15/10/2020 - Professor da ESMAFE/RS apresenta artigo sobre morte medicamente assistida em congresso internacional

CIDH de Coimbra começou terça (13/10).


O juiz federal Tiago Scherer, associado da AJUFERGS, foi um dos autores que palestrou no V Congresso internacional de Direitos Humanos de Coimbra (CIDH). No evento, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, e pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos, Brasil, o magistrado falou sobre morte medicamente assistida e diretivas antecipadas da vontade. As atividades tiveram início terça (13/10) e vão até hoje.


A participação de Scherer ocorreu por meio de videoconferência. Segundo o juiz, "ainda que a lei não permita a eutanásia ativa ou o auxílio ao suicídio através das diretivas, importa investigar as fronteiras da sua utilização à vista dos direitos humanos e da dignidade que se deve resguardar à pessoa em finitude da vida". Ele explica que, em matéria de efetivação do direito da personalidade, as diretivas antecipadas da vontade (DAV) instrumentalizam a recusa do paciente em permanecer vivo à custa de recursos médicos obstinados. “O que interessa é a pessoa humana e sua defesa pelo ordenamento, especialmente pelo Direito Civil, que a acompanha do nascimento à morte, devendo viabilizar a plena realização dos anseios mais íntimos".


O Congresso


Em sua quinta edição, o congresso tem como foco fomentar, por meio de uma visão transdisciplinar, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva crítica das ciências sociais e jurídicas. A programação completa do evento pode ser conferida no site cidhcoimbra.com.