Apresentação
Apresentar, através de aulas práticas, as principais modificações legislativas impostas às regras de cálculos das rendas e revisões dos benefícios previdenciários. Demonstrar aos operadores do Direto Previdenciário as técnicas de apuração de valores, análise de concessões, apuração do valor da causa em ações previdenciárias, execução de sentença, atualizações monetárias e planejamentos de aposentadorias ou qualquer benefício do Regime Geral de Previdência Social.
Metodologia
As aulas serão ministradas de maneira expositiva e disponibilizadas na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.
Para gravação das aulas e/ou interação do(s) alunos(s) e docentes(s) poderão ser utilizadas plataformas alternativas à ESMAFE Virtual.
Turmas
Turma on-line: vagas ilimitadas.
Materiais
Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual, quando encaminhado à Central de Atendimento ao Aluno da Escola, é disponibilizado na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual para acesso aos alunos.
Acessos Extras
O curso ficará disponível na plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual por até 180 dias da disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.
Controle de Frequência:
Modalidade On-line: pela plataforma de ensino on-line ESMAFE Virtual.
Conteúdo Programático
MÓDULO 1 – BASE PARA APURAÇÃO DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
1.1 – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – BENEFÍCIOS EM ESPÉCIES
Particularidades quanto aos Cálculos Previdenciários;
Benefícios com Cálculo de Salário de Benefício;
Benefícios sem Cálculo de Salário de Benefício;
1.2 – CONCEITOS BÁSICOS DE CÁLCULO - SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
Conceito de Salário-de-Contribuição – SCs;
Classificação conforme tipos de segurados;
Correção Monetária dos Salários-de-Contribuição;
Limites Mínimo e Máximo;
Sistema CNIS;
1.3 – CONCEITOS BÁSICOS DE CÁLCULO - PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO - PBC
PBC antes da Constituição Federal – Média 36 meses 1/36;
Maior e Menor Valor Teto;
PBC após Constituição Federal – Média últimos 36 salários;
A Regra do Divisor Mínimo de 24;
1.4 – CONCEITOS BÁSICOS DE CÁLCULO - PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO - PBC
PBC após Lei nº 9.876/99 – 80% Maiores;
A Regra do Divisor Mínimo – 60% do Número de Meses;
O Fator Previdenciário;
O Fator Previdenciário de Transição;
Exceções ao Fator Previdenciário;
1.5 – CONCEITOS BÁSICOS DE CÁLCULO - RENDA MENSAL INICIAL (RMI) e REAJUSTES
RMIs - Percentuais de cada benefício;
Teto Previdenciário;
Reajustamento do Valor dos Benefícios;
Primeiro Reajustamento Pró-Rata (DIB);
Primeiro Reajustamento Integral (DIB Anterior);
Coeficiente do Teto;
1.6 – TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (TC)
Tempo de Contribuição / Serviço;
Contagem de Tempo de Contribuição Comum / Especial / Deficiente;
Interpretação dos Tempos de Contribuição Obtidos;
Direito ao Benefício/Revisão;
Regra do Pedágio (Reforma da EC 20/98);
Regras DPE/DPL/DER;
1.7 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA – EC 103/2019
Novas regras para acesso às aposentadorias;
Alterações na forma de apuração da Média e RMI;
