RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
1ª EDIÇÃO
Modalidade: On-line
SOBRE O CURSO
O curso tem por objetivo orientar os operadores do direito sobre as possibilidades de serem impugnadas as decisões judiciais no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Durante a realização do curso, serão discutidos estudos de caso e promovido o enfrentamento de questões práticas, com a análise da jurisprudência atualizada.
Público alvo: advogados, procuradores e estudantes na fase final do curso de direito.
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CARGA
8h/a |
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PERÍODO
01/03/2023 a |
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PERÍODO
01/03/2023 a |
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PERÍODO
05/02/2023 a |
1. Pressupostos recursais; 2. Recurso cabível contra a decisão que aprecia tutela de urgência; 3. Recurso contra sentença (recurso inominado); 4. Sentença e dever de fundamentação; 5. Reafirmação da DER; 6. Embargos de declaração; 7. Recursos contra o acórdão da turma recursal; 8. Juízo de admissibilidade; 9. Sobrestamento de recursos; 10. Incidentes de uniformização, 10.1 Pressupostos, 10.2 Incidente de uniformização nacional, 10.3 Incidente de uniformização regional, 10.4 Incidente de uniformização de jurisprudência dirigido ao STJ; 11. Recurso extraordinário; 12. Mandado de segurança; 13. Reclamação.
Serão desenvolvidas aulas expositivas com apoio de materiais audiovisuais, presentação de estudos de caso e análise das principais decisões jurisprudenciais sobre a matéria.
Aulas liberadas sem limite de acessos até a data de fechamento do curso.
Coordenação e Docente
+ DANIEL MACHADO DA ROCHA - Juiz federal (TRF4).
Docente(s) convidado(s)
+ DANIEL MACHADO DA ROCHA - Juiz federal (TRF4). Doutor (PUC/RS).Será fornecido certificado de participação aos alunos que frequentarem o mínimo de 75% da carga horária.
Não haverá avaliação.
Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Confira as condições de parcelamento.
| Valor Integral Lançamento 05/02/2023 até 01/04/2023 |
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| R$ 350,00 |
Matrículas: de 05 de fevereiro a 01 de abril.
Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.
SOMOS FEITOS DE
CORPO DOCENTE QUALIFICADO
Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.
PARCERIAS COM UNIVERSIDADES
Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.
ESMAFE VIRTUAL
Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.
