Cursos de Atualização

Prática em Aposentadoria por Tempo de Contribuição
do requerimento administrativo à concessão judicial | 2ª Edição

Presencial e On-line


Apresentação

O curso procura atender uma carência existe no meio jurídico previdenciário hoje que justamente é a aproximação entre a teoria e prática, com a análise pormenorizada de estudos de caso.

Público-Alvo
Operadores do Direito em geral.

Objetivos

O curso busca:
- capacitar os alunos para analisar os documentos necessários ao encaminhamento administrativo e, se necessário, judicial, dos pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição;
- compreender as várias etapas do processo administrativo e judicial previdenciário sob a ótica do tempo de contribuição, de modo a qualificar e aprimorar o peticionamento administrativo e judicial, bem como a proposição de novas demandas/ações;
- definir estratégias para a atuação administrativa e judicial frente aos pedidos que envolvam de tempo de contribuição, seja para concessão, seja para revisão, de benefícios.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo na plataforma de ensino a distância ESMAFE Virtual.

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Turmas

Turma on-line: vagas ilimitadas.
Turma presencial: vagas limitadas, conforme a capacidade da sala de aula.


A ESMAFE/RS reserva-se o direito de somente realizar este curso se houver um número mínimo de candidatos matriculados, de acordo com as normas que regem a oferta dos cursos na Instituição.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades on-line e presencial terão acessos ilimitados para assistir às reprises, disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 90 dias após o último dia de aula do curso.
*Os acessos valem como presença para fins de registro de frequência.


Controle de Frequência:
Modalidade a Distância: pela ESMAFE Virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso à reprise.
Modalidade Presencial: na lista de presença no dia da aula e pelos acessos às reprises na ESMAFE Virtual.