PREPARATÓRIO À CARREIRA DA MAGISTRATURA FEDERAL

TURMA 2023

Modalidades: Presencial e On-line
SOBRE O CURSO

Um curso pensado por Juízes Federais para futuros Juízes Federais.


Proporciona a revisão e o aprofundamento de um extenso conteúdo relativo às disciplinas jurídicas e humanística constantes do edital dos concursos para Juiz Federal Substituto. Observa a exigência de uma sólida formação e revisão dos estudos do ordenamento jurídico, da construção jurisprudencial e dos trabalhos doutrinários que são abordados nas provas para o ingresso em uma das carreiras públicas mais concorridas e prestigiadas da atualidade.


O curso é dividido em dois semestres, com itinerário formativo que contempla todas as disciplinas obrigatórias previstas na Resolução 075/2019, atualizada pela Resolução 423/2021, ambas do CNJ. A carga horária, a duração e o sistema de avaliação atendem aos requisitos para pontuação como título nos concursos para à magistratura.


BÔNUS DE MATRÍCULA ANTECIPADA: acesso ao curso RETA FINAL TRF4 aos alunos matriculados até 17 de fevereiro de 2023.


Público Alvo: bacharéis e estudantes do Direito interessados na preparação para o concurso à carreira da magistratura federal e/ou outras carreiras jurídicas federais.


CARGA
HORÁRIA
720 h/a
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
06/03/2023 a
14/12/2023
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
06/03/2023 a
06/03/2024
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
16/11/2022 a
16/03/2023

13 disciplinas, 180 aulas, distribuídas em 720 horas aula*.

Março a julho


Direito Administrativo: 68 horas aula
Direito Ambiental: 36 horas aula
Direito Constitucional: 76 horas aula
Direito Econômico de Proteção ao Consumidor: 12 horas aula (disciplina 100% on-line)
Direito Previdenciário: 64 horas aula
Direito Tributário/Financeiro: 92 horas aula
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: 24 horas aula (disciplina híbrida)


Agosto a dezembro


Direito Civil: 40 horas aula
Direito Empresarial: 28 horas aula
Direito Internacional Público e Privado: 40 horas aula (disciplina híbrida)
Direito Penal: 72 horas aula
Direito Processual Civil: 92 horas aula (disciplina híbrida)
Direito Processual Penal: 76 horas aula (disciplina híbrida)


*Cada hora aula é equivalente a 45 minutos.


Análise e discussão do ordenamento jurídico, dos precedentes, da jurisprudência e das doutrinas, estudos indispensáveis para a realização das provas do concurso.


As aulas são combinadas com exercícios diários, que fazem parte do objetivo pedagógico. A realização dos exercícios permitirá ao cursista ter mais autonomia na organização das revisões, com base em seu desempenho, focando nas disciplinas ou pontos específicos em que está com dificuldade, otimizando o tempo de estudos.


Aulas presenciais na sede da ESMAFE/RS na Rua Manoelito de Ornellas, 55, Sala 1702 - Praia de Belas - Porto Alegre, RS, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h; e eventuais sábados no mesmo horário.


Para os alunos matriculados na modalidade on-line, as videoaulas serão liberadas na ESMAFE Virtual no mesmo dia da gravação, a partir das 19h. Em 2023 não haverá transmissão ao vivo.


Materiais: fica a critério do professor a utilização e disponibilização de material de apoio complementar.


Política de acessos: não é permitido o acesso simultâneo à plataforma (o mesmo usuário acessar em dois dispositivos diferentes ao mesmo tempo).

Coordenação e Docente
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA - Juíza federal (TRF4).

