Cursos de Atualização

Direito Penal e Processo Penal na Justiça Federal
Aspectos Atuais e Controversos

Presencial e On-line


Apresentação

O curso tem por escopo tratar de assuntos atuais do Direito Penal e do Direito Processual Penal, refletindo sobre as modernas construções legais, doutrinárias e jurisprudenciais.

Público-Alvo
Estudantes do Direito (graduados ou não), advogados, promotores, procuradores, magistrados, jornalistas, etc.

Objetivos

Considerando que temas relacionados ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal se encontram atualmente na pauta da sociedade em geral, é necessário que os interessados – militantes ou estudantes – tenham acesso ao significativo contingente de informações relacionadas. Para tanto, o corpo de professores se propõe a discutir não apenas os aspectos relacionados ao quotidiano de ambas as áreas, mas também o horizonte de sua atuação.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo na plataforma de ensino a distância ESMAFE Virtual. 

Materiais

Fica a critério do docente a utilização de material de apoio em suas aulas. Quando ofertado, será disponibilizado pela Escola, somente em formato digital, na ESMAFE Virtual.

Turmas

Turma presencial: vagas limitadas, conforme a capacidade da sala de aula.
Turma on-line: vagas ilimitadas.


A ESMAFE/RS reserva-se o direito de somente realizar este curso se houver um número mínimo de candidatos matriculados, de acordo com as normas que regem a oferta dos cursos na Instituição.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades on-line e presencial terão acessos ilimitados para assistir às reprises, disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 90 dias após o último dia de aula do curso.


*Os acessos valem como presença para fins de registro de frequência.

Controle de Frequência:
Modalidade Presencial: na lista de presença no dia da aula e pelos acessos às reprises na ESMAFE Virtual.
Modalidade On-line: pela ESMAFE Virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso à reprise.