Cursos Preparatórios

(27) Preparatório à Carreira da Magistratura Federal com opção de Pós-graduação em Direito Público

Presencial e On-line

Realização
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS
Universidade de Caxias do Sul - UCS


Apresentação

O curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal possibilita a realização de forma concomitante da Pós-graduação lato sensu, a nível de Especialização, em Direito Público da Universidade de Caxias do Sul - UCS.

O curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal com opção de Pós-graduação em Direito Público é dividido em dois semestres, cada um com cinco disciplinas, sendo sete destas constantes do currículo da Especialização. Proporciona a revisão e o aprofundamento de um extenso conteúdo relativo às disciplinas jurídicas e humanística, que atende a exigência de sólida formação e estudo criterioso do ordenamento jurídico, dos trabalhos doutrinários e da construção jurisprudencial necessárias à aprovação no concurso; e a qualificação do operador do Direito para sua atuação no domínio do Direito Público Federal.

O conteúdo programático aborda os pontos constantes dos editais dos concursos para Juiz Federal Substituto, conforme Resolução 067/2009 do Conselho de Justiça Federal - CJF -, atualizada pela Resolução 407/2016. Para além do ingresso na carreira da magistratura, o curso debate e examina a complexidade das relações entre o indivíduo e a sociedade, provocando um repensar do Direito Público.

A carga horária e o sistema de avaliação do curso Preparatório da ESMAFE/RS com a opção da Pós-graduação da UCS atendem à Resolução 075/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, em especial ao seu art. 67, que dispõe sobre os títulos para os concursos à magistratura.

O curso de Especialização em Direito Público está inscrito no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação (http://emec.mec.gov.br/) e é promovido pela Universidade de Caxias do Sul com a cooperação da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, sendo a Universidade responsável pela coordenação, elaboração e aprovação do projeto pedagógico junto ao seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Conheça também o curso Preparatório à carreira da Magistratura Federal sem a opção de Pós-graduação em Direito Público.

Público-Alvo
Bacharéis em direito que buscam o ingresso na carreira da magistratura federal e/ou a qualificação na área do Direito Público; servidores públicos das carreiras jurídicas e advogados.

Metodologia
Disciplinas de acordo com as resoluções do CJF que embasam os concursos para ingresso na carreira da magistratura federal.
Uma disciplina por dia.
Aulas expositivas.
Análise e discussão de precedentes, jurisprudência e doutrinas.
Transmissão das aulas ao vivo na ESMAFE Virtual.
Interação com a sala de aula pelo chat na ESMAFE Virtual.
Bloco tira-dúvidas ao final da transmissão ao vivo.
Acesso à reprise disponível a partir de 8 horas após a transmissão.
Esclarecimento de dúvidas sobre a aula via e-mail.
Monitoria com resumos de todas as aulas.
Resolução de questões comentadas.
Exercícios mensais para fixação do conteúdo.
Simulado.
Prova avaliativa ao final do curso.
Acesso às vídeo-aulas por mais 90 dias após o término do curso, para ambas as modalidades.

Turmas
Ingresso 2020/1*.
Início das aulas: 02 de março.
Término previsto das aulas: 11 de dezembro.
Término do curso e do acesso às videoaulas: 11 de março de 2021.

Modalidade de ensino presencial: limitada ao número de vagas disponíveis no semestre.
Modalidade de ensino on-line: vagas ilimitadas.

*Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso, sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.

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