Cursos de Atualização

O Decreto 10.410/20 Aplicado
Avanços e Retrocessos para os Segurados

On-line


Apresentação

O objetivo do curso é proporcionar aos operadores do Direito Previdenciário o estudo das alterações introduzidas pelo Decreto 10.410/20, especialmente no que se refere às mudanças decorrentes da Emenda Constitucional, mas também de inúmeras regras que antes estavam apenas na Instrução Normativa ou leis esparsas.


A partir da reforma da previdência foram e são necessárias importantes adequações na legislação infraconstitucional. Nesse sentido, uma das normas é o Regulamento da Previdência Social. Embora alguns conceitos ainda dependam de definição na Lei de Benefícios, o Decreto já regulamentou uma série de regras novas introduzidas pela Emenda Constitucional 103/19. Na edição do Decreto 10.410/20, além dessa regulamentação, as alterações por outras leis esparsas foram introduzidas no Decreto 3.048/99.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.
Nos dias previstos, a transmissão será realizada, preferencialmente ao vivo. Para gravação das aulas e/ou interação do(s) alunos(s) e docentes(s) poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.

Turmas

Turma on-line: vagas ilimitadas.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual, quando encaminhado à Central de Atendimento ao Aluno da Escola, é disponibilizado na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual para acesso aos alunos.

Acessos Extras

O curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.

Controle de Frequência:

Modalidade On-line: pela plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.