Cursos de Atualização

Decisões Vinculantes no Âmbito Previdenciário
Principais Teses e sua Aplicação Prática

Presencial e Online


Apresentação

As decisões vinculantes, os enunciados e as orientações de que trata o art. 927 do CPC/2015 criaram uma nova realidade no contexto processual e de direito material, exigindo dos operadores jurídicos o desenvolvimento de habilidades para a correta aplicação das teses jurídicas aos casos concretos. Diante dessa realidade, torna-se essencial aos profissionais que atuam na área previdenciária ambientarem-se com essa nova dinâmica processual e ter o domínio dos questionamentos relacionados com essa sistemática de julgamentos.

Objetivos

Os participantes deverão ser capazes de atuar nos processos que envolvam benefícios previdenciários identificando as principais teses jurídicas uniformizadas pelos tribunais ou que estejam em fase de apreciação. Além disso, durante a realização do curso, terão condições de enfrentar questões práticas decorrentes da aplicação das teses fixadas em decisões vinculantes em matéria previdenciária.


Objetivos Específicos
- Identificar os critérios utilizados na uniformização da jurisprudência em face do novo Código de Processo Civil;
- Reconhecer as principais teses jurídicas de caráter vinculante em matéria previdenciária e a aplicação prática aos processos pendentes de julgamento;
- Dominar os recursos cabíveis em casos de indevida aplicação de decisões vinculantes.

Metodologia

Aulas expositivas e dialogadas.

Materiais

Fica a critério do docente a utilização de material de apoio em suas aulas. Quando ofertado, será disponibilizado pela Escola, somente em formato digital, na ESMAFE Virtual.

Acessos Extras

As aulas serão ministradas na sede da ESMAFE/RS e transmitidas ao vivo na plataforma de ensino ESMAFE Virtual conforme horário divulgado na contratação do curso. As reprises das aulas serão disponibilizadas na plataforma em até 08 horas após a transmissão ao vivo. Os alunos de ambas as modalidades terão acesso as reprises até 60 dias após o último encontro regular do curso.