Cursos de Atualização

Peticionamento nos Juizados Especiais Federais, Produção de Provas e Impugnação de Laudos Periciais

Presencial e On-line


Apresentação

Os Juizados Especiais Federais constituem um microssistema diferenciado, disciplinado pela Lei n. 10.259/2001 e atos regulamentares do Conselho da Justiça Federal e dos Tribunais Regionais Federais, com aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. No entanto, a realidade fática demonstra a necessidade de uma razoável e ponderada interpretação das normas regulamentadoras para que se obtenha uma tutela jurisdicional efetiva. Diante disso, o curso tem por objetivo orientar os operadores do direito sobre a forma mais adequada de redigir e peticionar nos Juizados Especiais. E, num segundo momento, visa demonstrar como deve ser requerida a produção de provas e a impugnação de laudos envolvendo as demandas que buscam a concessão de benefícios por incapacidade e por tempo de atividade especial.


Público-Alvo
Advogados e demais operadores do Direito Previdenciário.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo na plataforma de ensino a distância ESMAFE Virtual.

Materiais

Fica a critério do docente a utilização de material de apoio em suas aulas. Quando ofertado, será disponibilizado pela Escola, somente em formato digital, na ESMAFE Virtual.

Turmas

Turma on-line: vagas ilimitadas.
Turma presencial: vagas limitadas, conforme a capacidade da sala de aula.


A ESMAFE/RS reserva-se o direito de somente realizar este curso se houver um número mínimo de candidatos matriculados, de acordo com as normas que regem a oferta dos cursos na Instituição.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades on-line e presencial terão acessos ilimitados para assistir às reprises, disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de o8 horas após transmissão ao vivo, até 90 dias após o último dia de aula do curso.
*Os acessos valem como presença para fins de registro de frequência.


Controle de Frequência
Modalidade a Distância: pela ESMAFE Virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso à reprise.
Modalidade Presencial: na lista de presença no dia da aula e pelos acessos às reprises na ESMAFE Virtual.