Cursos de Atualização

Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil
Teoria e Prática

Presencial e a Distância


Apresentação

Programa de Curso - A principiologia dos contratos. - A compra e venda e a doação. - Contrato de patrocínio. Arras e cláusula penal. - Contratos e Direito do Consumidor: vícios do produto e vícios do serviço; contratos de crédito ao consumidor. - Tendências contemporâneas da responsabilidade civil: os novos danos (danos existenciais, danos ao projeto de vida, perda das amenidades da vida, direito ao esquecimento), a tutela aquiliana dos direitos da personalidade, a responsabilidade civil médica, questões controvertidas sobre danos morais.

Objetivos

O objetivo do curso é proporcionar a discussão de relevantes questões doutrinárias e jurisprudenciais que envolvem a temática da doutrina dos contratos e da responsabilidade civil na contemporaneidade. Mais do que apenas analisar as problemáticas teóricas que afetam essas matérias, tão presentes no cotidiano jurídico, o curso pretende abordar questões relacionadas à práxis jurídica. Composto por 10 encontros, quer-se, por meio do diálogo, aprofundar as temáticas propostas, atendendo, assim, aos interesses de todos os operadores do direito, bem como as exigências dos candidatos que se preparam para as carreiras públicas.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo no ambiente virtual da Escola aos alunos a distância.
Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 03 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia de aula do curso.
*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.