Cursos Preparatórios

(27) Preparatório à Carreira da Magistratura Federal com opção de Pós-graduação em Direito Público

On-line

Realização
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS
Universidade de Caxias do Sul - UCS


Apresentação

O curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal possibilita a realização de forma concomitante da Pós-graduação lato sensu, a nível de Especialização, em Direito Público da Universidade de Caxias do Sul - UCS.

O curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal com opção de Pós-graduação em Direito Público é dividido em dois semestres, cada um com cinco disciplinas, sendo sete destas constantes do currículo da Especialização. Proporciona a revisão e o aprofundamento de um extenso conteúdo relativo às disciplinas jurídicas e humanística, que atende a exigência de sólida formação e estudo criterioso do ordenamento jurídico, dos trabalhos doutrinários e da construção jurisprudencial necessárias à aprovação no concurso; e a qualificação do operador do Direito para sua atuação no domínio do Direito Público Federal.

O conteúdo programático aborda os pontos constantes dos editais dos concursos para Juiz Federal Substituto, conforme Resolução 067/2009 do Conselho de Justiça Federal - CJF -, atualizada pela Resolução 407/2016. Para além do ingresso na carreira da magistratura, o curso debate e examina a complexidade das relações entre o indivíduo e a sociedade, provocando um repensar do Direito Público.

A carga horária e o sistema de avaliação do curso Preparatório da ESMAFE/RS com a opção da Pós-graduação da UCS atendem à Resolução 075/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, em especial ao seu art. 67, que dispõe sobre os títulos para os concursos à magistratura.

O curso de Especialização em Direito Público está inscrito no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação (http://emec.mec.gov.br/) e é promovido pela Universidade de Caxias do Sul com a cooperação da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, sendo a Universidade responsável pela coordenação, elaboração e aprovação do projeto pedagógico junto ao seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Internamente, o curso é disciplinado pela Resolução 017/2019 da ESMAFE/RS - Regulamento dos Cursos de Pós-graduação.

Conheça também o curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal sem a opção de Pós-graduação em Direito Público.

METODOLOGIA
- Disciplinas de acordo com as Resoluções do CJF 067/2009 e 407/2016 que embasam os concursos para ingresso na carreira da magistratura federal.
- Aulas expositivas. Uma disciplina por dia.
- Análise e discussão de precedentes, jurisprudência e doutrinas.
- Monitoria com resumos de todas as aulas.
- Resolução de questões comentadas.
- Simulado.
- Disponibilização das aulas, preferencialmente ao vivo, na plataforma de ensino ESMAFE Virtual.
- Bloco interativo ao final das aulas pelo chat na ESMAFE Virtual ou em plataformas alternativas de videoconferência.
- Acesso à reprise disponível a partir de 8 horas após a transmissão.
- Esclarecimento de dúvidas sobre a aula via e-mail.
- Acesso às reprises das videoaulas por mais 90 dias após o término das transmissões.
- Prova avaliativa por disciplina.

INFRAESTRUTURA
A sede da ESMAFE/RS situa-se à Rua dos Andradas, 1001, salas 1502/1503, em Porto Alegre, RS.

A ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS. Nela serão disponibilizadas todas as aulas, todos os materiais didáticos do curso, as provas e os controles acadêmicos do aluno.

A Universidade de Caxias do Sul disponibilizará usuário e senha para acesso aos serviços da Biblioteca Virtual.

PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em Direito interessados na preparação para o concurso à carreira da magistratura federal e/ou outras carreiras jurídicas federais.

TURMAS
Oferta semestral, duas turmas ao ano, ingressos em março e agosto. O processo de matrícula de cada turma obedece a calendário próprio.

Máximo de vagas por modalidade de ensino:
Modalidade presencial: modalidade suspensa no ano de 2020, em razão da pandemia da COVID-19.
Modalidade on-line: ilimitadas.

Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso, sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.

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