(27) Preparatório à Carreira da Magistratura Federal com opção de Pós-graduação em Direito Público
On-line
Realização Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS Universidade de Caxias do Sul - UCS
APRESENTAÇÃO
PROGRAMA
DOCENTES
DIAS E HORÁRIOS
REQUISITOS DO SISTEMA
CERTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO
MATRÍCULAS E INVESTIMENTO
Apresentação
O curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal possibilita a realização de forma concomitante da Pós-graduação lato sensu, a nível de Especialização, em Direito Público da Universidade de Caxias do Sul - UCS.
O curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal com opção de Pós-graduação em Direito Público é dividido em dois semestres, cada um com cinco disciplinas, sendo sete destas constantes do currículo da Especialização. Proporciona a revisão e o aprofundamento de um extenso conteúdo relativo às disciplinas jurídicas e humanística, que atende a exigência de sólida formação e estudo criterioso do ordenamento jurídico, dos trabalhos doutrinários e da construção jurisprudencial necessárias à aprovação no concurso; e a qualificação do operador do Direito para sua atuação no domínio do Direito Público Federal.
O conteúdo programático aborda os pontos constantes dos editais dos concursos para Juiz Federal Substituto, conforme Resolução 067/2009 do Conselho de Justiça Federal - CJF -, atualizada pela Resolução 407/2016. Para além do ingresso na carreira da magistratura, o curso debate e examina a complexidade das relações entre o indivíduo e a sociedade, provocando um repensar do Direito Público.
A carga horária e o sistema de avaliação do curso Preparatório da ESMAFE/RS com a opção da Pós-graduação da UCS atendem à Resolução 075/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, em especial ao seu art. 67, que dispõe sobre os títulos para os concursos à magistratura.
O curso de Especialização em Direito Público está inscrito no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação (http://emec.mec.gov.br/) e é promovido pela Universidade de Caxias do Sul com a cooperação da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, sendo a Universidade responsável pela coordenação, elaboração e aprovação do projeto pedagógico junto ao seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
METODOLOGIA
- Disciplinas de acordo com as Resoluções do CJF 067/2009 e 407/2016 que embasam os concursos para ingresso na carreira da magistratura federal.
- Aulas expositivas. Uma disciplina por dia.
- Análise e discussão de precedentes, jurisprudência e doutrinas.
- Monitoria com resumos de todas as aulas.
- Resolução de questões comentadas.
- Simulado.
- Disponibilização das aulas, preferencialmente ao vivo, na plataforma de ensino ESMAFE Virtual.
- Bloco interativo ao final das aulas pelo chat na ESMAFE Virtual ou em plataformas alternativas de videoconferência.
- Acesso à reprise disponível a partir de 8 horas após a transmissão.
- Esclarecimento de dúvidas sobre a aula via e-mail.
- Acesso às reprises das videoaulas por mais 90 dias após o término das transmissões.
- Prova avaliativa por disciplina.
INFRAESTRUTURA
A sede da ESMAFE/RS situa-se à Rua dos Andradas, 1001, salas 1502/1503, em Porto Alegre, RS.
A ESMAFE Virtual é a plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS. Nela serão disponibilizadas todas as aulas, todos os materiais didáticos do curso, as provas e os controles acadêmicos do aluno.
A Universidade de Caxias do Sul disponibilizará usuário e senha para acesso aos serviços da Biblioteca Virtual.
PÚBLICO-ALVO
Bacharéis em Direito interessados na preparação para o concurso à carreira da magistratura federal e/ou outras carreiras jurídicas federais.
TURMAS
Oferta semestral, duas turmas ao ano, ingressos em março e agosto. O processo de matrícula de cada turma obedece a calendário próprio.
Máximo de vagas por modalidade de ensino: Modalidade presencial: modalidade suspensa no ano de 2020, em razão da pandemia da COVID-19. Modalidade on-line: ilimitadas.
Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso, sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.
Video
Conteúdo Programático
190 aulas distribuídas em 10 disciplinas regulares e dois conteúdos complementares. Destas, 123 aulas compõem o currículo da Especialização em Direito Público, mais 20 horas de unidade integradora.
Conteúdo complementar
Resolução de questões - 10 aulas
Formação Humanística - 2 aulas
Total de aulas do curso Preparatório: 190 aulas
1. Para a certificação no curso Preparatório, a hora/aula é calculada com base em 45 minutos, totalizando 760 horas/aulas.
2. Para a certificação na Especialização em Direito Público, é adotado o critério de hora relógio nas disciplinas que compõem este currículo, totalizando 390 horas.
Aulas expositivas e dialogadas, com duração de 3 horas, de segunda a sexta-feira e eventuais sábados.
