Cursos de Atualização

Prática Previdenciária
Aposentadorias Espontâneas do RGPS

Presencial e a Distância


Apresentação

Conteúdo Programático Módulo I - Aposentadoria Especial 1. Regras aplicáveis à Aposentadoria Especial 2. Evento Gerador e Beneficiários 3. Comprovação da Exposição aos Agentes Nocivos: PPP e LTCAT - 4. Demonstração Indireta dos Riscos 5. Equipamento de Proteção Individual (EPI) e o reconhecimento da atividade especial: análise do julgamento da Repercussão Geral 555 pelo STF 6 .- Atividades Perigosas após o Decreto n.º 2.172/1997 7. Conversão do tempo comum em especial: direito adquirido ao período anterior à Lei n. 9.032/95 8. Repercussão Geral 709 – Possibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial na hipótese em que o segurado permanece no exercício de atividades laborais nocivas à saúde. - 9. Súmula Vinculante 33: Aplicação das regras do RGPS aos RPPS. Prof. João Batista Lazzari - 14 de julho de 2015. Módulo II - Aposentadoria por Idade 1. Aposentadoria por idade contributiva 2. Aposentadoria por idade não contributiva. 3. Aposentadoria híbrida. 4 Aplicação das regras de transição 5. Descontinuidade do exercício de atividade rural 6. Período imediatamente anterior ao requerimento 6. Aproveitamento do tempo rural para majoração do coeficiente da aposentadoria por idade contributiva 7. Aplicação do Adicional de 25 previsto no art. 45 da LBPS (grande invalidez). Prof. Daniel Machado da Rocha - 15 de julho de 2015. Módulo III - Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1. A EC 20/98 e as regras aplicáveis à aposentadoria por tempo de serviço e tempo de contribuição. 2. Tipificação do tempo de contribuição. 3. Comprovação do tempo de contribuição. 4. Direito ao melhor benefício. 5. Aposentadoria do professor. Pressupostos para concessão e fator previdenciário. 6. Termo inicial do benefício concedido judicialmente. 7. A reafirmação da DER. 8. Concessão administrativa de benefício mais vantajoso no curso do processo judicial. Prof. José Antônio Savaris - 16 de julho de 2015.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 03 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia de aula do curso.
*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.