04/02/2021 - Professor da ESMAFE/RS lança obra sobre a Lei de Benefícios da Previdência Social

Obra apresenta comentário artigo por artigo.


A Lei 8.213, que rege os benefícios da Previdência brasileira, surgiu em 1991 e, desde então, passou por diversas modificações a fim de adequar o sistema de seguridade social à realidade dos dias atuais. Para tratar desse tema, o juiz federal e professor da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) Daniel Machado da Rocha lançou a nova edição da obra Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991, de acordo com os decretos 10.410 e 10.491 de 2020.


Publicado pela editora Atlas, o livro extrai o essencial acerca dos temas mais relevantes da matéria, desenvolvendo uma análise doutrinária que não apenas facilita a compreensão dos enunciados normativos da Lei 8.213/1991, artigo por artigo, como também acompanha as mais importantes decisões dos Tribunais e das Turmas Recursais.


Mais informações sobre a obra podem ser obtidas no endereço https://www.grupogen.com.br/comentarios-a-lei-de-beneficios-da-previdencia-social-lei-8-213-1991