Projeções de Data de Aposentadoria Futura;
MÓDULO 2 – ANÁLISES E APURAÇÃO DE VALORES
2.1- PRÁTICA EM APURAÇÃO DAS PRESTAÇÕES – RMI
Sistemas Apuração RMI/TC/Reajustes
Soma Tempo de Contribuição – Comum/Especial/Deficiente;
Cálculo RMI – Auxílio-Doença / Invalidez;
Cálculo RMI – Pensão por Morte / Auxílio-Reclusão;
Cálculo RMI – Salário Maternidade;
Análise Resultados;
2.2- PRÁTICA EM APURAÇÃO DAS PRESTAÇÕES– RMI
Cálculo RMI – Aposentadoria por Tempos de Contribuição;
Cálculo RMI – Aposentadoria Especial;
Cálculo RMI – Aposentadoria por Idade;
Análise Resultados;
2.3- PRÁTICA EM APURAÇÃO DAS PRESTAÇÕES-REAJUSTAMENTOS
Reajuste de RMI;
Apuração e lançamento coefieciente do teto;
Análise Resultados;
2.4- ANÁLISE DAS CONCESSÕES ADMINISTRATIVAS
Análise informações sistema do INSS - PLENUS;
Consulta aos dados para apuração de valores/análise de concessão;
Telas do sistema do INSS essenciais para realização dos Cálculos;
Obtenção e Análise da Carta de Concessão;
Análise Resultados;
MÓDULO 3 – REVISÕES DE BENEFÍCIOS
3.1 – REVISÕES DE BENEFÍCIOS
Aspectos Gerais;
Tipos de Revisões (RMI/Reajuste/Percentual/SCs);
3.2 – REVISÕES DE BENEFÍCIOS
A Revisão dos Novos Tetos (1998/2004);
A “Revisão da Vida Toda”;
3.3- REVISÕES DE BENEFÍCIOS – OUTRAS REVISÕES
A Revisão do art 29.II;
A Revisão do Buraco Negro / Verde;
Revisão após Sentença Trabalhista;
3.4- PRÁTICA EM APURAÇÃO DOS VALORES REVISADOS
A “Revisão da Vida Toda”;
A Revisão dos Novos Tetos (1998/2004);
3.5- PRÁTICA EM APURAÇÃO DOS VALORES REVISADOS
Revisão para acréscimo de TC;
Revisão para troca de espécie – Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Especial;
Revisão inclusão adicional 25% Aposentadoria por Invalidez;
MÓDULO 4 – CÁLCULOS JUDICIAIS
4.1 – ASPECTOS GERAIS DOS CÁLCULOS JUDICIAIS
Tipos de Cálculos – Valor da Causa / Execução de Sentença / Atualizações;
Acréscimos Legais (Juros/Correção Monetária);
Honorários Advocatícios;
Descontos – Benefícios não cumuláveis;
Pagamentos Judiciais Precatórios / Requisição de Pequeno Valor (RPV) – Atualização;
4.2 – PRÁTICA EM CÁLCULOS JUDICIAS – SISTEMAS DE CÁLCULO
Sistemas disponíveis no mercado;
Sistemas gratuitos;
4.3 – PRÁTICA CÁLCULOS JUDICIAIS
Apuração do valor da causa:
Restabelecimento de auxílio-doença;
Conversão Aposentadoria por Invalidez;
Concessão de auxílio-acidente;
Concessão aposentadoria por Tempo de Contribuição;
4.4 – PRÁTICA CÁLCULOS JUDICIAIS
Execução de Sentença:
Restabelecimento de auxílio-doença;
Conversão Aposentadoria por Invalidez;
Concessão de auxílio-acidente;
Concessão aposentadoria por Tempo de Contribuição;
4.5 – PRÁTICA CÁLCULOS JUDICIAIS
Atualização de Pagamentos Judiciais -evantamento de Saldo Remanescente (Juros Complementares – Precatórios/RPVs);
4.6 – CÁLCULOS JUDICIAIS
Análise demonstrativos (cálculos) diversos INSS/Contadorias/Peritos.
Dias e Horários das Aulas
Dias: 03/08, 05/08, 10/08, 12/08, 17/08, 19/08, 24/08, 26/08, 31/08 e 02/09
Horário: das 14h às 17h15min
Período de Realização
Início: 03/08/2020
Término: 02/09/2020
*Prazo final de visualização das aulas na plataforma ESMAFE Virtual: fevereiro 2021.
Carga Horária
Total de Encontros: 10
Carga Horária*: 40 h/a
*Cada encontro conta com 3 horas relógio
