Cursos de Atualização

O Reconhecimento do Tempo de Contribuição e a Revisão de Benefícios

Presencial e a distância


Apresentação

A legislação previdenciária, ao longo do tempo, sofreu profundas modificações. O operador do direito que milita na Justiça Federal, para maximizar as possibilidades de êxito, necessita conhecer a evolução do entendimento jurisprudencial em relação aos mais importantes  aspectos materiais e processuais relativos ao direito previdenciário.  

Objetivos

Propiciar uma oportunidade para os operadores do direito  refletirem sobre as principais mudanças no que tange à temática do reconhecimento do tempo de contribuição e das revisões de benefícios previdenciários. Além disso, durante a realização do curso, será possível promover o enfrentamento de questões práticas decorrentes da aplicação destas mudanças. 


a) Analisar criticamente as questões processuais previdenciárias que gravitam em torno da prova do tempo de contribuição.  
b) Propiciar aos alunos conhecimento sobre as revisões não submetidas ao prazo decadencial.
c) Estimular a reflexão permanente sobre a prática jurisdicional no exame das demandas ajuizadas com o objetivo de tornar efetivos os direitos previstos na legislação previdenciária.  

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre-RS, e transmitidas ao vivo no ambiente virtual da Escola aos alunos a distância.

Turmas

Modalidade a Distância: Ilimitado
Modalidade Presencial: 60 vagas


Mínimo de Alunos para Viabilização da Turma: 30 alunos

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia de aula do curso.


*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.