PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

17ª EDIÇÃO

Modalidades: Presencial e On-line
SOBRE O CURSO

A Emenda Constitucional n. 103/19 já vem sendo aplicada e interpretada, levando ao surgimento de novas discussões administrativas e judiciais. Da mesma forma,  houve grande mudança na legislação previdenciária infraconstitucional e importantes temas vêm sendo julgados nos tribunais superiores. A 17ª edição da Pós-graduação em Direito Previdenciário contempla em seu conteúdo programático todas essas novidades, privilegiando a prática e o dia a dia do operador do Direito, aliando sempre o estudo teórico e a prática.


O curso de Especialização em Direito Previdenciário está inscrito no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação e é promovido pela Universidade de Caxias do Sul com a cooperação da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, sendo a Universidade responsável pela coordenação, elaboração e aprovação do projeto pedagógico junto ao seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.


Público Alvo: advogados, juízes, promotores, procuradores, funcionários públicos, bacharéis em direito, ciências contábeis, economia, administração, que atuam ou pretendam atuar na seara previdenciária.


CARGA
HORÁRIA
360 horas
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
04/03/2022 a
17/12/2022
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
04/03/2022 a
04/03/2023
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
26/11/2021 a
04/04/2022

Disciplinas


Noções Introdutórias e Conceitos Básicos de Seguridade Social: 40,5h.
Benefícios Previdenciários por Incapacidade e à Família: 40,5h.
Benefícios Previdenciários Etários e Benefícios Assistenciais: 67,5h.
Outros Regimes Previdenciários e Temas Relevantes: 67,5h.
Direito Processual Previdenciário: 67,5h.
Previdência Complementar e Conteúdo Interdisciplinar: 40,5h.


Unidade Integradora (100% on-line)


Interativas em grupos: 32h.
Diálogos Previdenciários: 02h.
Simpósio: 02h. 


Baixe aqui as ementas e a bibliografia básica sugerida.


O curso foi formatado pensando na otimização do tempo de estudos e o maior aproveitamento dos conteúdos. O programa foi dividido em seis (06) disciplinas temáticas, combinando aulas expositivas e dialogadas, materiais complementares e a proposta ativa da Unidade Integradora (UI), um momento de troca entre alunos(as) e professores(as).


Cada disciplina terá até três UIs, onde cada uma contara com até três docentes, apresentando as correlações entre os temas trabalhados em suas aulas, propondo casos práticos e discussões em grupo.


Conforme a Resolução 001/2018 do CNE/CES Ministério da Educação, não é necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista.


Baixe aqui o esquema metodológico do curso.


Dias e Horários: sextas-feiras, das 18h30min às 22h; e aos sábados, das 9h às 12h30min.


Aulas presenciais com transmissão ao vivo pela plataforma ESMAFE Virtual aos alunos da modalidade a distância. As gravações ficam disponíveis após oito horas do encerramento da transmissão, acessíveis a qualquer tempo e em qualquer horário, para todas as modalidades de ensino, sem limite de acessos.


Durante o andamento do curso, as aulas serão movidas para a nova sede da ESMAFE/RS na Rua Manoelito de Ornellas, 55, Sala 1702 - Praia de Belas - Porto Alegre, RS.


Materiais: resumos das aulas realizados por aluno(a) monitor(a), leituras adicionais, material de apresentação do professor, questionários e outros.


Política de Acessos: Não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).


Baixe aqui a grade de aulas, atualizada em 22/11/2021 (sujeita a alterações).

Coordenação e Docente
+ JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - Advogada. Doutora (PUC/RS).
+ JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA - Juiz federal. Formador de Formadores (ENFAM).

Docente(s) convidado(s)
+ ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN - Advogada e professora.
+ ADRIANO MAUSS - Advogado. Mestre (UNIJUÍ).
+ ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES - Analista Seguro Social. Especialista (ESMAFE/RS).
+ ARIANI MAIDANA ZANARDO - Advogada. Especialista (ESMAFE/RS).
+ DIEGO MONTEIRO CHERULLI - Advogado. Especialista (ATAME)
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).
+ FÁBIO LUIZ DOS PASSOS - Advogado. Mestre (UNIVALI).
+ GERSON GODINHO DA COSTA - Juiz federal. Mestre (PUC/RS).
+ GUSTAVO ROCHA RODRIGUES GIRALDELLO - Advogado. Especialista (UNIVALI).
+ JAIRO GILBERTO SCHÄFER - Juiz federal. Mestre (UFSC).
+ JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - Advogada. Doutora (PUC/RS).
+ JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA - Juiz federal. Formador de Formadores (ENFAM).
+ MARCEL CITRO DE AZEVEDO - Juiz federal. Doutor (UFRGS).
+ MARIA FERNANDA PINHEIRO WIRTH - Servidora do STJ. Especialista (IDS).
+ PATRÍCIA NOLL - Advogada e professora universitária. Mestra (UCS).
+ PAULO AFONSO BRUM VAZ - Desembargador do TRF4. Doutor (UNISINOS).
+ PAULO VITOR NAZÁRIO SERMANN - Servidor Público da Previdência Social. Especialista (EPD).
+ RODRIGO KOEHLER RIBEIRO - Juiz federal. Mestre (PUC/RS).
+ TAÍS SCHILLING FERRAZ - Desembargadora do TRF4. Doutora (PUC/RS).
+ TIAGO ADAMI SIQUEIRA - Servidor público do INSS. Mestre (La Salle).
+ TIAGO BECK KIDRICKI - Advogado e professor. Mestre (IDC/RS).

