Cursos de Atualização

Prática Previdenciária
A reforma operada nos benefícios previdenciários de auxílio-doença e pensão por morte (MP 664/14 e o Projeto de Lei de Conversão nº 4/15)

Presencial e a Distância


Apresentação

Conteúdo Programático MÓDULO I - Prof. Daniel Machado da Rocha | 01 de Julho de 2015 1 Pensão por morte. 1.1 Requisitos genéricos. 1.1.1 Qualidade de segurado e carência (18 meses). 1.2 Requisito específico. 1.3 Termo inicial. 1.4 Contexto das alterações sugeridas pela MP 664/14. 1.5 As mudanças operadas no Projeto de Conversão da MP64/14. 1.6 Valor do benefício e reversão de cotas. 1.7 Beneficiários. 1.7.1 Perda do direito por indignidade. 1.7.2 Tempo mínimo de convivência para os cônjuges e companheiros. 1.8 Acumulação. MÓDULO II - Prof. João Batista Lazzari | 02 de Julho de 2015 1 Benefícios substitutivos devidos em face da incapacidade laboral: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. 1.1 Requisitos genéricos. 1.2 Modificações efetuadas pela MP 664/14. 1.2.1 Aumento do prazo de afastamento pago pelo empregador antes do início do pagamento do auxílio-doença pelo INSS de 15 para 30 dias para segurados empregados. 1.2.2 Estabelecimento de teto no valor do auxílio-doença equivalente à média das últimas 12 contribuições. 1.2.3 Permissão para estabelecimento de convênios com empresas que possuem serviço médico sob supervisão do INSS. 1.3 Interesse de agir e alta programada. 1.4 Perícias e análise das condições pessoais (Súmulas 77 e 78 da TNU). 1.5 Fim do fator previdenciário.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE/RS para acesso aos alunos das duas modalidades.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 03 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia de aula do curso.
*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.