Cursos de Atualização

Prática em Aposentadoria por Tempo de Contribuição
do requerimento administrativo à concessão judicial

Presencial e a Distância


Apresentação

O curso procura atender uma carência existente no meio jurídico previdenciário hoje que justamente é a aproximação entre a teoria e prática, com a análise pormenorizada de estudos de caso.

Objetivos

- capacitar os alunos para analisar os documentos necessários ao encaminhamento administrativo e, se necessário, judicial, dos pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição;


- compreender as várias etapas do processo administrativo e judicial previdenciário sob a ótica do tempo de contribuição, de modo a qualificar e aprimorar o peticionamento administrativo e judicial, bem como a proposição de novas demandas/ações; 


- definir estratégias para a atuação administrativa e judicial frente aos pedidos que envolvam de tempo de contribuição, seja para concessão, seja para revisão, de benefícios;

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE, em Porto Alegre, RS, e transmitidas ao vivo no ambiente virtual da Escola aos alunos a distância.
Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Materiais

Por se tratar de um curso prático, será disponibilizado pelo professor dias antes do início do curso material em arquivo PDF, que deverá ser utilizado pelos alunos para acompanhamento da aula. Assim, recomenda-se que o material seja impresso ou trazido em mídia digital (notebook, tablet, etc.).


Recomenda-se, também, que os alunos tenham equipamento que permita o acesso à Internet e ao Excel.

Turmas

Mínimo de alunos para viabilização do curso: 80
Modalidade presencial, conforme capacidade da sala.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 60 dias após o último dia de aula do curso.


*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.


Controle de Frequência:


Modalidade a Distância: pela ESMAFE Virtual, tanto pelo acesso ao vivo como pelo acesso à reprise.
Modalidade Presencial: na lista de presença no dia da aula e pelos acessos às reprises na ESMAFE Virtual.

Video