Quando ao vivo, as aulas serão transmitidas da sede da ESMAFE/RS pela plataforma de ensino ESMAFE Virtual, das 8h30min às 11h50min. Após o encerramento da transmissão, serão liberadas, no prazo de até 8 horas, para acesso no modo reprise.
Na hipótese de aula assíncrona, sem transmissão ao vivo, as videoaulas serão disponibilizadas na ESMAFE Virtual no dia agendado para a aula, ocasião na qual será oportunizado aos alunos a interação ao vivo com o professor em plataforma alternativa de videoconferência (Google Hangouts Meet, Zoom, Microsoft Teams ou outras).
O agendamento das aulas deve ser acompanhado mensalmente no calendário da ESMAFE Virtual.
Requisitos do sistema
A ESMAFE Virtual é compatível com todos os sistemas operacionais.
A qualidade de áudio e vídeo indicada e proporcionada pela ESMAFE/RS depende dos serviços de telecomunicação contratados pelo usuário e das configurações do seu equipamento (computador, tablet ou celular). A velocidade mínima de conexão com a internet recomendada é de 5mbps para a reprodução da aula em alta definição, tanto para a transmissão ao vivo, quanto para o acesso à aula gravada.
Tendo em vista a complexidade das operações e fatores variáveis como as condições climáticas, a Escola não garante a transmissão ao vivo de modo ininterrupto ou isento de travamentos.
Certificados emitidos conforme o regulamento específico de cada curso .
Em caso de não obtenção de um ou mais critérios para certificação, o aluno terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da última aula de sua turma, para conclusão das pendências acadêmicas. Encerrado este prazo, fica impossibilitada a certificação.
CERTIFICADO EMITIDO PELA ESMAFE/RS
O certificado de aproveitamento no curso Preparatório é emitido em formato digital ao aluno que atingir nota mínima 6 (seis), em cada disciplina regular.
CERTIFICADOS EMITIDO PELA UCS
O certificado de Especialista em Direito Público será emitido ao aluno que atingir nota mínima 7 (sete) em cada disciplina que compõe o currículo da Especialização e na unidade integradora ou TCC.
Certificado de Aperfeiçoamento disponível ao aluno que não concluiu a Especialização, mas que cursou com aprovação o mínimo de 180 horas.
Avaliação
Uma prova por disciplina, em formato objetivo com 10 questões e on-line. As avaliações são liberadas na ESMAFE Virtual conforme a conclusão de cada disciplina, ficando ativas pelo período de 90 dias após a última aula do curso.
Nota mínima para aprovação, 6 (seis) para a certificação no curso Preparatório; e 7 (sete) para certificação como Especialista (apenas nas disciplinas deste currículo).
Estarão habilitados para a realização da avaliação da disciplina os alunos que nela atingirem 75% de frequência mínima.
TCC - Monografia
Apenas na opção pela Pós-graduação em Direito Público. O TCC não é obrigatório para a certificação como Especialista, conforme Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018 do CNE/CES. Em caso de contratação, sua realização segue os mesmos critérios de aprovação que as demais disciplinas regulares. Sua contratação e diretrizes estão previstas em regulamento específico.
Conforme a normativa do CNJ que rege os concursos à carreira da magistratura, a monografia é necessária para a validação da Especialização como título na inscrição definitiva.
O aluno que não optar pela realização do TCC, obrigatoriamente deverá realizar 20 horas de unidade integradora constituída de atividades a serem desenvolvidas a critério da coordenação de curso.
Matrículas
Modalidade de Ensino On-line: até 29/09/2020.
Tenha disponível no ato da matrícula a documentação digitalizada, em formato PDF, e a foto em formato JPG. Atenção para documentos com senha: faturas de serviços como telefonia e bancários são protegidas por senha, o que inviabiliza o acesso ao documento para validação. Confira a relação de documentos.
A efetivação da matrícula no curso compreende a entrega digitalizada de todos documentos solicitados, o pagamento da 1ª parcela ou do valor à vista do curso, o aceite do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e a conferência de inexistência de inadimplemento junto às instituições realizadoras.
Para realizar o pagamento, à vista ou parcelado, selecione o valor inicial (à vista) na tabela abaixo e clique no botão "Matricule-se".
Não está incluído no investimento, valor referente ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), por este ser opcional e gestionado em período específico divulgado no calendário acadêmico da Escola. O aluno que optar pela realização do TCC deverá requerer em formulário próprio da Escola e realizar pagamento quando aberto o processo de matrícula para este fim.
Períodos Promocionais
Desconto de lançamento: somente no dia 26/06/2020, sexta-feira, 30% de desconto.
Confira as regras do desconto de lançamento.
