Cursos de Atualização

Prática de Processo Judicial Previdenciário

Presencial e On-line


Apresentação

Curso essencialmente prático, no qual serão trabalhados todos os conceitos relacionados ao Direito Previdenciário. Cada um dos 10 benefícios previdenciários será tratado em detalhes, abordando-se em conjunto legislação, doutrina, processo e jurisprudência sobre o tema, sempre trazendo as novas teses. Serão trabalhadas várias peças processuais, tanto da parte autora (petições iniciais, agravo, apelação, recurso inominado, etc) como da Justiça Federal (despachos, decisões interlocutórias, sentenças, etc). Visa a qualificar o operador jurídico para o melhor desempenho profissional na seara previdenciária.

Objetivos

No presente curso, busca-se capacitar os operadores do direito a atuarem profissionalmente nos processos judiciais que decorrem da relação jurídica de previdência social. Serão abordados temas relativos a atuação como advogado e também atuação como servidor de vara judicial previdenciária. Mediante uma visão constitucional e sistêmica do direito previdenciário, a qual possibilita uma adequada compreensão do funcionamento desta técnica de proteção social, permitir que os operadores do direito possam atuar com diligência e criatividade, contribuindo mais efetivamente para que sejam atingidos os objetivos do Estado Democrático de Direito elencados no artigo 3º de nossa Lei Fundamental.


Objetivos Específicos:
- Proporcionar ao aluno o estudo do direito previdenciário, com doutrina e jurisprudência atualizadas;
- Habilitar o aluno a atuar no processo judicial previdenciário, como advogado da parte autora;
- Habilitar o aluno a atuar no processo judicial previdenciário, atuando como servidor público em varas previdenciárias.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo na plataforma de ensino a distância ESMAFE Virtual. 

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Turmas

Turma on-line: vagas ilimitadas.
Turma presencial: vagas limitadas, conforme a capacidade da sala de aula.


A ESMAFE/RS reserva-se o direito de somente realizar este curso se houver um número mínimo de candidatos matriculados de acordo com as normas que regem a oferta dos cursos na Instituição.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades on-line e presencial terão acessos ilimitados para assistir às reprises, disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 90 dias após o último dia de aula do curso.


*Os acessos valem como presença para fins de registro de frequência.


Controle de Frequência:
Modalidade a Distância: pela ESMAFE Virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso à reprise.
Modalidade Presencial: na lista de presença no dia da aula e pelos acessos às reprises na ESMAFE Virtual.