PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

17ª EDIÇÃO

Modalidades: Presencial e On-line
SOBRE O CURSO

A Emenda Constitucional n. 103/19 já vem sendo aplicada e interpretada, levando ao surgimento de novas discussões administrativas e judiciais. Da mesma forma,  houve grande mudança na legislação previdenciária infraconstitucional e importantes temas vêm sendo julgados nos tribunais superiores. A 17ª edição da Pós-graduação em Direito Previdenciário contempla em seu conteúdo programático todas essas novidades, privilegiando a prática e o dia a dia do operador do Direito, aliando sempre o estudo teórico e a prática.


O curso de Especialização em Direito Previdenciário está inscrito no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação e é promovido pela Universidade de Caxias do Sul com a cooperação da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, sendo a Universidade responsável pela coordenação, elaboração e aprovação do projeto pedagógico junto ao seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.


Público Alvo: advogados, juízes, promotores, procuradores, funcionários públicos, bacharéis em direito, ciências contábeis, economia, administração, que atuam ou pretendam atuar na seara previdenciária.


CARGA
HORÁRIA
360 horas
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
04/03/2022 a
17/12/2022
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
04/03/2022 a
04/03/2023
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
26/11/2021 a
15/04/2022

Disciplinas


Noções Introdutórias e Conceitos Básicos de Seguridade Social: 40,5h.
Benefícios Previdenciários por Incapacidade e à Família: 40,5h.
Benefícios Previdenciários Etários e Benefícios Assistenciais: 67,5h.
Outros Regimes Previdenciários e Temas Relevantes: 67,5h.
Direito Processual Previdenciário: 67,5h.
Previdência Complementar e Conteúdo Interdisciplinar: 40,5h.


Unidade Integradora (100% on-line)


Interativas em grupos: 32h.
Diálogos Previdenciários: 02h.
Simpósio: 02h. 


Baixe aqui as ementas e a bibliografia básica sugerida.


O curso foi formatado pensando na otimização do tempo de estudos e o maior aproveitamento dos conteúdos. O programa foi dividido em seis (06) disciplinas temáticas, combinando aulas expositivas e dialogadas, materiais complementares e a proposta ativa da Unidade Integradora (UI), um momento de troca entre alunos(as) e professores(as).


Cada disciplina terá até três UIs, onde cada uma contara com até três docentes, apresentando as correlações entre os temas trabalhados em suas aulas, propondo casos práticos e discussões em grupo.


Conforme a Resolução 001/2018 do CNE/CES Ministério da Educação, não é necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista.


Baixe aqui o esquema metodológico do curso.


Dias e Horários: sextas-feiras, das 18h30min às 22h; e aos sábados, das 9h às 12h30min.


Aulas presenciais com transmissão ao vivo pela plataforma ESMAFE Virtual aos alunos da modalidade a distância. As gravações ficam disponíveis após oito horas do encerramento da transmissão, acessíveis a qualquer tempo e em qualquer horário, para todas as modalidades de ensino, sem limite de acessos.


Durante o andamento do curso, as aulas serão movidas para a nova sede da ESMAFE/RS na Rua Manoelito de Ornellas, 55, Sala 1702 - Praia de Belas - Porto Alegre, RS.


Materiais: resumos das aulas realizados por aluno(a) monitor(a), leituras adicionais, material de apresentação do professor, questionários e outros.


Política de Acessos: Não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).


Baixe aqui a grade de aulas, atualizada em 22/11/2021 (sujeita a alterações).

Coordenação e Docente
+ JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - Advogada.
+ JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA - Juiz federal (TRF4).

Docente(s) convidado(s)
+ ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN - Advogada e professora. Mestra (PUC/SP).
+ ADRIANO MAUSS - Advogado. Mestre (UNIJUÍ).
+ ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES - Analista Seguro Social. Especialista (ESMAFE/RS).
+ ARIANI MAIDANA ZANARDO - Advogada. Especialista (ESMAFE/RS).
+ DIEGO MONTEIRO CHERULLI - Advogado. Especialista (ATAME)
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).
+ FÁBIO LUIZ DOS PASSOS - Advogado. Mestre (UNIVALI).
+ GERSON GODINHO DA COSTA - Juiz federal (TRF4). Mestre (PUC/RS).
+ GUSTAVO ROCHA RODRIGUES GIRALDELLO - Advogado. Especialista (UNIVALI).
+ JAIRO GILBERTO SCHÄFER - Juiz federal (TRF4). Mestre (UFSC).
+ JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - Advogada. Doutora (PUC/RS).
+ JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA - Juiz federal (TRF4). Formador de Formadores (ENFAM).
+ MARCEL CITRO DE AZEVEDO - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
+ MARIA FERNANDA PINHEIRO WIRTH - Servidora do STJ. Especialista (IDS).
+ PATRÍCIA NOLL - Advogada e professora universitária. Mestra (UCS).
+ PAULO AFONSO BRUM VAZ - Desembargador do TRF4. Doutor (UNISINOS).
+ PAULO VITOR NAZÁRIO SERMANN - Servidor Público da Previdência Social. Especialista (EPD).
+ RODRIGO KOEHLER RIBEIRO - Juiz federal (TRF4). Mestre (PUC/RS).
+ TAÍS SCHILLING FERRAZ - Desembargadora do TRF4. Doutora (PUC/RS).
+ TIAGO ADAMI SIQUEIRA - Servidor público do INSS. Mestre (La Salle).
+ TIAGO BECK KIDRICKI - Advogado e professor. Mestre (IDC/RS).

