(10) Pós-Graduação em Direito Previdenciário - 16ª Edição
Curso regido pela Resolução CNE/CES 001/2018 do MEC On-lineInício previsto 05/03/2021
Realização Universidade de Caxias do Sul - UCS Cooperação Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS
APRESENTAÇÃO
PROGRAMA
DOCENTES
DIAS E HORÁRIOS
REQUISITOS DO SISTEMA
CERTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO
MATRÍCULAS E INVESTIMENTO
Apresentação
A Emenda Constitucional n. 103/19 já vem sendo aplicada e interpretada, levando ao surgimento de novas discussões administrativas e judiciais. Da mesma forma, houve grande mudança na legislação previdenciária infraconstitucional e importantes temas vêm sendo julgados nos tribunais superiores. A 16ª edição da Pós-graduação em Direito Previdenciário contempla em seu conteúdo programático todas essas novidades, privilegiando a prática e o dia a dia do operador do Direito, aliando sempre o estudo teórico e a prática.
O curso de Especialização em Direito Previdenciário está inscrito no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação e é promovido pela Universidade de Caxias do Sul com a cooperação da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, sendo a Universidade responsável pela coordenação, elaboração e aprovação do projeto pedagógico junto ao seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Metodologia
Devido aos impactos causados pelo COVID 19, se fez necessário reconstruir a metodologia do curso para adaptar o processo de ensino-aprendizagem da especialização, composta por 6 grandes eixos, chamados de disciplinas, que por sua vez estão subdivididas por conteúdos temáticos.
Assim, a coordenação do curso confirma a mesma metodologia de ensino aplicada em 2020 e que será reiterada em 2021, no formato de sala de aula invertida que consiste no acesso prévio do aluno ao conteúdo atualizado, gravado para a edição do curso, por meio de aulas e outras atividades acadêmicas disponibilizadas na semana do conteúdo agendado e concluído com aula interativa no sábado da semana programada.
Para cada grupo de conteúdos temáticos, organizados em 15h, serão realizadas as seguintes atividades:
a) aulas gravadas preferencialmente na sede da Escola ou em plataformas alternativas, a serem disponibilizadas até quarta-feira da semana agendada para aquele conteúdo, que podem ser assistidas em qualquer horário a partir da sua disponibilização;
b) leitura complementar, com texto(s) a ser(em) disponibilizado(s) pelo(a) professor(a) antes da aula interativa;
c) atividade preparatória à aula interativa, que será disponibilizada junto com a aula gravada; e
d) aula interativa agendada para o sábado da semana designada para o conteúdo.
Para a atividade preparatória à aula interativa, o(a) aluno(a) deverá:
1) assistir às aulas gravadas;
2) ler o(s) texto(s) complementar(es) disponibilizado(s) pelo(a) professor(a);
3) responder à atividade designada pelo(a) professor(a) disponibilizada juntamente com a leitura complementar indicada. Cabe ao(à) professor(a) informar se a atividade deve ser respondida previamente e enviada ao(à) docente ou apenas que o(a) aluno(a) mantenha as anotações para serem discutidas durante a aula interativa. O cumprimento à atividade não tem caráter avaliativo; e
4) participar da aula interativa na data e horário agendados para debater sobre o grupo de conteúdos temáticos estudados na semana e sanar possíveis dúvidas. Esta aula igualmente será gravada e ficará disponível na plataforma aos alunos.
O curso oferta também resumo de cada conteúdo temático, elaborado por aluno monitor, que será disponibilizado em até sete dias após a realização da aula interativa. Todos os materiais do curso serão disponibilizados na ESMAFE Virtual.
Os alunos terão acesso ao grupo de WhatsApp administrado pela coordenação do curso.
Público-Alvo
Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Funcionários Públicos, Bacharéis em Direito, Ciências Contábeis, Economia, Administração, que atuam ou pretendam atuar na seara previdenciária.
Video
Conteúdo Programático
O programa consta de 380 horas distribuídas em seis (6) disciplinas e uma (1) unidade integradora.
*Corpo docente atualizado em 17 de novembro, passível de alterações.
Dias e Horários das Aulas
Disponibilização das aulas: Até quarta-feira da semana agendada para o conteúdo.
Aulas Interativas*: sábados, das 10h às 12h. *As aulas interativas serão gravadas e disponibilizadas na plataforma ESMAFE Virtual.
A marcação das aulas acontece mensalmente e deve ser acompanhada no calendário da ESMAFE Virtual.
Ingresso 2021
Início previsto das aulas: 05 de março de 2021.
Término previsto das aulas: dezembro de 2021.
Término previsto do acesso às videoaulas: março de 2022.
*Videoaulas disponíveis por mais 90 dias após a última aula interativa do curso, sem limite de acessos.
Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso, sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.
Requisitos do sistema
A ESMAFE Virtual é compatível com todos os sistemas operacionais.
A qualidade de áudio e vídeo indicada e proporcionada pela ESMAFE/RS depende dos serviços de telecomunicação contratados pelo usuário e das configurações do seu equipamento (computador, tablet ou celular). A velocidade mínima de conexão com a internet, recomendada, é de 5mbps para a reprodução da aula em alta definição, tanto para a transmissão ao vivo quanto no acesso à aula gravada.
Tendo em vista a complexidade das operações e fatores variáveis como as condições climáticas, a Escola não garante a transmissão ao vivo de modo ininterrupto ou isento de travamentos.
Certificado de Especialista: emitido pela Universidade de Caxias do Sul ao aluno que atingir frequência mínima de 75% na carga-horária e grau mínimo de 7 (sete) nas avaliações, em cada disciplina que compõe o currículo da Especialização.
Certificado de Aperfeiçoamento: emitido pela Universidade de Caxias do Sul ao aluno que não concluiu o curso, mas que obteve aprovação em no mínimo 180 horas.
Em caso de não obtenção de um ou mais critérios para certificação, o aluno terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da última aula de sua turma, para conclusão das pendências acadêmicas. Encerrado este prazo, fica impossibilitada a certificação.
Avaliação
As avaliações serão realizadas exclusivamente on-line, com metodologias e formatos estabelecidos pela Coordenação do Curso, em datas a serem publicadas no calendário acadêmico.
Unidade Integradora
A Unidade Integradora é disciplina curricular das Especializações UCS-ESMAFE/RS e tem o objetivo de integralizar o conhecimento desenvolvido durante o curso. Deve ser realizada em um dos seguintes formatos, a escolha do aluno:
a) com a participação em evento científico desenvolvido pela coordenação de curso, sem custos adicionais; ou
b) com a realização de Trabalho de Conclusão de Curso, no formato de monografia, mediante contratação com valores a parte do investimento original do curso. O TCC possui calendário próprio e é regido por regulamento específico.
A efetivação da matrícula no curso compreende o upload de todos os documentos solicitados, o pagamento da 1ª parcela ou do valor à vista do curso, o aceite do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e a conferência de inexistência de inadimplemento junto às instituições realizadoras.
Para realizar o pagamento, à vista ou parcelado, selecione o valor inicial na tabela abaixo e clique no botão "matricule-se".
1. Os valores incluem a realização da disciplina Unidade Integradora em formato de participação em evento científico. Para valores de contratação da disciplina como Trabalho de Conclusão de Curso em formato de monografia, consulte a tabela de valores do curso.
(51) 3225-7607 e (51) 3013-8201 | Segunda a sexta, das 8h às 17h.
Chat | Segunda a sexta, das 9h às 14h.
