Cursos de Atualização

Liberdade de Expressão
Limites e Perspectivas

Presencial e On-line


Apresentação

A liberdade de expressão se constitui em um direito essencial ao Estado Democrático de Direito, por meio do qual são atingidos os objetivos inerentes a este, dentre os quais se inclui a livre participação dos cidadãos na vida social e política. Contudo, no estágio atual, têm se verificado discursos que desafiam os limites aplicáveis à liberdade de expressão, o que tem como consequência uma atuação mais ativa dos tribunais, que se veem desafiados a interpretá-los, no marco da noção de livre circulação de ideias. Neste contexto, importa assentar quais são os critérios que devem ser estabelecidos na análise dos direitos em questão, focados na garantia do livre desenvolvimento da personalidade e não-discriminação. Deste modo, as redes sociais, como importantes meios veiculadores de opinião, impulsionadas também pela sua dinamicidade e velocidade, acabam por se tornar espaços determinantes para a análise e definição dos respectivos limites, inclusive quando os envolvidos são autoridades. Da mesma forma, na seara política são observadas manifestações que evidenciam a tensão existente entre democracia e o resguardo de direitos fundamentais, com forte impacto na delimitação da imunidade material dos parlamentares.

Público-Alvo
Advogados, servidores públicos, estudantes, dirigentes partidários, jornalistas e demais interessados na temática.

Objetivos

Apresentar possíveis critérios para a definição de limites à liberdade de expressão, considerando o contexto brasileiro e suas peculiaridades.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo na plataforma de ensino a distância ESMAFE Virtual. 

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Turmas

Turma on-line: vagas ilimitadas.
Turma presencial: vagas limitadas, conforme a capacidade da sala de aula.


A ESMAFE/RS reserva-se o direito de somente realizar este curso se houver um número mínimo de candidatos matriculados de acordo com as normas que regem a oferta dos cursos na Instituição.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades on-line e presencial terão acessos ilimitados para assistir às reprises, disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 90 dias após o último dia de aula do curso.
*Os acessos valem como presença para fins de registro de frequência.

Controle de Frequência:
Modalidade Presencial: na lista de presença no dia da aula e pelos acessos às reprises na ESMAFE Virtual.
Modalidade On-line: pela ESMAFE Virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso à reprise.