Cursos de Pós-Graduação

(10) Pós-Graduação em Direito Previdenciário - 16ª Edição

Curso regido pela Resolução CNE/CES 001/2018 do MEC
On-line
Início previsto 05/03/2021

Realização 
Universidade de Caxias do Sul - UCS
Cooperação 
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS


Apresentação

A Emenda Constitucional n. 103/19 já vem sendo aplicada e interpretada, levando ao surgimento de novas discussões administrativas e judiciais. Da mesma forma, houve grande mudança na legislação previdenciária infraconstitucional e importantes temas vêm sendo julgados nos tribunais superiores. A 16ª edição da Pós-graduação em Direito Previdenciário contempla em seu conteúdo programático todas essas novidades, privilegiando a prática e o dia a dia do operador do Direito, aliando sempre o estudo teórico e a prática.

O curso de Especialização em Direito Previdenciário está inscrito no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior do Ministério da Educação e é promovido pela Universidade de Caxias do Sul com a cooperação da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, sendo a Universidade responsável pela coordenação, elaboração e aprovação do projeto pedagógico junto ao seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Metodologia

Devido aos impactos causados pelo COVID 19, se fez necessário reconstruir a metodologia do curso para adaptar o processo de ensino-aprendizagem da especialização, composta por 6 grandes eixos, chamados de disciplinas, que por sua vez estão subdivididas por conteúdos temáticos.

Assim, a coordenação do curso confirma a mesma metodologia de ensino aplicada em 2020 e que será reiterada em 2021, no formato de sala de aula invertida que consiste no acesso prévio do aluno ao conteúdo atualizado, gravado para a edição do curso, por meio de aulas e outras atividades acadêmicas disponibilizadas na semana do conteúdo agendado e concluído com aula interativa no sábado da semana programada.

Para cada grupo de conteúdos temáticos, organizados em 15h, serão realizadas as seguintes atividades:
a) aulas gravadas preferencialmente na sede da Escola ou em plataformas alternativas, a serem disponibilizadas até quarta-feira da semana agendada para aquele conteúdo, que podem ser assistidas em qualquer horário a partir da sua disponibilização;
b) leitura complementar, com texto(s) a ser(em) disponibilizado(s) pelo(a) professor(a) antes da aula interativa;
c) atividade preparatória à aula interativa, que será disponibilizada junto com a aula gravada; e
d) aula interativa agendada para o sábado da semana designada para o conteúdo.

Para a atividade preparatória à aula interativa, o(a) aluno(a) deverá:
1) assistir às aulas gravadas;
2) ler o(s) texto(s) complementar(es) disponibilizado(s) pelo(a) professor(a);
3) responder à atividade designada pelo(a) professor(a) disponibilizada juntamente com a leitura complementar indicada. Cabe ao(à) professor(a) informar se a atividade deve ser respondida previamente e enviada ao(à) docente ou apenas que o(a) aluno(a) mantenha as anotações para serem discutidas durante a aula interativa. O cumprimento à atividade não tem caráter avaliativo; e
4) participar da aula interativa na data e horário agendados para debater sobre o grupo de conteúdos temáticos estudados na semana e sanar possíveis dúvidas. Esta aula igualmente será gravada e ficará disponível na plataforma aos alunos.

O curso oferta também resumo de cada conteúdo temático, elaborado por aluno monitor, que será disponibilizado em até sete dias após a realização da aula interativa. Todos os materiais do curso serão disponibilizados na ESMAFE Virtual.

Os alunos terão acesso ao grupo de WhatsApp administrado pela coordenação do curso.

Público-Alvo

Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Funcionários Públicos, Bacharéis em Direito, Ciências Contábeis, Economia, Administração, que atuam ou pretendam atuar na seara previdenciária.

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