28/04/2021 - Associados publicam obras sobre temas atuais que envolvem saúde e tributação

Magistrados abordam em suas obras prevenção de suicídio em tempo de pandemia e tributação dos grupos societários.


Os juízes federais associados da AJUFERGS José Luis Luvizetto Terra, titular da 4ª Vara Federal de Passo Fundo, e Marcel Citro de Azevedo, da 19ª Vara Federal de Porto Alegre, estão lançando duas obras que tratam de temas distintos, mas ambos de extrema relevância: uma sobre a prevenção do suicídio em tempo de pandemia e outra sobre tributação dos grupos societários.


A prevenção do suicídio em tempos de distanciamento social, de José Luis Luvizetto Terra


“A Prevenção do Suicídio em Tempos de Distanciamento Social” é um dos capítulos de “O Espiritismo e a Pandemia”, livro organizado por Maria Elisabeth Barbieri, do qual Terra é um dos autores. A obra foi publicada pela editora Fergs.


A coletânea traz abordagens plurais feitas por estudiosos e trabalhadores espíritas, mas que também estudam e vivenciam outros ramos da ciência e do conhecimento. Médicos, operadores do Direito e educadores são alguns dos colaboradores. Você pode conferir mais informações sobre a obra no site da editora https://www.livrariaespirita.org.br/espiritismo-e-a-pandemia-o


Sujeição passiva na tributação dos grupos societários, de Marcel Citro de Azevedo


Em “Sujeição Passiva Na Tributação Dos Grupos Societários”, Azevedo analisa a sujeição passiva tributária no âmbito das empresas que integram grupos societários informais, aqueles que prescindem de registro próprio ou de participações societárias formalizadas na contabilidade. Neles, a adoção de uma política empresarial comum é inferida a partir da existência de comando centralizado sobre empresas dotadas de objetos sociais assemelhados ou complementares, existindo graus variados de compartilhamento de patrimônios.


Eventual confusão patrimonial resultante desta partilha de ativos ocupa, assim, uma posição central no desenvolvimento dos capítulos que estruturam o livro, ao longo dos quais é dissecada a solidariedade intragrupal e a regra-matriz de responsabilidade tributária. Todos os detalhes sobre o livro você encontra no site da Revista dos Tribunais https://www.livrariart.com.br/sujeicao-passiva-na-tributacao-dos-grupos-societarios/p