PREPARATÓRIO À CARREIRA DA MAGISTRATURA FEDERAL

REGULAR - TURMAS 2024

Modalidades: Presencial e On-line
SOBRE O CURSO

JUÍZES FEDERAIS, FORMANDO JUÍZES FEDERAIS!


As vagas presenciais estão ESGOATADAS. Lista de espera para a modalidade presencial terá preferência para migração de alunos da modalidade EaD


O curso é dividido em dois semestres, com itinerário formativo que contempla todas as disciplinas obrigatórias previstas na Resolução 075/2019, atualizada pela Resolução 423/2021, ambas do CNJ, e que serão cobradas no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que será obrigatório para participar dos editais lançados a partir de 2024. 


Proporciona a revisão e o aprofundamento de um extenso conteúdo relativo às disciplinas jurídicas e humanística constantes do edital dos concursos para Juiz Federal Substituto. Observa a exigência de uma sólida formação e revisão dos estudos do ordenamento jurídico, da construção jurisprudencial e dos trabalhos doutrinários que são abordados nas provas para o ingresso em uma das carreiras públicas mais concorridas e prestigiadas da atualidade.


Este curso também é ofertado com opção de DUPLA CERTIFICAÇÃOClique aqui e confira o curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal com opção de Pós-graduação.


AULAS 100% ATUALIZADAS


Aulas gravadas no ano de 2024, sem reaproveitamento de conteúdos, garantindo a maior atualização doutrinária, legislativa e jurisprudencial da matéria.


Público Alvo: bacharéis e estudantes do Direito interessados na preparação para o concurso à carreira da magistratura federal e/ou outras carreiras jurídicas federais.


CARGA
HORÁRIA
720 h/a
PERÍODO
DE REALIZAÇÃO
11/03/2024 a
19/12/2024
PERÍODO
DE ACESSO ÀS AULAS
11/03/2024 a
11/03/2025
PERÍODO
DE MATRÍCULAS
24/11/2023 a
08/03/2024
MATRICULE-SE

A efetivação da matrícula compreende o pagamento da 1ª parcela ou do valor à vista do curso, o aceite do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e a conferência de inexistência de inadimplemento junto à(s) instituição(ões) realizadora(s).


Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.


INVESTIMENTO
Modalidade ON-LINE
Tabela de valores à vista.
Confira as condições de parcelamento.
Desconto de 20%
Ação Promocional
01/12/2023 até 29/02/2024
Integral
Preparatório regular
01/03/2024 até 08/03/2024
R$ 7.231,06 R$ 9.038,82

Pagamento por boleto, cartão de crédito ou crédito recorrente.


Parcelamento até 18x no boleto ou cartão de crédito; e até 12x no crédito recorrente. As condições de parcelamento serão exibidas na última etapa da matrícula. Todas as formas de parcelamento incidem juros.


Os pagamentos por boleto podem levar até dois (2) dias úteis para compensar. A matrícula é considerada efetivada somente após a confirmação do pagamento.


Não serão concedidos descontos retroativos. A ESMAFE/RS reserva-se no direito de alterar sua política comercial a qualquer tempo.


As vagas presenciais estão ESGOATADAS. Lista de espera para a modalidade presencial terá preferência para migração de alunos da modalidade EaD


720 horas aula*, distribuidas em 13 disciplinas.


Março a julho
Direito Administrativo: 68 horas aula
Direito Ambiental: 36 horas aula
Direito Constitucional: 76 horas aula
Direito Previdenciário: 64 horas aula
Direito Tributário/Financeiro: 92 horas aula
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: 24 horas aula (disciplina híbrida**)


Agosto a dezembro
Direito Civil: 40 horas aula
Direito Econômico de Proteção ao Consumidor: 12 horas aula (disciplina híbrida**)
Direito Empresarial: 28 horas aula
Direito Internacional Público e Privado: 40 horas aula (disciplina híbrida**)
Direito Penal: 72 horas aula
Direito Processual Civil: 92 horas aula (disciplina híbrida**)
Direito Processual Penal: 76 horas aula (disciplina híbrida**)


*Cada hora aula é equivalente a 45 minutos.
**Disciplinas híbridas terão parte da sua carga horária ministrada em formato telepresencial e/ou 100% gravado.


Análise e discussão do ordenamento jurídico, dos precedentes, da jurisprudência e das doutrinas, estudos indispensáveis para a realização das provas do concurso.


As aulas são combinadas com exercícios diários, que fazem parte do objetivo pedagógico. A realização dos exercícios permitirá ao cursista ter mais autonomia na organização das revisões, com base em seu desempenho, focando nas disciplinas ou pontos específicos em que está com dificuldade, otimizando o tempo de estudos.


Aulas presenciais* com transmissão ao vivo**: segunda a sexta-feira, das 8h45min às 12h. Eventuais sábados no mesmo horário.
Gravações: liberadas no mesmo dia da aula presencial, a partir das 19h, sem limite de vizualizações, até a data de fechamento do curso. Alunos da modalidade presencial terão acesso às aulas gravadas, inclusive para recuperação de frequência. 


As aulas contam com os resumos do conteúdo, ficando a critério do professor a utilização e disponibilização de material de apoio complementar. 


Frequência
Modalidade Presencial: alunos devem realizar o check-in antes de entrar na sala.
Modalidade EaD: frequência registrada pela visualização da videoaula.


*Na sede da ESMAFE/RS, Rua Manoelito de Ornellas, 55, sala 1702, torre corporate.
**Ao vivo na ESMAFE Virtual. Condições metereológicas ou técnicas podem inviabilizar de forma momentânea ou permanente a transmissão ao vivo. A qualidade de recepção da aula depende, também, dos equipamentos do aluno.

