17/06/2019 - Professor da ESMAFE/RS ministra palestra sobre atividades de mineração

O professor da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS) e associado da AJUFERGS Gabriel Wedy participou nesta sexta-feira (14), do III Encontro Nacional de Juízes Ambientais, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).


O evento teve como propósito avaliar a atuação de agências ambientais, do Ministério Público e da Defensoria Pública após as ocorrências de rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho com o objetivo de extrair as melhores práticas e permitir respostas mais eficazes. Na ocasião, o juiz federal Wedy palestrou sobre “O Princípio Constitucional da Precaução e as Atividades de Mineração no Brasil”.


“A aplicação do princípio constitucional da precaução, nesta época de catástrofes na exploração minerária é essencial para a tutela não apenas do direito à vida e do meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas também de outros direitos constitucionais fundamentais. É sempre melhor prevenir do que remediar”, concluiu Wedy.