Cursos de Pós-Graduação

Direito Público (opção do curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal)

Presencial e On-line


Apresentação

1. PREPARATÓRIO À CARREIRA DA MAGISTRATURA FEDERAL
O curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal divide-se em dois semestres e aborda as matérias constantes das provas objetivas dos concursos para Juiz Federal, conforme Resolução 067/2009 do Conselho de Justiça Federal - CJF, atualizada pela Resolução 407/2016. Proporciona a revisão e o aprofundamento de um extenso conteúdo relativo às disciplinas jurídicas e humanísticas, atendendo a exigência de sólida formação e estudo criterioso do ordenamento jurídico, dos trabalhos doutrinários e da construção jurisprudencial cobradas nas provas objetivas, dissertativas e orais deste certame, com aproveitamento para outros relativos às demais carreiras jurídicas federais. A carga horária e o sistema de avaliação do curso atendem a Resolução 075/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em especial o seu art. 67, que dispõe sobre os títulos para os concursos à magistratura.


1.1 Público-alvo
Bacharéis ou estudantes de Direito interessados na preparação para o concurso à carreira da Magistratura Federal.


1.2 Objetivo:
Capacitar o aluno egresso para a realização do concurso público à carreira da Magistratura Federal.


1.3 Controle de Frequência
Modalidade de ensino online: pelo acesso ao vivo ou pelo acesso à reprise das aulas
Modalidade de ensino presencial: pela assinatura na lista de presença no dia da aula, pelo acesso ao vivo ou pelo acesso à reprise das aulas.


1.4 Metodologia complementar exclusiva para o curso Preparatório
1.4.1 Resolução de Questões
Aula específica para a resolução de questões com abordagem prática. A partir de questão selecionada de concurso, o docente fará uma exposição dos conhecimentos exigidos para a resolução do enunciado, oportunizando a revisão doutrinária e jurisprudencial das temáticas abordadas nos certames.


A aula será realizada preferencialmente no turno da tarde, aberta aos alunos interessados, e disponibilizada na ESMAFE Virtual.


1.4.2 Exercícios de fixação
Serão realizados exercíos mensais para fixação do conteúdo, em formato online, compostos de questões do tipo verdadeiro ou falso.


2. OPÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO:
A complexidade do mundo moderno reclama um exame mais apurado das relações entre o indivíduo e a sociedade o que, inevitavelmente, deve provocar um repensar do Direito Público, pois, via de regra, sua abordagem tem sido tímida no currículo da maior parte das faculdades de Direito. Além disso, a expansão da atuação da Justiça Federal nos últimos anos tem levado a uma integração cada vez maior entre a comunidade acadêmica, os profissionais liberais e a Magistratura Federal. A opção pela Pós-graduação acontece como um aproveitamento de carga horária das disciplinas do curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal e atende à normatização do Conselho Nacional de Ensino dada pela Resolução 001/2018.


2.1 Público-Alvo:
Bacharéis em Direito interessados no estudo aprofundado de temas do Direito Público.

2.2 Objetivo: 
Desenvolver o estudo e o conhecimento das normas que regulam as atividades estatais, as relações do Estado com os particulares, os direitos e deveres no âmbito público e qualificar os profissionais do Direito para o exercício de carreiras públicas ou da advocacia especializada em matéria de competência da Justiça Federal.

2.3 Controle de Frequência:
Modalidade de ensino online: pelo acesso ao vivo ou pelo acesso à reprise das aulas.
Modalidade de ensino presencial: exclusivamente pela assinatura na lista de presença no dia da aula.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo na ESMAFE Virtual.

Materiais

O curso conta com apoio de aluno monitor que elaborará resumos de todas as aulas.
Fica a critério do docente o uso e disponibilização de material de apoio de suas aulas. Se disponibilizado, será ofertado pela Escola, somente em formato digital, através da ESMAFE Virtual.

Turmas

Preparatório e Preparatório com opção em Direito Público:
Modalidade presencial: vagas limitadas (contate a Escola)
Modalidade online: vagas ilimitadas
Mínimo de alunos para viabilização da edição: 100 (independente da modalidade) 

Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso, sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.

Acessos Extras

As reprises das aulas são disponibilizadas na ESMAFE Virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo e ficam disponíveis para acesso até 90 dias após o último dia de aula do curso.