Coordenação e Docente
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA - Juíza Federal Substituta na 4a Região.
+ DANIEL MACHADO DA ROCHA - Juiz federal (TRF4).
+ FERNANDA BORGHETTI CANTALI - Advogada
+ FREDERICO VALDEZ PEREIRA - Juiz federal (TRF4).
+ JULIANO HEINEN - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.
+ MARCEL CITRO DE AZEVEDO - Juiz federal (TRF4).
+ MARCELO SCHENK DUQUE - Professor.
+ OSCAR VALENTE CARDOSO - Juiz federal (TRF4).
+ PLÍNIO SARAIVA MELGARÉ - Advogado e professor.
+ RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA - Juíza federal (TRF4).

Docente(s) convidado(s)
+ ALEXANDRE ARANALDE SALIM - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (Universidade de Roma Tre).
+ ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA - Juiz federal (TRF4). Mestre em Ciências Jurídicas (UAL-reconhecido pela UFRGS
+ CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA - Juíza Federal Substituta na 4a Região. Especialista em Direito e Jurisdição (AMAGIS/DF)
+ CAROLINE VAZ - Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora (Universidade de Zaragoza).
+ CASSIANO MENKE - Advogado e professor. Doutor (UFRGS).
+ DANIEL MACHADO DA ROCHA - Juiz federal (TRF4). Doutor (PUC/RS).
+ DAVI ANDRÉ COSTA SILVA - Advogado.
+ DÁRCIO FRANCO LIMA JÚNIOR - Advogado. Mestre (UFRGS).
+ DOUGLAS FISCHER - Procurador Regional da República, PRR4. Doutor (PUC/RS).
+ EUGÉLIO LUÍS MULLER - Servidor da Justiça Federal. Mestre (UNISINOS).
+ ÉDERSON GARIN PORTO - Advogado e professor. Doutor (UFRGS).
+ FERNANDA BORGHETTI CANTALI - Advogada Doutora (UNISINOS).
+ FERNANDO ANTÔNIO SODRÉ DE OLIVEIRA - Delegado de Polícia Civil do RS. Mestre (UFSM).
+ FREDERICO VALDEZ PEREIRA - Juiz federal (TRF4). Doutor (Universidade de Bologna).
+ GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY - Juiz federal (TRF4). Pós-doutor (PUC/RS).
+ GILBERTO THUMS - Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
+ GUILHERME MAINES CAON - Juiz federal (TRF4). Mestre (UNISINOS).
+ GUSTAVO TANGER JARDIM - Advogado. Mestre (UFRGS).
+ JAQUELINE MIELKE DA SILVA - Advogada. Doutora (UNISINOS).
+ JOSÉ CAETANO ZANELLA - Juiz federal (TRF4). Doutor (FEEVALE)
+ JOSÉ TADEU NEVES XAVIER - Advogado da União. Pós-doutor (Universidade de Santiago de Compostela).
+ JULIANO HEINEN - Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (UFRGS).
+ LAURA MADRID SARTORETTO - Professora. Doutora (UFRGS).
+ LEONARDO BOFILL VANONI - Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul.
+ LETICIA SINATORA DAS NEVES - Advogada e professora. Mestra (ULBRA).
+ LUCIANE KLEIN VIEIRA - Professora. Doutora (Universidade de Buenos Aires).
+ LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE - Advogado e professor. Doutor (USP).
+ MARCEL CITRO DE AZEVEDO - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
+ MARCELO SCHENK DUQUE - Professor. Doutor (UFRGS/Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg).
+ MAURO LUÍS SILVA DE SOUZA - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (UNISC).
+ MURILO BRIÃO DA SILVA - Juiz federal (TRF4). Mestrando (Universidade Autónoma de Lisboa).
+ OSCAR VALENTE CARDOSO - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
+ PEDRO DA SILVA KREBS - Professor. Mestre (UNISINOS).
+ PLÍNIO SARAIVA MELGARÉ - Advogado e professor. Mestre (Universidade de Coimbra).
+ RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN - Juiz federal (TRF4).
+ RAFAEL DA CÁS MAFFINI - Advogado Doutor (UFRGS).
+ RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
+ RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA - Juíza federal (TRF4). Mestra (UNIVALI).
+ RONALDO LARA RESENDE - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
+ STEFAN ESPÍRITO SANTO HARTMANN - Juiz federal (TRF4). Doutor (UFRGS).
+ TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF - Professora. Doutora (UFRGS).

Avaliações
On-line, uma por disciplina, em formato objetivo com 10 questões. As avaliações são liberadas na ESMAFE Virtual conforme a conclusão de cada disciplina, ficando ativas pelo período de realização do curso, sendo pré-requisito para realização a frequência mínima de 75%. São três tentativas para atingir a nota mínima em cada prova, cada tentaiva com duas horas de duração.


A nota mínima para aprovação no Preparatório é 6 (seis) por disciplina.


Certificação
Certificado de Aproveitamento do curso Preparatório: emitido ao aluno aprovado em todas as disciplinas da grade, com nota mínima seis (6) e frequência mínima de 75%, ambos os quesitos são individuais por disciplina.


SOMOS FEITOS DE

CORPO DOCENTE QUALIFICADO

Composto por Juízes Federais, Desembargadores, Procuradores, Professores, Universitários, Advogados e Profissionais com formação e atuação nas áreas afins.

PARCERIAS COM UNIVERSIDADES

Desenvolvimento de convênios para bolsas de estudos, realização de eventos jurídicos e certificações de cursos.

ESMAFE VIRTUAL

Ensino a distância da ESMAFE. Aulas ao vivo e acesso às reprises durante o período de realização do curso, em qualquer horário.