Frequência


Na modalidade presencial, a frequência é registrada pela assinatura da lista de chamada.
Na modalidade a distância, a frequencia é registrada quando assistidos 75% do tempo total da aula.


Provas


As provas objetivas serão realizadas exclusivamente on-line, com metodologias e formatos estabelecidos pela coordenação do curso. As datas serão publicadas no calendário acadêmico.


Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)


É opicional e sua contratação é realizada com investimento separado. Não integra a carga horária do curso e obedece a calendário específico. O período de opção pela realização do TCC será informado no calendário acadêmico da Escola.


Certificados


Especialista: emitido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao(à) aluno(a) que concluiu o curso com frequência mínima de 75% na carga-horária e nota igual ou superior a 7 nas avaliações, em cada disciplina que compõe o currículo da Especialização.
Aperfeiçoamento: emitido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao(à) aluno(a) que não concluiu o curso, mas que obteve aprovação em no mínimo 180 horas.


O(A) aluno(a) reprovado(a) terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da última aula de sua turma, para conclusão das pendências acadêmicas. Encerrado este prazo, fica impossibilitada a certificação. A(s) instituição(ões) realizadora(s) não garante(m) edições subsequentes que possibilitem a conclusão do curso dentro deste prazo.


Modalidade PRESENCIAL*
Tabela de valores à vista.
Sobre condições de parcelamento, confira o item 2 abaixo da tabela.
Desconto de 50%
Formação Continuada
26/11/2021 até 04/03/2022
Desconto de 30%
Associados IBDP
10/02/2022 até 04/03/2022
Desconto de 20%
Promocional
11/12/2021 até 09/02/2022
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS e UCS
10/02/2022 até 04/03/2022
Desconto de 15%
Conveniadas
10/02/2022 até 04/03/2022
Desconto de 10%
Ação Promocional
10/02/2022 até 04/03/2022
Valor Integral
Alunos Novos
10/02/2022 até 04/03/2022
R$ 4.437,50 R$ 6.212,50 R$ 7.100,00 R$ 7.100,00 R$ 7.543,75 R$ 7.987,50 R$ 8.875,00

Modalidade PRESENCIAL*: O período de matrículas poderá ser encerrado antes do prazo final divulgado, em razão do número de vagas limitado da modalidade presencial.


Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Sobre condições de parcelamento, confira o item 2 abaixo da tabela.
Desconto de 50%
Formação Continuada
26/11/2021 até 15/04/2022
Desconto de 30%
Associados IBDP
10/02/2022 até 15/04/2022
Desconto de 20%
Promocional
11/12/2021 até 09/02/2022
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS e UCS
10/02/2022 até 15/04/2022
Desconto de 15%
Conveniadas
10/02/2022 até 15/04/2022
Desconto de 10%
Ação Promocional
10/02/2022 até 15/04/2022
Valor Integral
Alunos Novos
10/02/2022 até 15/04/2022
R$ 3.550,00 R$ 4.970,00 R$ 5.680,00 R$ 5.680,00 R$ 6.035,00 R$ 6.390,00 R$ 7.100,00

1. Verifique nossa Política de Descontos, as Regras de Lançamento e a Relação das Conveniadas. Fique atento(a) ao desconto de 50% para alunos(as) já pós-graduados(as) em nível lato ou stricto sensu, na categoria Formação Continuada.


2. Confira as condições de parcelamento na tabela de valores do curso, conforme modalidade de ensino: Presencial ou On-line.


3. Os valores não incluem a contratação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Para consulta do investimento, acesse a Tabela de Valores.


Preencha os campos abaixo para ser avisado da abertura das matrículas deste curso ou outros cursos da mesma área de interesse.

SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.