Cursos de Atualização

Previdência do Servidor Público de A - Z
de Acordo com a EC N. 103/2019 | 2ª Edição

On-line


Objetivos

A proposição do presente curso se justifica na medida das recentes alterações ocorridas no campo dos benefícios previdenciários dos servidores públicos pertencentes aos regimes próprios de previdência social, especialmente por meio da EC n. 103/2019. Portanto, estudar de modo aprofundado os novos institutos trazidos pela reforma, bem como os seus pontos controversos e suas implicações jurídicas é dever de todo operador do direito.

Objetiva-se pesquisar, estudar e aprofundar o debate sobre a Previdência do Servidor Público, deste a sua origem até os novos cenários trazidos pela EC n. 103/2019.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.
Para gravação das aulas e/ou interação do(s) alunos(s) e docentes(s) poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.

Turmas

Turma on-line: vagas ilimitadas.

*Fica facultado à AJUFERGS/ESMAFE-RS o cancelamento do curso, sempre que este não atingir o número mínimo de matrículas para viabilização da turma, de acordo com as normas que regem a oferta de cursos na Instituição.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual, quando encaminhado à Central de Atendimento ao Aluno da Escola, é disponibilizado na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual para acesso aos alunos.

Acessos Extras

O curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.

Controle de Frequência:

Modalidade On-line: pela plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.