Programa de Educação Corporativa

Prática em Aposentadoria por Tempo de Contribuição
do requerimento administrativo à concessão judicial | Programa de Capacitação da Justiça

Presencial e On-line


Apresentação

O curso procura atender uma carência existe no meio jurídico previdenciário hoje que justamente é a aproximação entre a teoria e prática, com a análise pormenorizada de estudos de caso.

Público-Alvo
Servidores da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e demais interessados.

Objetivos

O curso busca:
- capacitar os alunos para analisar os documentos necessários ao encaminhamento administrativo e, se necessário, judicial, dos pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição;
- compreender as várias etapas do processo administrativo e judicial previdenciário sob a ótica do tempo de contribuição, de modo a qualificar e aprimorar o peticionamento administrativo e judicial, bem como a proposição de novas demandas/ações;
- definir estratégias para a atuação administrativa e judicial frente aos pedidos que envolvam de tempo de contribuição, seja para concessão, seja para revisão, de benefícios.

Metodologia

As aulas serão gravadas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre, RS, e disponibilizadas na plataforma de ensino a distância ESMAFE Virtual. 

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Turmas

Turma on-line: vagas ilimitadas.
Turma presencial: vagas limitadas, conforme a capacidade da sala de aula.


A ESMAFE/RS reserva-se o direito de somente realizar este curso se houver um número mínimo de candidatos matriculados, de acordo com as normas que regem a oferta dos cursos na Instituição.