Cursos de Atualização

Revisitando o processo nos Juizados Especiais Federais

Presencial e a Distância


Apresentação

As particularidades dos Juizados Especiais Federais exigem do operador do direito uma atualização constante

Objetivos

O objetivo do curso é oportunizar a discussão de relevantes questões doutrinárias e jurisprudenciais que afetam a tramitação das ações no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

* Propiciar aos alunos  conhecimento sobre as inovações legislativas e das Resoluções do CJF que afetam a tramitação das ações previdenciárias.
* Propiciar aos alunos conhecimento sobre as particularidades dos recursos nos Juizados Especiais Federais.
* Estimular a reflexão permanente sobre a prática jurisdicional no exame das demandas ajuizadas com o objetivo de tornar efetivos os direitos previstos na legislação previdenciária. 

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre-RS, e transmitidas ao vivo no ambiente virtual da Escola aos alunos a distância.

Turmas

Modalidade a Distância: ilimitada
Modalidade Presencial: 30 vagas


Mínimo de Alunos para Viabilização da Turma: 30 alunos

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia de aula do curso.
*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.