Cursos de Pós-Graduação

Direito Penal Econômico Aplicado - 2ª Edição

Presencial e a Distância

Realização 
ESMAFE - Escola Superior da Magistratura Federal no RS 
UCS - Universidade de Caxias do Sul


Apresentação

Estudar as novas tendências do Direito Penal Econômico, embasado nos aspectos dogmáticos mais relevantes na atualidade, sempre com uma perspectiva complementar crítica dos posicionamentos adotados pelos Tribunais Superiores à luz da doutrina nacional e estrangeira.


Objetivos específicos:
- Proporcionar ao aluno o estudo do Direito Penal Econômico à luz das garantias constitucionais, assim como dos atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
- Habilitar o aluno no processo de compreensão dos diversos institutos do Direito Penal Material e Processual Penal.
- Cultivar, através do estudo e do debate, a motivação do aluno para a necessidade da constante busca e aperfeiçoamento no que se refere às questões de Direito Penal e Processual Penal.


Público-Alvo
O curso destina-se aos bacharéis em Direito (advogados, membros da magistratura estadual, trabalhista e federal, membros do Ministério Público estadual, federal, procuradores de Estado, funcionários públicos das áreas jurídicas.

Metodologia

O desenvolvimento de cada disciplina será fundamentado por um suporte teórico atualizado com base na doutrina nacional e na literatura comparada. Buscar-se-á a partir da fixação e compreensão dos institutos pertinentes a cada disciplina uma análise de casos concretos de maneira a propiciar aos alunos o entendimento na utilização das ferramentas a serem empregadas na resolução dos conflitos. Sendo assim torna-se necessário e recomendável o complemento dos estudos desenvolvidos em sala de aula mediante a realização de trabalhos de pesquisa.


As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo na plataforma de ensino a distância ESMAFE Virtual.
Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Central de Atendimento ao Aluno da Escola é disponibilizado na plataforma para acesso dos alunos das duas modalidades.

Turmas

Modalidade a Distância: vagas ilimitadas
Modalidade Presencial: vagas limitadas, conforme capacidade da sala.

A ESMAFE/RS reserva-se o direito de somente realizar este curso se houver um número mínimo de candidatos matriculados de acordo com as normas que regem a oferta dos cursos na Instituição. 

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis na ESMAFE Virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 60 dias após o último dia de aula do curso.


Controle de Frequência*
Modalidade a Distância: pela ESMAFE Virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso à reprise.
Modalidade Presencial: exclusivamente na Lista de Presença no dia da aula.

*A frequência mínima exigida para aprovação no curso é de 75% em cada Módulo/Disciplina, conforme Resolução do MEC nº 1, de 08/06/2007.

Video