Cursos de Atualização

Juizados Especiais Estaduais, Federais e Estaduais da Fazenda Pública

Presencial e a Distância


Apresentação

Programa 1. Juizados Especiais Estaduais - Rito Sumaríssimo base e análise da Jurisprudência 2. Juizados Especiais Federais 3. Juizados Especiais da Fazenda Pública

Objetivos

O Curso terá uma análise comparativa dos Juizados Especiais Estaduais, Federais e Estaduais da Fazenda Pública, com objetivo de oferecer mais uma alternativa de Curso Preparatório aos alunos, concursandos ou não, possibilitando-lhes uma análise mais aprofundada e abrangente dos temas sugeridos, com a conseqüente visualização das semelhanças e diferenças entre os três sistemas em que o rito sumaríssimo é adotado. 

O Programa sugerido aborda a parte geral dos Juizados, com análise do rito sumaríssimo base, previsto na L. 9.099, além dos Juizados Federais e a especificação do rito na Lei 10.259/01 e respectivas resoluções do TRF4 e CJF, concluindo com a abordagem dos Juizados Estaduais da Fazenda Pública, previstos na L. 12.153/2009.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo no ambiente virtual da Escola aos alunos a distância.
Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 03 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia de aula do curso.
*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.