Cursos de Atualização

Prática em Tempo de Contribuição
do requerimento administrativo à concessão judicial | 4ª Edição | Programa de Capacitação

On-line


Objetivos

O curso procura atender uma carência que existe no meio jurídico previdenciário hoje que justamente é a aproximação entre a teoria e prática, com a análise pormenorizada de estudos de casos envolvendo o tempo de contribuição. Deste modo, busca:

a) capacitar os alunos para analisar os documentos necessários ao encaminhamento administrativo e, se necessário, judicial, dos pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição;

b) compreender as várias etapas do processo administrativo e judicial previdenciário sob a ótica do tempo de contribuição, de modo a qualificar e aprimorar o peticionamento administrativo e judicial, bem como a proposição de novas demandas/ações;

c) definir estratégias para a atuação administrativa e judicial frente aos pedidos que envolvam de tempo de contribuição, seja para concessão, seja para revisão, de benefícios.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.
Para gravação das aulas e/ou interação do(s) alunos(s) e docentes(s) poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.

Turmas

Turma on-line.

*Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso, sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual, quando encaminhado à Central de Atendimento ao Aluno da Escola, é disponibilizado na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual para acesso aos alunos.

Acessos Extras

O curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.

Controle de Frequência:

Modalidade On-line: pela plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.