Cursos de Pós-Graduação

Direito Ambiental Contemporâneo - 1ª edição

Presencial e EAD


Apresentação

É inegável o incremento da necessidade de estudo do Direito Ambiental no momento histórico em que vivemos. Todavia, já não se mostram mais suficientes os conhecimentos básicos da principiologia ambiental consolidada no término do século passado para o enfrentamento real, sob todos os seus prismas, das questões ambientais que se fazem presentes na atualidade.
Nesse âmbito, por exemplo, insere-se a demanda pelo estudo do Direito das Mudanças Climáticas, das Catástrofes e da Energia Renovável, assim como os temas atinentes à Bioética, ao Agronegócio e a evolução quanto à compreensão e amplitude da responsabilidade por danos ambientais.
De outra parte, urge um despertar de olhos para o estudo da criminalidade ambiental, sua potencialidade lesiva, sua expressiva dimensão econômica, bem assim os ciclos delitivos que estão transformando os bens ambientais em “mercadorias” dotadas de verdadeiro valor de mercado.
Pois é com base na consciência sobre este cenário que se apresenta a presente proposta de curso de Especialização. A partir da constatação da premência no aprofundamento das discussões atuais em matéria ambiental, quer-se fornecer aos operadores do direito as ferramentas teóricas que lhes permitam o melhor deslinde possível às lides ambientais que ora são traçadas.
Ainda, importa destacar que o Curso adotará também uma abordagem prática, que igualmente contemple a análise e estudo de casos julgados pelas Cortes Superiores, tanto no Brasil quanto em outros ordenamentos jurídicos, tudo objetivando aproximar a dogmática da atual interpretação e aplicação das leis ambientais.


Público-Alvo
O curso destina-se aos bacharéis em Direito, sejam eles advogados, membros da magistratura estadual, trabalhista e federal, membros do Ministério Público estadual, federal, procuradores de Estado, funcionários públicos das áreas jurídicas. São admitidos os portadores de diploma de nível superior em Direito, Engenharia, Biologia, Ecologia, Geografia, Arquitetura, Administração, Economia e demais áreas afins, com atuação e ou interesse na área ambiental.


Perfil do Egresso
- compreender o Direito Ambiental em uma visão globalizada;
- identificar as situações-problema que se apresentam no cotidiano e que impactam nas - regulações ambientais nacionais e internacionais;
- elaborar pareceres jurídicos, utilizando a regulação ambiental nacional e internacional;
- discutir temas do moderno pensamento jurídico de Direito Ambiental.

Objetivos

O objetivo do curso será aprofundar o conhecimento analítico do estudante nas questões normativas, jurisprudenciais e práticas que atualmente demandam mais atenção na seara ambiental.
- Abordar as mais relevantes e atuais problemáticas que envolvem o Direito Ambiental, tanto no cenário normativo e doutrinário pátrios, quanto em âmbito internacional.
- Habilitar o aluno no processo de compreensão dos diversos institutos do Direito Ambiental.
- Cultivar, através do estudo e do debate, a motivação do aluno para a necessidade da constante busca e aperfeiçoamento no que se refere às questões de Direito Ambiental.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo na ESMAFE Virtual da Escola aos alunos a distância.
Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ESMAFE Virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Turmas

Modalidade a Distância: vagas ilimitadas
Modalidade Presencial: vagas limitadas, conforme capacidade da sala.

A ESMAFE/RS reserva-se o direito de somente realizar este curso se houver um número mínimo de candidatos matriculados de acordo com as normas que regem a oferta dos cursos na Instituição. 

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis na ESMAFE Virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 60 dias após o último dia de aula do curso.


Controle de Frequência*
Modalidade a Distância: pela ESMAFE Virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso à reprise.
Modalidade Presencial: exclusivamente na Lista de Presença no dia da aula.
*A frequência mínima exigida para aprovação no curso é de 75% em cada Módulo/Disciplina, conforme Resolução do MEC nº 1, de 08/06/2007.