Magistrada também recebeu agradecimento de órgão da ONU por auxiliar na elaboração de guia sobre cortes ambientais.

A professora de Direito Ambiental da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS), juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, foi nomeada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o Grupo de Trabalho que auxiliará os trabalhos da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos Sustentáveis e da Agenda 2030. O ofício, assinado pelo ministro Luiz Fux, foi publicado na última semana e também conta com mais um magistrado e dois servidores do Judiciário.

Rafaela, que é coordenadora do projeto JusClima2030 no InovaTchê, o laboratório de inovação da JFRS, destaca que o Grupo vai tentar integrar os laboratórios de inovação existentes e ativos em todo o Poder Judiciário, com o objetivo de compartilhar projetos e pesquisas. “Vamos trabalhar para criar uma plataforma onde todos os laboratórios possam dialogar e apresentar uns aos outros iniciativas que melhorem tanto a gestão administrativa quanto a prestação jurisdicional”, explica.

O Grupo realizará as atividades, preferencialmente, de forma virtual. Porém, a magistrada acrescenta que também há nos planos a promoção de encontros presenciais para capacitar os magistrados e servidores no uso das ferramentas de tecnologia que agilizem o processo de desenvolvimento dos projetos.

Magistrada colabora com guia da ONU para jurisdição ambiental

A magistrada também recebeu, na última semana, um agradecimento do UNEP, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, por auxiliar na elaboração do guia de cortes e comitês ambientais de 2021. Rafaela compartilhou com o órgão pesquisas e relatórios com práticas sobre a questão da jurisdição ambiental no Brasil.

O ECT 2021: A Guide for Policy Makers conta com a colaboração de juristas e especialistas de várias partes do mundo. O guia tem o objetivo de fornecer uma visão geral para formuladores de políticas, juízes e acadêmicos que estejam interessados em melhorar a adjudicação de disputas ambientais.