Cursos de Atualização

Os Benefícios por Incapacidade pós-reforma previdenciária e os reflexos da pandemia

On-line


Objetivos

A proposição do presente curso se justifica na medida das recentes alterações ocorridas no campo dos benefícios previdenciários por incapacidade do RGPS, especialmente por meio da Lei 13.846/2019 e da EC n. 103/2019. Portanto, estudar de modo aprofundado os novos institutos trazidos pela reforma, bem como os seus pontos controversos e suas implicações jurídicas é dever de todo operador do direito, ainda mais depois de um ano completamente excepcional como foi o ano de 2020, marcado pela pandemia do Coronavírus.

Objetiva-se pesquisar, estudar e aprofundar o debate sobre os benefícios previdenciários por incapacidade, com foco especial nas alterações trazidas pela Lei 13.846/2019 e EC n. 103/2019 e pela pandemia.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.
Para gravação das aulas e/ou interação do(s) alunos(s) e docentes(s) poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.

Turmas

Turma on-line: vagas ilimitadas.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual, quando encaminhado à Central de Atendimento ao Aluno da Escola, é disponibilizado na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual para acesso aos alunos.

Acessos Extras

O curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.

Controle de Frequência:

Modalidade On-line: pela plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.