Frequência


Na modalidade presencial, a frequência é registrada pela assinatura da lista de chamada.
Na modalidade a distância, a frequencia é registrada quando assistidos 75% do tempo total da aula.


Provas


As provas objetivas serão realizadas exclusivamente on-line, com metodologias e formatos estabelecidos pela coordenação do curso. As datas serão publicadas no calendário acadêmico.


Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)


É opicional e sua contratação é realizada com investimento separado. Não integra a carga horária do curso e obedece a calendário específico. O período de opção pela realização do TCC será informado no calendário acadêmico da Escola.


Certificados


Especialista: emitido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao(à) aluno(a) que concluiu o curso com frequência mínima de 75% na carga-horária e nota igual ou superior a 7 nas avaliações, em cada disciplina que compõe o currículo da Especialização.
Aperfeiçoamento: emitido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) ao(à) aluno(a) que não concluiu o curso, mas que obteve aprovação em no mínimo 180 horas.


O(A) aluno(a) reprovado(a) terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da última aula de sua turma, para conclusão das pendências acadêmicas. Encerrado este prazo, fica impossibilitada a certificação. A(s) instituição(ões) realizadora(s) não garante(m) edições subsequentes que possibilitem a conclusão do curso dentro deste prazo.


Modalidade PRESENCIAL*
Valores à vista
Desconto de 50%
Formação Continuada
26/11/2021 até 04/03/2022
Desconto de 30%
Lançamento
26/11/2021 até 10/12/2021
Desconto de 20%
Promocional
11/12/2021 até 09/02/2022
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE e UCS
10/02/2022 até 04/03/2022
Desconto de 15%
Conveniadas
10/02/2022 até 04/03/2022

Alunos Novos
10/02/2022 até 04/03/2022
R$ 4.437,50 R$ 6.212,50 R$ 7.100,00 R$ 7.100,00 R$ 7.543,75 R$ 8.875,00

*O período de matrículas poderá ser encerrado antes do prazo final divulgado, em razão do número de vagas limitado da modalidade presencial.


Modalidade ON-LINE
Valores à vista
Desconto de 50%
Formação Continuada
26/11/2021 até 04/04/2022
Desconto de 30%
Lançamento
26/11/2021 até 10/12/2021
Desconto de 20%
Promocional
11/12/2021 até 09/02/2022
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE e UCS
10/02/2022 até 04/04/2022
Desconto de 15%
Conveniadas
10/02/2022 até 04/04/2022

Alunos Novos
10/02/2022 até 04/04/2022
R$ 3.550,00 R$ 4.970,00 R$ 5.680,00 R$ 5.680,00 R$ 6.035,00 R$ 7.100,00

1. Verifique nossa Política de Descontos, as Regras de Lançamento e a Relação das Conveniadas. Fique atento(a) ao desconto de 50% para alunos(as) já pós-graduados(as) em nível lato ou stricto sensu, na categoria Formação Continuada.


2. Confira as condições de parcelamento na tabela de valores do curso, conforme modalidade de ensino: Presencial ou On-line.


3. Os valores não incluem a contratação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Para consulta do investimento, acesse a Tabela de Valores.


Matrículas na modalidade a distância: até 04/04/2022.


Matrículas na modalidade presencial: até 04/03/2022. As vagas presenciais são limitadas e o período de matrículas poderá ser encerrado antes do prazo final divulgado.


Confira a relação de documentos que deve ser anexada durante o processo da matrícula.


A efetivação da matrícula compreende o pagamento da 1ª parcela ou do valor à vista do curso, o aceite da documentação e do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e a conferência de inexistência de inadimplemento junto à(s) instituição(ões) realizadora(s).


Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.


SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.