Cursos de Atualização

Revisão de Direito Tributário 2017

Presencial e a Distância


Apresentação

O Direito Tributário é bastante complexo, suscitando enormes discussões entre os operadores do Direito. Ademais, a produção legislativa na matéria é vasta, desafiando sempre novas abordagens.
Faz-se necessário, assim, reforçar suas noções fundamentais e analisar as novidades surgidas no último ano.
O acompanhamento da evolução doutrinária e jurisprudencial é essencial para que se esteja atualizado e apto para atuar com o Direito Tributário.

Objetivos

Revisar os principais institutos de Direito Tributário, necessários à sua compreensão e à atuação nesse ramo do Direito, considerando as novidades legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.


- Analisar as espécies tributárias, os princípios e as limitações constitucionais ao poder de tributar;
- Investigar a influência que as decisões mais recentes dos tribunais superiores podem ter na compreensão dessas diretrizes constitucionais;
- Rever o instituto da obrigação tributária, com destaque para as obrigações acessórias, para a substitutição e para a responsabilidade tributária.
- Abordar o crédito tributário, focando nas modalidades de constituição, nas causas de suspensão como o depósito e o parcelamento e na extinção do crédito tributário, trabalhando a compensação, a decadência e a prescrição.
- Discutir as prerrogativas da fiscalização tributária.
- Elaborar uma teoria do ilícito tributário, analisando os princípios norteadores, as multas tributárias e os crimes contra a ordem tributária.

Turmas

Mínimo de Alunos para Viabilização do curso: 30 alunos
Modalidade a Distância: Ilimitado
Modalidade Presencial: 60 vagas

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia de aula do curso.


*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.