Docente(s) convidado(s)
+ ALEXANDRE ARANALDE SALIM - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (Universidade de Roma Tre).
+ ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA - Juiz federal (TRF4). Mestre (Universidade Autônoma de Lisboa).
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA - Juíza federal (TRF4).
+ CAROLINA CYRILLO DA SILVA - Professora. Mestra em Direito (UFSC).
+ CAROLINE VAZ - Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora (Universidade de Zaragoza).
+ CASSIANO MENKE - Professor universitário e advogado. Doutor (UFRGS).
+ DANIEL MACHADO DA ROCHA - Juiz federal (TRF4). Doutor (PUC/RS).
+ DAVI ANDRÉ COSTA SILVA - Advogado. Especialista (ULBRA).
+ DÁRCIO FRANCO LIMA JÚNIOR - Advogado. Mestre (UFRGS).
+ DOUGLAS FISCHER - Procurador Regional da República, PRR4. Doutor (PUC/RS).
+ EDERSON GARIN PORTO - Advogado. Doutor (UFRGS).
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).
+ FERNANDA BORGHETTI CANTALI - Advogada. Doutora (UNISINOS).
+ FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA - Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UFSM).
+ FREDERICO VALDEZ PEREIRA - Juiz federal (TRF4). Doutor (Universidade de Pavia).
+ GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY - Juiz federal (TRF4). Pós-doutor (PUC/RS).
+ GILBERTO THUMS - Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
+ GUILHERME MAINES CAON - Juiz federal (TRF4). Mestre (UNISINOS).
+ GUSTAVO TANGER JARDIM - Advogado. Especialista (Laureate International Universities).
+ INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR - Juiz federal (TRF4). Mestre (PUC/RS).
+ JAQUELINE MIELKE DA SILVA - Advogada. Doutora (UNISINOS).
+ JOERBERTH PINTO NUNES - Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UNISINOS)
+ JOSÉ CAETANO ZANELLA - Juiz federal (TRF4). Doutor (FEEVALE)
+ JOSÉ TADEU NEVES XAVIER - Advogado. Pós-doutor (Universidade de Santiago de Compostela).
+ JULIANO HEINEN - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (UFRGS).
+ LAURA MADRID SARTORETTO - Advogada e professora universitária. Doutora (UFRGS).
+ LEONARDO BOFILL VANONI - Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul.
+ LUCIANE KLEIN VIEIRA - Professora Universitária. Doutora (Universidade de Buenos Aires).
+ LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE - Advogado e professor universitário. Doutor (USP).
+ MARCEL CITRO DE AZEVEDO - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
+ MARCELO SCHENK DUQUE - Professor universitário. Doutor (UFRGS/Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg).
+ MAURO LUÍS SILVA DE SOUZA - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (UNISC).
+ MURILO BRIÃO DA SILVA - Juiz federal (TRF4). Mestrando (Universidade Autónoma de Lisboa).
+ OSCAR VALENTE CARDOSO - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
+ PEDRO DA SILVA KREBS - Professor universitário. Mestre (UNISINOS).
+ PLÍNIO SARAIVA MELGARÉ - Advogado e professor universitário. Mestre (Universidade de Coimbra).
+ RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN - Juiz federal (TRF4).
+ RAFAEL DA CÁS MAFFINI - Advogado e professor universitário. Doutor (UFRGS).
+ RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
+ RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA - Juíza federal (TRF4). Mestra (UNIVALI).
+ RONALDO LARA RESENDE - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
+ STEFAN ESPÍRITO SANTO HARTMANN - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
+ TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF - Professora universitária. Doutora (UFRGS).

Frequência:


a) na modalidade Presencial: pela a assinatura no registro de presença ou pela visualização da videoaula.
b) na modalidade On-line: pela visualização da videoaula.


Provas: on-line, uma por disciplina, em formato objetivo com 10 questões. As avaliações são liberadas na ESMAFE Virtual conforme a conclusão de cada disciplina, ficando ativas pelo período de realização do curso. Estarão habilitados para a realização da avaliação da disciplina os alunos que nela atingirem 75% de frequência mínima. A nota mínima para aprovação é 6 (seis) por disciplina.


Certificado: será emitido certificado de aproveitamento ao aluno aprovado em todas as disciplinas.


Modalidade PRESENCIAL*
Tabela de valores à vista.
Confira as condições de parcelamento.
Desconto de 30%
Lançamento
16/11/2022 até 01/12/2022
Desconto de 20%
Ação Promocional
02/12/2022 até 17/02/2023
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS
18/02/2023 até 13/03/2023
Desconto de 10%
Ação Promocional
18/02/2023 até 28/02/2023
Valor Integral
Alunos Novos
01/03/2023 até 13/03/2023
R$ 10.500,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.500,00 R$ 15.000,00

Modalidade PRESENCIAL*: O período de matrículas poderá ser encerrado antes do prazo final divulgado, em razão do número de vagas limitado da modalidade presencial.


Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Confira as condições de parcelamento.
Desconto de 30%
Lançamento
16/11/2022 até 01/12/2022
Desconto de 20%
Ação Promocional
02/12/2022 até 17/02/2023
Desconto de 20%
Alunos e Ex-alunos ESMAFE/RS
18/02/2023 até 13/03/2023
Desconto de 10%
Ação Promocional
18/02/2023 até 28/02/2023
Valor Integral
Alunos Novos
01/03/2023 até 13/03/2023
R$ 8.400,00 R$ 9.600,00 R$ 9.600,00 R$ 10.800,00 R$ 12.000,00
  • Confira as condições de parcelamento conforme modalidade de ensino: Presencial ou On-line.

 


Matrículas: de 16/11/2022 a 16/03/2023 para ambas as modalidades.


As vagas são limitadas e as matrículas podem ser encerradas antes do prazo previsto.


A efetivação da matrícula compreende o pagamento da 1ª parcela ou do valor à vista do curso, o aceite do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e a conferência de inexistência de inadimplemento junto à(s) instituição(ões) realizadora(s).


Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.


 
 
 

SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.