Cursos de Atualização

RGPS X RPPS
Mudanças nos Benefícios Devidos em Face da Incapacidade Laboral e na Pensão por Morte

Presencial e a Distância


Apresentação

Nos dois últimos anos, muitas foram as transformações relevantes que alteraram a abrangência da proteção social plasmada pelo Regime Geral de Previdência Social, bem como nos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores. 

Objetivos

Propiciar uma oportunidade para os operadores do direito conhecerem e refletirem sobre as diferenças existentes entre a pensão por morte e os benefícios devidos em face da incapacidade laboral no RGPS e nos Regimes Próprios. Além disso, durante a realização do curso, será possível promover o enfrentamento de questões práticas decorrentes da aplicação destas mudanças.


* Propiciar aos alunos conhecimento sobre as inovações legislativas recentes que afetaram o acesso e o conteúdo das prestações previdenciárias.


* Analisar criticamente as questões previdenciárias que gravitam em torno de critérios que foram regulamentados pela Administração, a partir das mudanças legislativas.


* Estimular a reflexão permanente sobre a prática jurisdicional no exame das demandas ajuizadas com o objetivo de tornar efetivos os direitos previstos na legislação previdenciária.

Metodologia

As aulas serão ministradas de maneira expositiva na sede da ESMAFE/RS, em Porto Alegre-RS, e transmitidas ao vivo no ambiente virtual da Escola aos alunos a distância.

Turmas

Modalidade a Distância: Vagas ilimitadas
Modalidade Presencial: 60 vagas
* Mínimo de Alunos para Viabilização da Turma: 30 alunos

Materiais

Fica a critério do docente a disponibilização ou não de material de apoio de suas aulas, o qual quando encaminhado à Secretaria da Escola, é disponibilizado no ambiente virtual da ESMAFE para acesso aos alunos das duas modalidades.

Acessos Extras

Os alunos das modalidades a distância e presencial terão 03 acessos extras para assistir às reprises (03 acessos por aula), disponíveis durante o curso, em qualquer horário. As aulas ficam disponíveis no ambiente virtual a partir de 08 horas após transmissão ao vivo, até 30 dias após o último dia de aula do curso.


*Os acessos extras valem como presença para fins de registro de frequência.