(27) Preparatório à Carreira da Magistratura Federal com opção de Pós-graduação em Direito Público
Presencial e On-line
Realização Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS Universidade de Caxias do Sul - UCS
APRESENTAÇÃO
PROGRAMA
DOCENTES
DIAS E HORÁRIOS
REQUISITOS DO SISTEMA
CERTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO
MATRÍCULAS E INVESTIMENTO
Apresentação
O curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal possibilita a realização de forma concomitante da Pós-graduação lato sensu, a nível de Especialização, em Direito Público da Universidade de Caxias do Sul - UCS.
O curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal com opção de Pós-graduação em Direito Público é dividido em dois semestres, cada um com cinco disciplinas, sendo sete destas constantes do currículo da Especialização. Proporciona a revisão e o aprofundamento de um extenso conteúdo relativo às disciplinas jurídicas e humanística, que atende a exigência de sólida formação e estudo criterioso do ordenamento jurídico, dos trabalhos doutrinários e da construção jurisprudencial necessárias à aprovação no concurso; e a qualificação do operador do Direito para sua atuação no domínio do Direito Público Federal.
O conteúdo programático aborda os pontos constantes dos editais dos concursos para Juiz Federal Substituto, conforme Resolução 067/2009 do Conselho de Justiça Federal - CJF -, atualizada pela Resolução 407/2016. Para além do ingresso na carreira da magistratura, o curso debate e examina a complexidade das relações entre o indivíduo e a sociedade, provocando um repensar do Direito Público.
A carga horária e o sistema de avaliação do curso Preparatório da ESMAFE/RS com a opção da Pós-graduação da UCS atendem à Resolução 075/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, em especial ao seu art. 67, que dispõe sobre os títulos para os concursos à magistratura.
O curso de Especialização em Direito Público está inscrito no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação (http://emec.mec.gov.br/) e é promovido pela Universidade de Caxias do Sul com a cooperação da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, sendo a Universidade responsável pela coordenação, elaboração e aprovação do projeto pedagógico junto ao seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Público-Alvo
Bacharéis em direito que buscam o ingresso na carreira da magistratura federal e/ou a qualificação na área do Direito Público; servidores públicos das carreiras jurídicas e advogados.
Metodologia
Disciplinas de acordo com as resoluções do CJF que embasam os concursos para ingresso na carreira da magistratura federal.
Uma disciplina por dia.
Aulas expositivas.
Análise e discussão de precedentes, jurisprudência e doutrinas.
Transmissão das aulas ao vivo na ESMAFE Virtual.
Interação com a sala de aula pelo chat na ESMAFE Virtual.
Bloco tira-dúvidas ao final da transmissão ao vivo.
Acesso à reprise disponível a partir de 8 horas após a transmissão.
Esclarecimento de dúvidas sobre a aula via e-mail.
Monitoria com resumos de todas as aulas.
Resolução de questões comentadas.
Exercícios mensais para fixação do conteúdo.
Simulado.
Prova avaliativa ao final do curso.
Acesso às vídeo-aulas por mais 90 dias após o término do curso, para ambas as modalidades.
Turmas
Ingresso 2020/1*.
Início das aulas: 02 de março.
Término previsto das aulas: 11 de dezembro.
Término do curso e do acesso às videoaulas: 11 de março de 2021.
Modalidade de ensino presencial: limitada ao número de vagas disponíveis no semestre. Modalidade de ensino on-line: vagas ilimitadas.
*Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso, sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.
Video
Conteúdo Programático
190 aulas distribuídas em 10 disciplinas regulares e dois conteúdos complementares. Destas, 123 aulas compõem o currículo da Especialização em Direito Público, mais 20 horas de unidade integradora.
Conteúdo complementar
Resolução de questões - 10 aulas
Formação Humanística - 2 aulas
Total de aulas do curso Preparatório: 190 aulas
1. Para a certificação no curso Preparatório, a hora/aula é calculada com base em 45 minutos, totalizando 760 horas/aulas.
2. Para a certificação na Especialização em Direito Público, é adotado o critério de hora relógio nas disciplinas que compõem este currículo, totalizando 390 horas.
Segunda a sexta-feira*
Primeiro período: 8h30 às 9h50.
Segundo período: 10h10 às 11h30.
Bloco tira-dúvidas: 11h30 às 11h50.
Sábado*
Primeiro período: 8h30 às 9h50.
Segundo período: 10h10 às 11h30.
Bloco tira-dúvidas: 11h30 às 11h50.
*Aulas agendadas conforme o andamento do ano letivo.
