24/03/2020 - Professor da ESMAFE/RS lança livro Curso de Direito Administrativo

Obra traz análises baseadas nas mais recentes alterações legais e jurisprudenciais acerca do tema.


Já está disponível a mais nova obra para quem deseja prestar um concurso público. Escrito pelo professor Juliano Heinen, procurador do Estado do Rio Grande do Sul e também coordenador da disciplina de Direito Administrativo do Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal da ESMAFE/RS, o livro “Curso de Direito Administrativo” apresenta uma análise ampla e crítica dos fundamentos que sustentam esse ramo das ciências jurídicas, esmiuçando a doutrina e a jurisprudência em torno do tema.


No livro ele aborda mais de 1 mil processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, além de trazer casos enfrentados por outros tribunais superiores estrangeiros. As análises são feitas com base em leis como a Reforma da Previdência, o Pacote Anticrime, a Lei 13.848/2019, que dispõe sobre as Agências Reguladoras, o Estatuto da Liberdade Econômica, a Lei da Desburocratização, a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei nº 13.655/2018, que institui normas de interpretação do Direito Público.


Editado pela JusPodivm, a obra pode ser adquirida pelo site da editora.

Fonte: https://www.editorajuspodivm.com.br/curso-de-direito-administrativo-2020.