
Audiências por Videoconferência e Telepresenciais: Melhores Práticas
Com o avanço das tecnologias e a necessidade de adaptação a novos formatos, as audiências realizadas com aplicativos digitais tornaram-se uma realidade no processo civil brasileiro. Especialmente a partir de 2020, elas se consolidaram como uma alternativa eficiente para a realização de atos processuais, com maior celeridade e acessibilidade. Porém, essa forma também contém dificuldades técnicas e práticas para advogados, juízes, partes e testemunhas. Neste artigo, serão analisadas as melhores práticas e os principais desafios enfrentados nas audiências por videoconferência e telepresenciais (conforme a classificação utilizada na Resolução nº 354/2020 do CNJ), com orientações para advogados que buscam se adaptar a esse formato.
1. Conheça a Plataforma de Audiência Utilizada
Cada tribunal pode utilizar plataformas distintas para realizar audiências, como Zoom, Microsoft Teams ou Google Meet, entre outras. Por isso, o advogado deve instalar previamente os aplicativos em seus dispositivos eletrônicos (computador, notebook, tablet, smartphone etc.), para se familiarizar com a plataforma na qual ocorrerá o ato, a fim de aprender a utilizar todas as funções necessárias, como áudio, vídeo, compartilhamento de tela e chat, entre outras. Recomenda-se também que faça testes prévios e verifique a conexão de internet para evitar falhas técnicas durante a audiência.
2. Prepare o Ambiente
Um ambiente adequado e silencioso é indispensável para que a audiência ocorra sem interrupções. O advogado deve escolher um local sem ruídos, com boa iluminação e fundo neutro, a fim de evitar distrações e garantir que sua imagem e áudio sejam transmitidos com qualidade, especialmente para que seja compreensível para quem vier a acessar as gravações (julgadores, advogados, integrantes do Ministério Público etc.). Além disso, é importante alertar clientes e testemunhas sobre a importância de participarem da audiência em um ambiente apropriado (quando não estiverem presencialmente ou no escritório do advogado), pois isso contribui para a credibilidade da apresentação e a efetividade da prova a ser produzida.
3. Revise Documentos e Estratégias Anteriormente
Uma prática importante (e frequentemente esquecida) é a de revisar todos os documentos anexados no processo e as possíveis estratégias previamente ao ato, considerando que, em uma audiência realizada de forma on-line, o tempo para consultar materiais pode ser limitado e, em alguns casos, mais difícil de gerenciar do que em uma audiência presencial. Por isso, manter previamente os documentos organizados e de fácil acesso no computador facilita a consulta rápida, evita atrasos e prejuízos na produção das provas.
4. Teste o Equipamentos e a Conexão
Nada pode ser mais prejudicial em uma audiência on-line do que a ocorrência de falhas de áudio ou vídeo, o que pode levar inclusive ao indeferimento da produção de provas. Teste o microfone, câmera e fones de ouvido com antecedência e verifique a qualidade da conexão de internet. Sempre que possível, conecte-se diretamente ao roteador de seu dispositivo com o uso de um cabo (e não por meio de conexão wi-fi), pois isso proporciona maior estabilidade. Mantenha um dispositivo de backup, como um smartphone (se for utilizado um computador ou notebook para participar da audiência), preparado para casos de emergência.
5. Cuide da Etiqueta Virtual
A formalidade da audiência on-line deve ser a mesma de uma audiência presencial. A Resolução nº 465/2022 do CNJ estabelece regras para a participação remota na audiência e exige a utilização de vestimenta adequada (ex: terno ou toga) e o uso de fundo adequado e estático, entre outras. Além disso, é importante manter o microfone desligado quando não estiver falando, a fim de evitar interrupções desnecessárias.
6. Oriente o Cliente e as Testemunhas sobre o Uso da Plataforma
Se o cliente ou testemunhas participarão da audiência de seus locais de domicílio ou trabalho, é essencial orientá-los previamente sobre o funcionamento da plataforma e a importância de seguir as mesmas recomendações de postura, ambiente e conexão. Explique como se conectar, como esperar durante a audiência e a maneira correta de interagir para que todos estejam bem preparados e evitem atitudes que possam prejudicar o andamento do ato processual.
7. Prepare-se para Lidar com Problemas Técnicos
Imprevistos técnicos podem ocorrer, mesmo com a preparação prévia. É recomendável que o advogado mantenha a calma e esteja preparado para lidar com esses problemas, buscando soluções rápidas, como se reconectar ou acessar a audiência por outro dispositivo. Ter o contato do suporte técnico do tribunal e uma segunda forma de comunicação com a secretaria ou cartório da Vara ajuda a mitigar os efeitos de problemas técnicos.
8. Considerações Finais
As audiências telepresenciais e por videoconferência constituem uma evolução no processo civil e oferecem grandes benefícios, como a economia de tempo e o aumento da acessibilidade, mas exigem preparação e adaptação por parte dos advogados, partes, testemunhas e demais participantes. Por isso, é preciso conhecer e seguir as melhores práticas e enfrentar eventuais dificuldades com planejamento e proatividade, a fim de obter melhores resultados neste novo formato.