazidos pela emenda, bem como os seus pontos controversos e suas implicações jurídicas.

O curso objetiva pesquisar, estudar e aprofundar o debate sobre a Previdência do Servidor Público desde a sua origem até os novos cenários trazidos pela EC n. 103/2019, levando-se em contas as recentes alterações trazidas em Instruções Normativas e Portarias que regulamentam a Previdência do Servidor Público Federal.

Curso atualizado de acordo com a EC n. 103/2019, Decreto 10.410/2020, Instrução Normativa 128/22 do INSS e Portaria MTP n° 1.467/2022.

Público alvo: operadores do direito em geral.

CARGA
HORÁRIA

18h

PERÍODO
DE REALIZAÇÃO

12/06/2023 a
19/07/2023

PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS

12/06/2023 a
19/10/2023

PERÍODO
DE MATRÍCULAS

24/04/2023 a
19/09/2023

MÓDULO - Parte Geral: 12h (8h gravadas e 4h ao vivo pelo Zoom)

1. Previdência do Servidor Público: origem, histórico das reformas, princípios, etc.
2. Sujeitos protegidos e custeio dos RPPS.
3. Benefícios previdenciários x benefícios estatutários.
4. Regras de cálculo, integralidade, paridade e regras trazidas pela EC n. 103/2019
5. Noções gerais sobre aposentadorias dos servidores públicos: regras transitórias, regras de transição, EC n. 103/2019.
a) Aposentadoria por invalidez.
b) Aposentadoria etária (idade + tempo de contribuição).
c) Aposentadoria compulsória.
d) Aposentadoria especial.
e) Aposentadoria do servidor público deficiente.
6. Noções gerais de abono de permanência e pensão por morte.

MÓDULO - Servidor Federal: 6h (4h gravadas e 2h ao vivo pelo Zoom)

1. Aposentadorias do servidor público federal – estudo de casos
2. Pensão por morte do servidor público federal – estudo de casos
3. Previdência complementar do servidor público federal
4. Planejamento previdenciário para servidor público federal

As aulas são ministradas de forma expositiva e dialogada, com estudos de casos práticos, auxiliando na prática previdenciária dos operadores do Direito. Com possibilidade de interação em aulas interativas, ao vivo pelo Zoom, o curso estimula o raciocínio crítico para a construção de soluções dos casos mais recorrentes da matéria.

Também será disponibilizado aos alunos material de apoio e leituras complementares estimulando a pesquisa para a melhor retenção do apreendizado.

Módulo – Parte Geral

12 de junho de 2023 – Disponibilização de 4h gravadas.
22 de junho de 2023 – Aula ao vivo pelo Zoom, das 19h às 21h.
23 de junho de 2023 – Disponibilização de 4h gravadas.
06 de julho de 2023 – Aula ao vivo pelo Zoom, das 19h às 21h.

Módulo – Servidor Federal

07 de julho de 2023 – Disponibilização das 4h gravadas.
13 de julho de 2023 – Aula ao vivo pelo Zoom, das 19h às 21h.

Materiais: material de apresentação do professor e outros.

Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Coordenação e Docente

+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal.

Docente(s) convidado(s)

+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).

Frequência: a frequência é registrada quando assistido 75% do tempo total da aula.

Certificado: certificado de participação emitido em formato digital quando atingido o mínimo de 75% de frequência.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE