Cursos de Atualização

Direito Previdenciário
Aspectos Materiais e Processuais

Presencial e a Distância


Apresentação

O curso se justifica pela: 
a) proximidade de entrada em vigor do novo CPC e dos impactos que podem gerar nas demandas previdenciárias, especialmente naquelas que tramitam nos Juizados Especiais Federais; 
b) aprovação do novo Regimento Interno da TNU; 
c) enfoque atual a ser dado a realização das perícias judiciais previdenciárias; 
d) regulamentação dos novos direitos trabalhistas e previdenciário dos empregados domésticos (LC 150/2015).

Objetivos

O curso visa capacitar os operadores do direito e agentes públicos que atuam na área previdenciária quanto às inovações procedimentais e de direito material.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 03 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia de aula do curso.
*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.