Cursos Preparatórios

(1) Preparatório à Carreira da Magistratura Federal

On-line
Início previsto 08/03/2021


Apresentação

O curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal é dividido em dois semestres e aborda os pontos constantes dos editais dos concursos para Juiz Federal Substituto, de todas as cinco regiões da Justiça Federal, conforme Resolução 067/2009 do Conselho de Justiça Federal - CJF -, atualizada pela Resolução 407/2016.

Proporciona a revisão e o aprofundamento de um extenso conteúdo relativo às disciplinas jurídicas e humanística, observando a exigência de sólida formação e estudo criterioso do ordenamento jurídico, dos trabalhos doutrinários e da construção jurisprudencial que são abordados nas provas para o ingresso em uma das carreiras públicas mais concorridas e prestigiadas da atualidade.

A carga horária e o sistema de avaliação atendem à Resolução 075/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, em especial ao seu art. 67, que dispõe sobre os títulos para os concursos à magistratura, sendo o seu certificado de aproveitamento convertido em 0,5 ponto quando da inscrição definitiva.

Internamente, o curso é disciplinado pela Resolução 016/2019 da ESMAFE/RS - Regulamento do Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal.

O Preparatório da ESMAFE/RS possibilita a realização concomitante da Especialização em Direito Público. A especialização é desenvolvida em parceria com a Universidade de Caxias do Sul - UCS -, e é regida por normatizações próprias. Conheça o curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal com opção de Pós-graduação em Direito Público.

Metodologia
- Disciplinas de acordo com as Resoluções do CJF 067/2009 e 407/2016 que embasam os concursos para ingresso na carreira da magistratura federal.
- Aulas expositivas.
- Uma disciplina por dia.
- Análise e discussão de precedentes, jurisprudência e doutrinas.
- Monitoria com resumos de todas as aulas.
- Resolução de questões comentadas.
- Disponibilização das aulas na plataforma de ensino ESMAFE Virtual.
- Aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas (gravadas no semestre em que são disponibilizadas).
- Chat para envio de dúvidas durante as aulas síncronas.
- Sala de aula invertida: bloco interativo, ao final das aulas assíncronas, com utilização da plataforma Zoom.
- Acesso à reprise disponível a partir de 8 horas do encerramento da transmissão ao vivo.
- Esclarecimento de dúvidas da aula via e-mail.
- Acesso às reprises das videoaulas por mais 90 dias após o término das transmissões/disponibilização das aulas regulares.
- Reprises sem limite de acessos.
- Prova avaliativa por disciplina, exclusivamente on-line.

Turmas
Oferta semestral, duas turmas ao ano, ingressos em março e agosto. O processo de matrícula de cada turma obedece a calendário próprio.

Modalidades de Ensino
Para o ingresso em março, turma 2021/1, modalidade de ensino exclusivamente on-line.
Análise de turma presencial somente para o ingresso em agosto turma 2021/2.

Perfil do ingresso
Bacharéis ou estudantes de Direito interessados na preparação para o concurso à carreira da magistratura federal e/ou outras carreiras jurídicas federais.

Infraestrutura

ESMAFE Virtual: plataforma de ensino on-line da ESMAFE/RS. Nela serão disponibilizadas todas as aulas, todos os materiais didáticos do curso, as provas e os controles acadêmicos do aluno.

Sede da ESMAFE/RS: a Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul fica localizada na Rua dos Andradas, 1001, sala 1502, no Centro Histórico de Porto Alegre, RS.

*Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso, sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.