Cursos Preparatórios

Prática de Sentenças e Formação Humanística do Magistrado

Presencial e a Distância

PREPARATÓRIO À 2ª FASE DO CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL DA 4ª REGIÃO


Apresentação

PRÁTICA DE SENTENÇAS
O curso se destina a preparar os candidatos no concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região, em especial aqueles que se habilitaram para as provas de sentença, fornecendo subsídios teóricos para a elaboração das principais sentenças cíveis e criminais, conforme possam ser exigidas em provas. Além disso, os alunos praticarão as sentenças objeto das aulas, de modo a estarem preparados para lograr aprovação no certame.

FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DO MAGISTRADO
O Direito pode ser compreendido através de diferentes perspectivas, que correspondem ao âmbito da sua complexidade: puramente normativa, a partir da aplicação pelos juízes ou da sua eficácia na sociedade. Compreender esse fenômeno multifacetado, que vai desde o ponto de vista psicológico e subjetivo do juiz até o debate sobre a existência ou não de normas objetivas que vinculam o magistrado, é tarefa dos chamados ramos Humanísticos do Direito, que envolvem a sociologia, a psicologia, a política, a ética, conceitos de justiça, a relação com a moral e a própria dogmática.
O presente Curso pretende incentivar essa reflexão e discutir as distintas formas de justificar uma decisão judicial, considerando os paradigmas teóricos que foram desenvolvidos pela melhor doutrina, sem perder de vista aquilo que o Supremo Tribunal Federal vem afirmando no cenário interpretativo brasileiro. 


PÚBLICO-ALVO E PERFIL DO EGRESSO
Candidatos nos concursos para Juiz Federal Substituto.


DATAS DAS PROVAS – 2º FASE XVII CONCURSO
a) prova discursiva: dia 19 de agosto de 2016, às 8 horas.
b) prova de prática de Sentença Civil: dia 20 de agosto de 2016, às 8 horas.
c) prova de prática de Sentença Penal: dia 21 de agosto de 2016, às 8 horas.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre-RS, e transmitidas ao vivo no ambiente virtual da Escola aos alunos a distância.
*O aluno terá direito a 10 (dez) correções de sentenças, limitadas a 01 (uma) por professor.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia de aula do curso.
*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.