A marcação das aulas acontece mensalmente e deve ser acompanhada no calendário da ESMAFE Virtual
Ingresso 2020/1
Início das aulas: 02 de março.*
Término previsto das aulas: 11 de dezembro.*
Término do curso e do acesso às videoaulas: 11 de março de 2021.
*Datas serão reagendadas, após recomendação favorável das autoridades competentes para retorno das atividades de ensino no Município de Porto Alegre, cidade sede da ESMAFE/RS, onde são realizadas as aulas e transmissões aos alunos on-line.
"A Escola aproveita o ensejo, ainda, para dizer que não limitará esforços para, tão logo restabelecida a normalidade, ajustar o calendário dos cursos atualmente suspensos, visando ao melhor atendimento possível de seus alunos e preservação de sua qualidade de ensino.”
Diretoria ESMAFE/RS
Requisitos do sistema
A ESMAFE Virtual é compatível com todos os sistemas operacionais.
A qualidade de áudio e vídeo indicada e proporcionada pela ESMAFE/RS depende dos serviços de telecomunicação contratados pelo usuário e das configurações do seu equipamento (computador, tablet ou celular). A velocidade mínima de conexão com a internet recomendada é de 5mbps para a reprodução da aula em alta definição, tanto para a transmissão ao vivo, quanto para o acesso à aula gravada.
Tendo em vista a complexidade das operações e fatores variáveis como as condições climáticas, a Escola não garante a transmissão ao vivo de modo ininterrupto ou isento de travamentos.
Certificado de aproveitamento no curso Preparatório: Emitido em formato digital ao aluno que cumprir os pré-requisitos de 75% frequência e grau mínimo 6 (seis) nas provas realizadas ao final do curso, em cada disciplina regular.
CERTIFICADOS EMITIDO PELA UCS
Certificado de Especialista: Emitido ao aluno que atingir frequência mínima de 75% na carga-horária e grau mínimo de 7 (sete) nas avaliações, em cada disciplina que compõe o currículo da Especialização e na unidade integradora ou TCC.
Certificado de Aperfeiçoamento: O aluno que não concluir o curso poderá solicitar o Certificado de Aperfeiçoamento, desde que tenha cursado com aprovação o mínimo de 180 horas.
Certificados emitidos conforme o regulamento específico de cada curso .
Em caso de não obtenção de um ou mais critérios para certificação, o aluno terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da última aula de sua turma, para conclusão das pendências acadêmicas. Encerrado este prazo, fica impossibilitada a certificação.
Avaliação
100% on-line ao final do curso. Provas objetivas com 10 questões por disciplina.
Nota mínima para aprovação, grau 6 (seis) para a certificação no curso Preparatório; grau 7 (sete) para certificação como Especialista (apenas nas disciplinas deste currículo).
Confira as datas no calendário acadêmico.
TCC - Monografia
Apenas na opção pela Pós-graduação em Direito Público. O TCC não é obrigatório para a certificação como Especialista, conforme Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018 do CNE/CES. Em caso de contratação, sua realização segue os mesmos critérios de aprovação que as demais disciplinas regulares. Sua contratação e diretrizes estão previstas em regulamento específico.
Conforme a normativa do CNJ que rege os concursos à carreira da magistratura, a monografia é necessária para a validação da Especialização como título na inscrição definitiva.
O aluno que não optar pela realização do TCC, obrigatoriamente deverá realizar 20 horas de unidade integradora constituída de atividades a serem desenvolvidas a critério da coordenação de curso.
Matrículas
Modalidade de Ensino On-line: até 16/04/2020
Modalidade de Ensino Presencial: até 02/03/2020
Nesta modalidade, as matrículas poderão ser efetuadas até esta data ou até o número limite de vagas anunciadas (conforme capacidade da sala de aula). Após este prazo, consultar Secretaria da Escola.
Tenha disponível no ato da matrícula a documentação digitalizada, em formato PDF, e a foto em formato JPG. Confira a relação de documentos.
A efetivação da matrícula no curso compreende a entrega digitalizada de todos documentos solicitados, o pagamento da 1ª parcela ou do valor à vista do curso, o aceite do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e a conferência de inexistência de inadimplemento junto às instituições realizadoras.
Para realizar o pagamento, à vista ou parcelado, selecione o valor à vista na tabela abaixo, de acordo com a modalidade escolhida, e clique no botão "Matricule-se".
*Períodos Promocionais
*Somente no dia 29/11/2019, sexta-feira, das 8h às 20h: desconto de 30%.
Não está incluído no investimento, valor referente ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), por este ser opcional e gestionado em período específico divulgado no calendário acadêmico da Escola. O aluno que optar pela realização do TCC deverá requerer em formulário próprio da Escola e realizar pagamento quando aberto o processo de matrícula para este fim.
