PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

17ª EDIÇÃO

Modalidades: Presencial e On-line

SOBRE O CURSO

A Emenda Constitucional n. 103/19 já vem sendo aplicada e interpretada, levando ao surgimento de novas discussões administrativas e judiciais. Da mesma forma, houve grande mudança na legislação previdenciária infraconstitucional e importantes temas vêm sendo julgados nos tribunais superiores. A 17ª edição da Pós-graduação em Direito Previdenciário contempla em seu conteúdo programático todas essas novidades, privilegiando a prática e o dia a dia do operador do Direito, aliando sempre o estudo teórico e a prática.

O curso de Especialização em Direito Previdenciário está inscrito no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação e é promovido pela Universidade de Caxias do Sul com a cooperação da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, sendo a Universidade responsável pela coordenação, elaboração e aprovação do projeto pedagógico junto ao seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Público Alvo: advogados, juízes, promotores, procuradores, funcionários públicos, bacharéis em direito, ciências contábeis, economia, administração, que atuam ou pretendam atuar na seara previdenciária.

CARGA
HORÁRIA

360 horas

PERÍODO
DE REALIZAÇÃO

04/03/2022 a
17/12/2022

PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS

04/03/2022 a
04/03/2023

PERÍODO
DE MATRÍCULAS

26/11/2021 a
15/04/2022

Disciplinas

Noções Introdutórias e Conceitos Básicos de Seguridade Social: 40,5h.
Benefícios Previdenciários por Incapacidade e à Família: 40,5h.
Benefícios Previdenciários Etários e Benefícios Assistenciais: 67,5h.
Outros Regimes Previdenciários e Temas Relevantes: 67,5h.
Direito Processual Previdenciário: 67,5h.
Previdência Complementar e Conteúdo Interdisciplinar: 40,5h.

Unidade Integradora (100% on-line)

Interativas em grupos: 32h.
Diálogos Previdenciários: 02h.
Simpósio: 02h.

Baixe aqui as ementas e a bibliografia básica sugerida.

O curso foi formatado pensando na otimização do tempo de estudos e o maior aproveitamento dos conteúdos. O programa foi dividido em seis (06) disciplinas temáticas, combinando aulas expositivas e dialogadas, materiais complementares e a proposta ativa da Unidade Integradora (UI), um momento de troca entre alunos(as) e professores(as).

Cada disciplina terá até três UIs, onde cada uma contara com até três docentes, apresentando as correlações entre os temas trabalhados em suas aulas, propondo casos práticos e discussões em grupo.

Conforme a Resolução 001/2018 do CNE/CES Ministério da Educação, não é necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista.

Baixe aqui o esquema metodológico do curso.

Dias e Horários: sextas-feiras, das 18h30min às 22h; e aos sábados, das 9h às 12h30min.

Aulas presenciais com transmissão ao vivo pela plataforma ESMAFE Virtual aos alunos da modalidade a distância. As gravações ficam disponíveis após oito horas do encerramento da transmissão, acessíveis a qualquer tempo e em qualquer horário, para todas as modalidades de ensino, sem limite de acessos.

Durante o andamento do curso, as aulas serão movidas para a nova sede da ESMAFE/RS na Rua Manoelito de Ornellas, 55, Sala 1702 - Praia de Belas - Porto Alegre, RS.

Materiais: resumos das aulas realizados por aluno(a) monitor(a), leituras adicionais, material de apresentação do professor, questionários e outros.

Política de Acessos: Não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Baixe aqui a grade de aulas, atualizada em 22/11/2021 (sujeita a alterações).

Coordenação e Docente

+ JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - Professora e Advogada
+ JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA - Juiz federal (TRF4).

Docente(s) convidado(s)

+ ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN - Advogada e professora. Mestra (PUC/SP).
+ ADRIANO MAUSS - Advogado. Mestre (UNIJUÍ).
+ ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES - Analista Seguro Social. Especialista (ESMAFE/RS).
+ ARIANI MAIDANA ZANARDO - Advogada. Mestra (FURG).
+ DIEGO MONTEIRO CHERULLI - Advogado. Especialista (ATAME)
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).
+ FÁBIO LUIZ DOS PASSOS - Advogado. Mestre (UNIVALI).
+ GERSON GODINHO DA COSTA - Juiz federal (TRF4). Mestre (PUC/RS).
+ GUSTAVO ROCHA RODRIGUES GIRALDELLO - Advogado. Especialista (ULBRA).
+ JAIRO GILBERTO SCHÄFER - Juiz federal (TRF4). Mestre (UFSC).
+ JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - Professora e Advogada Doutora (Universidade de Coimbra)
+ JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA - Juiz federal (TRF4). Mestrando em Direito (ENFAM)
+ MARCEL CITRO DE AZEVEDO - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
+ MARIA FERNANDA PINHEIRO WIRTH - Servidora do STJ. Especialista (IDS).
+ PATRÍCIA NOLL - Advogada e professora. Mestra (UCS).
+ PAULO AFONSO BRUM VAZ - Desembargador do TRF4. Doutor (UNISINOS).
+ PAULO VITOR NAZÁRIO SERMANN - Servidor Público da Previdência Social. Especialista (EPD).
+ RODRIGO KOEHLER RIBEIRO - Juiz federal (TRF4). Mestre (PUC/RS).
+ TAÍS SCHILLING FERRAZ - Desembargadora do TRF4. Doutora (PUC/RS).
+ TIAGO ADAMI SIQUEIRA - Servidor público do INSS. Mestre (La Salle).
+ TIAGO BECK KIDRICKI - Advogado e professor. Mestre (IDC/RS).

Frequência

Na modalidade presencial, a frequência é registrada pela assinatura da lista de chamada.
Na modalidade a distância, a frequencia é registrada quando assistidos 75% do tempo total da aula.

Provas

As provas objetivas serão realizadas exclusivamente on-line, com metodologias e formatos estabelecidos pela coordenação do curso. As datas serão publicadas no calendário acadêmico.

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

É opicional e sua contratação é realizada com investimento separado. Não integra a carga horária do curso e obedece a calendário específico. O período de opção pela realização do TCC será informado no calendário acadêmico da Escola.

Certificados

Especialista: emitido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao(à) aluno(a) que concluiu o curso com frequência mínima de 75% na carga-horária e nota igual ou superior a 7 nas avaliações, em cada disciplina que compõe o currículo da Especialização.
Aperfeiçoamento: emitido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao(à) aluno(a) que não concluiu o curso, mas que obteve aprovação em no mínimo 180 horas.

O(A) aluno(a) reprovado(a) terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da última aula de sua turma, para conclusão das pendências acadêmicas. Encerrado este prazo, fica impossibilitada a certificação. A(s) instituição(ões) realizadora(s) não garante(m) edições subsequentes que possibilitem a conclusão do curso dentro deste prazo.