(10) Pós-Graduação em Direito Previdenciário - 15ª Edição
Presencial e Online
Realização Universidade de Caxias do Sul - UCS Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS
APRESENTAÇÃO
PROGRAMA
DOCENTES
DIAS E HORÁRIOS
REQUISITOS DO SISTEMA
CERTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO
MATRÍCULAS E INVESTIMENTO
Apresentação
A Emenda Constitucional n. 103/19 alterou profundamente as normas da previdência social, tornando necessária a releitura de muitos de seus institutos. Várias leis novas foram publicadas nos últimos meses. Com mudanças legislativas, surgem novas teses e discussões. Dessa forma, a ESMAFE/RS remodela e atualiza a 15ª edição da Pós-graduação em Direito Previdenciário com base nesse novo e importante momento histórico, privilegiando a prática e o dia a dia do operador do Direito.
Metodologia
Aulas ministradas de maneira expositiva e dialogada na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre, RS, com transmissão ao vivo na plataforma de ensino a distância ESMAFE Virtual. Serão abordadas questões doutrinárias e jurisprudenciais além de casos práticos. Para a melhor compreensão das matérias trabalhadas em aula, os alunos terão acesso a atividades preparatórias a critério da coordenação do curso e/ou do docente.
O curso ofertará resumos de todas as aulas, elaborados por aluno monitor, que será disponibilizado em até sete dias após a transmissão ao vivo. Fica a critério do docente o uso de material de apoio complementar às suas aulas. Todos os materiais do curso serão disponibilizados na ESMAFE Virtual.
Os alunos terão acesso ao grupo de WhatsApp administrado pela coordenação do curso.
As reprises das aulas serão disponibilizadas na plataforma em até 08 horas após a transmissão ao vivo para os alunos de ambas as modalidades, sem limite de acessos até 90 dias após a última aula.
O curso de Especialização em Direito Previdenciário está inscrito no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação (http://emec.mec.gov.br/) e é promovido pela Universidade de Caxias do Sul com a cooperação da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, sendo a Universidade responsável pela coordenação, elaboração e aprovação do projeto pedagógico junto ao seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Público-Alvo
Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Funcionários Públicos, Bacharéis em Direito, Ciências Contábeis, Economia, Administração, que atuam ou pretendam atuar na seara previdenciária.
Turmas
Ingresso: 2020*.
Início das aulas: 06 de março.
Término previsto das aulas: dezembro.
Término do curso e do acesso às videoaulas: março de 2021.
Modalidade de ensino presencial: 60 vagas.
Modalidade de ensino on-line: ilimitada.
*Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso, sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.
Video
Conteúdo Programático
O programa consta de 380 horas distribuídas em seis (6) disciplinas e uma (1) unidade integradora.
*Corpo docente atualizado em 18 de novembro, passível de alterações.
Dias e Horários das Aulas
Sexta-feira
Primeiro período: 13h30 às 17h30.
Segundo período: 18h30 às 22h30.
Sábado
Período único: 08h30 às 12h30.
Local de realização: Sede da ESMAFE/RS, Rua dos Andradas, 1001, Sala 1502 | Porto Alegre/RS
A marcação das aulas acontece mensalmente e deve ser acompanhada no calendário da ESMAFE Virtual.
Ingresso 2020
Início das aulas: 06 de março.
Término previsto das aulas: dezembro.
Término do curso e do acesso às videoaulas: março de 2021.
Requisitos do sistema
A ESMAFE Virtual é compatível com todos os sistemas operacionais.
A qualidade de áudio e vídeo indicada e proporcionada pela ESMAFE/RS depende dos serviços de telecomunicação contratados pelo usuário e das configurações do seu equipamento (computador, tablet ou celular). A velocidade mínima de conexão com a internet, recomendada, é de 5mbps para a reprodução da aula em alta definição, tanto para a transmissão ao vivo quanto no acesso à aula gravada.
Tendo em vista a complexidade das operações e fatores variáveis como as condições climáticas, a Escola não garante a transmissão ao vivo de modo ininterrupto ou isento de travamentos.
Certificado de Especialista: emitido pela Universidade de Caxias do Sul ao aluno que atingir frequência mínima de 75% na carga-horária e grau mínimo de 7 (sete) nas avaliações, em cada disciplina que compõe o currículo da Especialização e na unidade integradora ou TCC.
Certificado de Aperfeiçoamento: emitido pela Universidade de Caxias do Sul ao aluno que não concluiu o curso, mas que obteve aprovação em no mínimo 180 horas.
Em caso de não obtenção de um ou mais critérios para certificação, o aluno terá o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da última aula de sua turma, para conclusão das pendências acadêmicas. Encerrado este prazo, fica impossibilitada a certificação.
Avaliação
As avaliações serão realizadas exclusivamente on-line, com metodologias e formatos estabelecidos pela Coordenação do Curso, em datas a serem publicadas no calendário acadêmico.
TCC - Monografia
O TCC não é obrigatório para a certificação como Especialista, conforme Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018 do CNE/CES. Em caso de contratação, sua realização segue os mesmos critérios de aprovação que as demais disciplinas regulares. Sua contratação e diretrizes estão previstas em regulamento específico.
O aluno que não optar pela realização do TCC, obrigatoriamente deverá realizar 20 horas de unidade integradora constituída de atividades a serem desenvolvidas a critério da coordenação de curso.
Matrículas
Modalidade de Ensino On-line: até 06/05/2020
Modalidade de Ensino Presencial: até 06/03/2020
Nesta modalidade, as matrículas poderão ser efetuadas até esta data ou até o número limite de vagas anunciadas (conforme capacidade da sala de aula). Após este prazo, consultar Secretaria da Escola.
Tenha disponível no ato da matrícula a documentação digitalizada, em formato PDF, e a foto em formato JPG. Confira a relação de documentos.
A efetivação da matrícula no curso compreende a entrega digitalizada de todos documentos solicitados, o pagamento da 1ª parcela ou do valor à vista do curso, o aceite do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e a conferência de inexistência de inadimplemento junto às instituições realizadoras.
Para realizar o pagamento, à vista ou parcelado, selecione o valor à vista na tabela abaixo, de acordo com a modalidade escolhida, e clique no botão "Matricule-se".
*Períodos Promocionais
*Somente no dia 29/11/2019, sexta-feira, das 8h às 20h: desconto de 30%.
Não está incluído no investimento, valor referente ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), por este ser opcional e gestionado em período específico divulgado no calendário acadêmico da Escola. O aluno que optar pela realização do TCC deverá requerer em formulário próprio da Escola e realizar pagamento quando aberto o processo de matrícula para este fim.
