Cursos de Atualização

Prática de Processo Judicial Previdenciário | 2ª Edição

Presencial e On-line


Apresentação

No presente curso, busca-se capacitar os operadores do direito a atuarem profissionalmente nos processos judiciais que decorrem da relação jurídica de previdência social. Serão abordados temas relativos à atuação como advogado e também atuação como servidor de vara judicial previdenciária.
Mediante uma visão constitucional e sistêmica do direito previdenciário, a qual possibilita uma adequada compreensão do funcionamento desta técnica de proteção social, permitir que os operadores do direito possam atuar com diligência e criatividade, contribuindo mais efetivamente para que sejam atingidos os objetivos do Estado Democrático de Direito elencados no artigo 3º de nossa Lei Fundamental.

Objetivos

- Proporcionar ao aluno o estudo do direito previdenciário, com doutrina e jurisprudência atualizadas.
- Habilitar o aluno a atuar no processo judicial previdenciário, como advogado da parte autora.
- Habilitar o aluno a atuar no processo judicial previdenciário, atuando como servidor público em varas previdenciárias.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo na plataforma de ensino a distância ESMAFE Virtual.

Turmas

Turma on-line: vagas ilimitadas.
Turma presencial: vagas limitadas, conforme a capacidade da sala de aula.
A ESMAFE/RS reserva-se o direito de somente realizar este curso se houver um número mínimo de candidatos matriculados de acordo com as normas que regem a oferta dos cursos na Instituição.

Materiais

Apostila completa e atualizada de acordo com a nova Reforma da Previdência.

Acessos Extras

Aos alunos das modalidades presencial ou on-line também são disponibilizadas as reprises das aulas na ESMAFE Virtual, até 1 (um) dia útil após sua transmissão ao vivo ou, para as aulas exclusivamente gravadas, de acordo com o calendário do curso informado. O acesso às reprises poderá ser computado como presença para alunos de ambas as modalidades.

Os cursos ficarão disponíveis na plataforma ESMAFE Virtual até 180 dias da realização ou disponibilização da última aula, assegurado ao(à) aluno(a) o prazo mínimo de 30 dias para visualização das reprises das aulas, após a confirmação da matrícula.

Controle de Frequência:

Modalidade Presencial: na lista de presença no dia da aula e pelos acessos às reprises na ESMAFE Virtual.
Modalidade On-line: pela ESMAFE Virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso à reprise.